28/02/2025 14:35

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 05:48

Processo Desarquivado
12/12/2024 19:38

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 14:12

Arquivado Definitivamente
21/11/2024 14:11

Expedição de Certidão.
21/11/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:27

Publicado Sentença em 21/11/2024.
20/11/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 07:44

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 18/11/2024 23:59.
18/11/2024 17:47

Recebidos os autos
18/11/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 17:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/11/2024 17:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/11/2024 17:23

Juntada de Certidão
18/11/2024 17:13

Juntada de Certidão
18/11/2024 17:13

Juntada de Alvará de levantamento
12/11/2024 02:34

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 11/11/2024 23:59.
11/11/2024 19:13

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 16:15

Juntada de Certidão
11/11/2024 16:15

Juntada de Alvará de levantamento
11/11/2024 12:49

Expedição de Certidão.
10/11/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 03:04

Juntada de Certidão
17/10/2024 22:14

Juntada de Petição de substabelecimento
13/09/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 19:51

Expedição de Ofício.
30/08/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 18:05

Expedição de Ofício.
19/08/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
18/08/2024 01:13

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:37

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:32

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS DE LIMA em 05/08/2024 23:59.
18/07/2024 02:57

Publicado Certidão em 18/07/2024.
17/07/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0715466-58.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANCISCO CARLOS DE LIMA EXECUTADO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 15 de julho de 2024 18:40:56.

BERNARDO AGUIAR GUIMARAES Servidor Geral
15/07/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 18:41

Juntada de Certidão
15/07/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 18:05

Recebidos os autos
12/07/2024 18:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/07/2024 12:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/07/2024 12:41

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/07/2024 12:40

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
11/07/2024 12:39

Juntada de Certidão
11/07/2024 03:57

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 10/07/2024 23:59.
10/06/2024 23:56

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 16:54

Recebidos os autos
10/06/2024 16:54

Outras decisões
03/06/2024 10:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
27/05/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 16:51

Recebidos os autos
11/03/2024 22:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/03/2024 10:42

Juntada de Petição de contrarrazões
15/02/2024 22:21

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 17:18

Recebidos os autos
08/02/2024 17:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/02/2024 23:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
05/02/2024 23:26

Juntada de Petição de recurso inominado
05/02/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:07

Publicado Sentença em 22/01/2024.
13/01/2024 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
11/01/2024 17:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/01/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
11/01/2024 16:33

Recebidos os autos
11/01/2024 16:33

Julgado procedente em parte do pedido
19/12/2023 17:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
15/12/2023 19:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
15/12/2023 19:00

Recebidos os autos
14/12/2023 21:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
14/12/2023 18:12

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 16:23

Recebidos os autos
10/11/2023 16:23

Outras decisões
27/10/2023 20:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/10/2023 21:58

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 02:41

Publicado Despacho em 24/10/2023.
23/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
18/10/2023 16:18

Recebidos os autos
18/10/2023 16:18

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 20:09

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 18:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
02/10/2023 15:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/10/2023 08:08

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 08:07

Juntada de Certidão
01/10/2023 03:55

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS DE LIMA em 29/09/2023 23:59.
08/09/2023 00:32

Publicado Certidão em 08/09/2023.
07/09/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
05/09/2023 14:47

Juntada de Certidão
05/09/2023 14:46

Juntada de Certidão
30/08/2023 17:51

Juntada de Petição de contestação
22/08/2023 13:50

Juntada de Certidão
21/08/2023 19:30

Expedição de Ofício.
21/08/2023 14:49

Juntada de Petição de petição interlocutória
16/08/2023 23:18

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 19:47

Recebidos os autos
16/08/2023 19:47

Concedida a Antecipação de tutela
16/08/2023 18:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/08/2023 18:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
16/08/2023 17:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/08/2023 00:36

Publicado Decisão em 16/08/2023.
16/08/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
14/08/2023 16:36

Recebidos os autos
14/08/2023 16:36

Declarada incompetência
14/08/2023 16:35

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 09:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Cível de Águas Claras
12/08/2023 16:22

Recebidos os autos
12/08/2023 16:22

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2023 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
12/08/2023 10:13

Recebidos os autos
12/08/2023 10:13

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2023 05:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WELLINGTON DA SILVA MEDEIROS
12/08/2023 05:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
12/08/2023 05:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

Petição • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

Petição • Arquivo

Anexo • Arquivo

Petição • Arquivo

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0715469-80.2022.8.07.0009

Marlene Vitorino da Silva Medeiros

Unimed Rio Branco Cooperativa de Trabalh...

Advogado: Eduardo Luiz Spada

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/09/2022 16:08

Exibir Processo

Processo nº 0715373-43.2023.8.07.0005

Miguel Petroceli Santos

Distrito Federal

Advogado: Tatiana Freire Alves Maestri

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/11/2023 15:35

Exibir Processo

Processo nº 0715114-03.2023.8.07.0020

Marta Lucia da Silva Nunes

Acordo Certo LTDA. - ME

Advogado: Simony Barros da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/08/2023 23:40

Exibir Processo

Processo nº 0715467-85.2023.8.07.0006

Fabio Ribeiro da Silva

Refugio das Lontras Pousada Empreendimen...

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/11/2023 20:10

Exibir Processo

Processo nº 0715420-11.2023.8.07.0007

Anderson de Alencar Giffoni

Zurich Santander Brasil Seguros e Previd...

Advogado: Marco Roberto de Carvalho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/08/2023 14:20

Exibir Processo