15/09/2025 14:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
13/09/2025 04:32

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
28/08/2025 02:15

Publicado Despacho em 28/08/2025.
28/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

James Eduardo Oliveira PROCESSO N.: 0715373-94.2019.8.07.0001 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: LUCIANO DANTAS DE SOUSA, MARIA EMILIA ALVES DA COSTA APELADO: MARIA EMILIA ALVES DA COSTA, LUCIANO DANTAS DE SOUSA, LUCIANO PRATES LUPI OBINO D E S P A C H O Exclua-se o advogado do Apelante LUCIANO DANTES DE SOUSA, conforme requerido na petição de ID 75294384.

Sem prejuízo, intime-se pessoalmente o Apelante para regularizar sua representação processual no prazo de 10 (dez) dias.

Publique-se.

Após, voltem conclusos.

Brasília/DF, 25 de agosto de 2025.

Desembargador JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator
26/08/2025 17:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/08/2025 14:46

Expedição de Mandado.
25/08/2025 17:01

Recebidos os autos
25/08/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 13:04

Juntada de Petição de renúncia de mandato
22/01/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 13:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
26/11/2024 12:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/11/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:15

Decorrido prazo de LUCIANO DANTAS DE SOUSA em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:15

Decorrido prazo de MARIA EMILIA ALVES DA COSTA em 16/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:17

Publicado Despacho em 09/10/2024.
09/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

James Eduardo Oliveira PROCESSO N.: 0715373-94.2019.8.07.0001 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: LUCIANO DANTAS DE SOUSA, MARIA EMILIA ALVES DA COSTA APELADO: MARIA EMILIA ALVES DA COSTA, LUCIANO DANTAS DE SOUSA, LUCIANO PRATES LUPI OBINO D E S P A C H O Intimem-se os Apelantes para se manifestarem quanto à petição de ID 64050412 e documento de ID 64050417.

Publique-se.

Após, encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça.

Brasília/DF, 4 de outubro de 2024.

Desembargador JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator
04/10/2024 18:39

Recebidos os autos
04/10/2024 18:39

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 16:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
02/10/2024 16:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/10/2024 15:49

Expedição de Certidão.
01/10/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 13:25

Recebidos os autos
01/10/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 19:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
08/04/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:18

Publicado Decisão em 03/04/2024.
03/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

James Eduardo Oliveira PROCESSO N.:0715373-94.2019.8.07.0001 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: LUCIANO DANTAS DE SOUSA, MARIA EMILIA ALVES DA COSTA APELADO: MARIA EMILIA ALVES DA COSTA, LUCIANO DANTAS DE SOUSA, LUCIANO PRATES LUPI OBINO D E C I S Ã O Trata-se de APELAÇÃO interposta por LUCIANO DANTAS DE SOUSA contra a sentença que, na “AÇÃO DECLATÓRIA DE USUCAPIÃO URBANA” proposta em desfavor de MARIA EMILIA ALVES DA COSTA, LUCIANO DANTAS DE SOUSA e LUCIANO PRATES LUPI OBINO, julgou improcedentes os pedidos iniciais.

O Apelante não recolheu o preparo sob o fundamento de que não possui condições financeiras de arcar com as custas judiciais e os honorários de sucumbência sem comprometimento de sua subsistência.

Requereu a concessão do benefício da gratuidade de justiça. É o relatório.

Decido. É certo que, nos termos do artigo 99 do Código de Processo Civil, o pedido de gratuidade de justiça pode ser formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no processo ou em recurso.

Todavia, em se cuidando de pedido formulado na fase recursal após o pagamento das custas iniciais, é preciso que fique demonstrado que, posteriormente ao ajuizamento da ação, algum evento ou circunstância específica afetou a capacidade financeira do requerente.

Na presente hipótese, o Apelante pagou as custas iniciais e não alega no recurso qualquer alteração em sua situação econômico-financeira.

Isto posto, indefiro o pedido de gratuidade de justiça.

Concedo ao Apelante o prazo de 5 dias para promover o recolhimento do preparo, na forma do artigo 99, § 7º, do Código de Processo Civil, sob pena de não conhecimento do recurso.

Publique-se.

Após, retornem os autos conclusos.

Brasília/DF, 26 de março de 2024.

Desembargador JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator
26/03/2024 15:00

Recebidos os autos
26/03/2024 15:00

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
21/03/2024 11:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
21/03/2024 10:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/03/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 17:29

Juntada de Certidão
09/03/2024 02:17

Decorrido prazo de MARIA EMILIA ALVES DA COSTA em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 02:17

Decorrido prazo de LUCIANO PRATES LUPI OBINO em 08/03/2024 23:59.
08/03/2024 19:17

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 02:18

Publicado Despacho em 01/03/2024.
29/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

James Eduardo Oliveira PROCESSO N.: 0715373-94.2019.8.07.0001 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: LUCIANO DANTAS DE SOUSA, MARIA EMILIA ALVES DA COSTA APELADO: MARIA EMILIA ALVES DA COSTA, LUCIANO DANTAS DE SOUSA, LUCIANO PRATES LUPI OBINO D E S P A C H O Intime-se as partes para que se manifestem acerca dos documentos e alegações deduzidas nas contrarrazões, consoante requerido pela Procuradoria de Justiça na manifestação de ID 55846067.

Praz de 05 (cinco) dias.

Após, encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça para parecer.

Publique-se.

Brasília/DF, 27 de fevereiro de 2024.

Desembargador JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator
27/02/2024 14:26

Recebidos os autos
27/02/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 14:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
16/02/2024 14:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/02/2024 21:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/02/2024 21:39

Expedição de Certidão.
07/02/2024 21:39

Recebidos os autos
07/02/2024 21:39

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
07/02/2024 08:41

Recebidos os autos
07/02/2024 08:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/02/2024 08:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Comprovante • Arquivo

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