29/07/2025 18:28

Expedição de Certidão.
29/07/2025 17:18

Recebidos os autos
29/07/2025 17:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Sobradinho.
22/07/2025 02:47

Publicado Decisão em 22/07/2025.
22/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 18:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
14/07/2025 14:34

Recebidos os autos
14/07/2025 14:34

Indeferido o pedido de M. J. P. A. - CPF: *01.***.*05-89 (EXEQUENTE)
24/06/2025 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
05/06/2025 12:23

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 03:12

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 04/06/2025 23:59.
14/05/2025 02:34

Publicado Despacho em 14/05/2025.
14/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 10:01

Recebidos os autos
12/05/2025 10:01

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
28/03/2025 03:06

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 23:17

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 02:29

Publicado Decisão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
03/03/2025 09:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/02/2025 14:42

Recebidos os autos
28/02/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 14:42

Indeferido o pedido de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. - CNPJ: 29.***.***/0001-79 (EXECUTADO)
03/02/2025 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
28/01/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 13:31

Juntada de Certidão
18/12/2024 09:33

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
17/12/2024 09:33

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
13/12/2024 13:25

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
13/12/2024 09:46

Recebidos os autos
13/12/2024 09:46

em cooperação judiciária
13/12/2024 09:46

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/12/2024 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
22/11/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 02:34

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 21/11/2024 23:59.
15/10/2024 09:43

Recebidos os autos
15/10/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 09:43

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
23/09/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 15:09

Juntada de Certidão
23/09/2024 15:09

Juntada de Alvará de levantamento
19/09/2024 02:16

Publicado Decisão em 19/09/2024.
18/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
11/09/2024 22:38

Recebidos os autos
11/09/2024 22:38

Deferido o pedido de M. J. P. A. - CPF: *01.***.*05-89 (EXEQUENTE).
30/08/2024 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
15/08/2024 13:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/08/2024 10:20

Recebidos os autos
07/08/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 10:20

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
24/07/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 03:45

Publicado Decisão em 24/07/2024.
24/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 17:55

Recebidos os autos
19/07/2024 17:55

Indeferido o pedido de M. J. P. A. - CPF: *01.***.*05-89 (EXEQUENTE)
12/07/2024 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
12/07/2024 16:09

Juntada de Certidão
05/07/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 04:11

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 04/07/2024 23:59.
10/06/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 15:04

Expedição de Certidão.
07/06/2024 09:40

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
06/06/2024 09:32

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
04/06/2024 13:48

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
24/05/2024 08:32

Recebidos os autos
24/05/2024 08:32

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/05/2024 03:30

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 21/05/2024 23:59.
21/05/2024 04:17

Decorrido prazo de MARIA JULIA PEREIRA ARAUJO em 20/05/2024 23:59.
09/05/2024 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
09/05/2024 16:04

Expedição de Certidão.
02/05/2024 02:40

Publicado Decisão em 02/05/2024.
30/04/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0715261-42.2021.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: M.

J.

P.

A.

REPRESENTANTE LEGAL: JERUSA AIRES PEREIRA EXECUTADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A devedora impugna o pedido de cumprimento de sentença.

Alega que a multa depende do descumprimento da ordem judicial; que a multa incida somente sobre cada conduta ilícita; que o contrato foi cancelado por inadimplemento; que a multa é excessiva.

Requer seja afastada a multa, alternativamente, pugna pela redução das astreintes.

Intimada, a parte autora refutou a impugnação, acrescentando que o plano de saúde está ativo, ao contrário do alegado pela devedora.

Decido.

A tutela antecipada com fixação de multa diária de R$ 3.000,00 por eventual descumprimento no prazo foi deferida pela decisão ao Id 124285417, proferida em 11/05/2022.

Vê-se que a multa não foi estipulada por evento.

Conforme já analisado pela decisão ao Id 178133605, assinada em 14/11/2022, a multa diária foi fixada sem limite, a medida foi confirmada pela sentença e pelo acórdão, e a devedora foi pessoalmente intimada para o cumprimento da obrigação de fazer por meio eletrônico.

A questão novamente foi apreciada pela decisão ao Id 185491132, assinada em 05/02/2024.

Na oportunidade, diante da recalcitrância da ré em cumprir a tutela deferida, foi estipulada nova multa.

Por fim, a decisão ao Id 189505341, datada de 14/03/2024, novamente apreciou o descumprimento da obrigação pela ré e limitou o pedido do cumprimento de sentença apenas à primeira multa fixada.

As decisões proferidas nos autos demonstram que a ré apresentou persistente resistência ao cumprimento da decisão judicial que antecipou a tutela.

Os argumentos ventilados se distanciam da realidade documentada no feito.

Diante do comportamento da ré, a multa é devida e não foi fixada em valor exorbitante, razão pela qual não cabe afastamento ou minoração.

Não há como prosperar a impugnação.

Ante o exposto, REJEITO a impugnação apresentada pela devedora.

Certifique-se sobre o decurso do prazo para o pagamento espontâneo.

Após, retornem os autos conclusos para início dos atos de expropriação.

Sobradinho, DF, 26 de abril de 2024 15:26:36.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 2
26/04/2024 18:05

Recebidos os autos
26/04/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 18:05

Indeferido o pedido de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. - CNPJ: 29.***.***/0001-79 (EXECUTADO)
24/04/2024 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
24/04/2024 17:58

Expedição de Certidão.
10/04/2024 18:38

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 17:04

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
22/03/2024 09:47

Publicado Despacho em 22/03/2024.
21/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0715261-42.2021.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: M.

J.

P.

A.

REPRESENTANTE LEGAL: JERUSA AIRES PEREIRA EXECUTADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

DESPACHO Nada a prover sobre o pedido da parte autora para nova intimação da operadora ré.

A decisão ao Id 189505341 já reexaminou a questão posta nos autos e deu o devido encaminhamento.

Cabe ao autor atender, com a urgência necessária, a determinação contida no penúltimo parágrafo da decisão em comento.

Certifique-se sobre o decurso do prazo para a parte ré cumprir a decisão ao Id 186765321.

Sobradinho, DF, 19 de março de 2024 17:51:39.

FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM Juíza de Direito Substituta 2
20/03/2024 16:48

Expedição de Certidão.
19/03/2024 18:02

Recebidos os autos
19/03/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
19/03/2024 17:19

Expedição de Certidão.
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0715261-42.2021.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: M.

J.

P.

A.

REPRESENTANTE LEGAL: JERUSA AIRES PEREIRA EXECUTADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme a decisão de Id 124285417, a multa foi fixada por este juízo em R$ 3.000,00, sem limite, em caso de descumprimento da obrigação de fazer.

Essa decisão foi confirmada pela sentença de Id 158318299 e pelo acórdão de Id 173867677.

Conforme a decisão de Id 185491132, a multa foi "majorada para R$ 1.000,00, limitada a R$ 30.000,00".

O valor foi reduzido e não majorado.

Está em processamento nestes autos o pedido de cumprimento de sentença em relação à multa relativa ao período compreendido entre 09/01/2023 a 30/01/2023 (22 dias - Id 185091684).

Ao Id 188993083, a parte credora informa que os serviços não foram restabelecidos de sorte que, além da multa de R$ 66.000,00 já fixada anteriormente, faz jus à multa de R$ 30.000,00, prevista na decisão de Id 185491132, além de R$ 18.000,00 relativos à multa referente ao período compreendido entre 31/01/2024 e 05/02/2024.

Não foi solicitado o restabelecimento dos serviços.

Para evitar tumulto, será dado continuidade ao processamento do pedido de cumprimento de sentença em relação à multa de R$ 66.000,00, tão somente.

O aditamento, por ora, não será objeto de processamento, dado que o aditamento pressupõe nova intimação para manifestação.

Registro que, em caso de recalcitrância no descumprimento da obrigação de fazer, a parte autora deverá apresentar aos autos o orçamento da quantia necessária para o custeio do tratamento em regime "home care", para que seja possível a tomada de decisão que viabilize o cumprimento efetivo da obrigação: fornecer o tratamento à parte autora.

Aguarde-se o transcurso do prazo da decisão de Id 186765321.

Sobradinho, DF, 14 de março de 2024 16:10:50.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito
15/03/2024 12:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/03/2024 01:32

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 16:16

Recebidos os autos
14/03/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 16:16

Outras decisões
11/03/2024 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
11/03/2024 14:45

Expedição de Certidão.
06/03/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 04:28

Decorrido prazo de MARIA JULIA PEREIRA ARAUJO em 05/03/2024 23:59.
02/03/2024 04:01

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 01/03/2024 23:59.
21/02/2024 02:38

Publicado Decisão em 21/02/2024.
21/02/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 16:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/02/2024 10:41

Recebidos os autos
19/02/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 10:41

Deferido o pedido de M. J. P. A. - CPF: *01.***.*05-89 (AUTOR).
09/02/2024 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
09/02/2024 15:55

Expedição de Certidão.
09/02/2024 03:44

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 08/02/2024 23:59.
08/02/2024 02:40

Publicado Decisão em 08/02/2024.
07/02/2024 20:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2024 09:42

Expedição de Mandado.
07/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
06/02/2024 16:48

Desentranhado o documento
06/02/2024 16:38

Expedição de Certidão.
06/02/2024 14:47

Recebidos os autos
05/02/2024 21:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
05/02/2024 21:44

Recebidos os autos
05/02/2024 21:44

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 21:44

Deferido o pedido de M. J. P. A. - CPF: *01.***.*05-89 (AUTOR).
31/01/2024 20:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
30/01/2024 13:21

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 04:43

Decorrido prazo de MARIA JULIA PEREIRA ARAUJO em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:40

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 05:26

Publicado Despacho em 22/01/2024.
18/01/2024 13:11

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
15/01/2024 09:39

Recebidos os autos
15/01/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 09:39

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
11/01/2024 17:42

Juntada de Certidão
11/01/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
29/12/2023 15:36

Recebidos os autos
29/12/2023 15:36

Determinado o arquivamento
22/12/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
21/12/2023 04:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
19/12/2023 17:29

Recebidos os autos
19/12/2023 17:29

Determinado o arquivamento
14/12/2023 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
14/12/2023 16:28

Expedição de Certidão.
13/12/2023 03:48

Decorrido prazo de MARIA JULIA PEREIRA ARAUJO em 12/12/2023 23:59.
20/11/2023 02:43

Publicado Decisão em 20/11/2023.
17/11/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 23:27

Recebidos os autos
14/11/2023 23:27

Determinada a emenda à inicial
09/11/2023 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
08/11/2023 03:46

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 07/11/2023 23:59.
03/11/2023 22:52

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 17:18

Expedição de Certidão.
23/10/2023 15:35

Recebidos os autos
23/10/2023 15:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Sobradinho.
20/10/2023 17:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/10/2023 17:09

Expedição de Certidão.
18/10/2023 03:52

Decorrido prazo de MARIA JULIA PEREIRA ARAUJO em 17/10/2023 23:59.
17/10/2023 04:42

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 16/10/2023 23:59.
06/10/2023 02:32

Publicado Certidão em 06/10/2023.
05/10/2023 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
03/10/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 14:43

Expedição de Certidão.
02/10/2023 12:27

Recebidos os autos
11/07/2023 20:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/07/2023 20:42

Expedição de Certidão.
11/07/2023 20:41

Expedição de Certidão.
10/07/2023 21:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/07/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 01:18

Decorrido prazo de MARIA JULIA PEREIRA ARAUJO em 04/07/2023 23:59.
13/06/2023 00:30

Publicado Certidão em 13/06/2023.
12/06/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
06/06/2023 13:32

Expedição de Certidão.
06/06/2023 01:20

Decorrido prazo de MARIA JULIA PEREIRA ARAUJO em 05/06/2023 23:59.
05/06/2023 18:58

Juntada de Petição de apelação
16/05/2023 00:54

Publicado Sentença em 16/05/2023.
16/05/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
12/05/2023 16:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/05/2023 06:58

Recebidos os autos
12/05/2023 06:58

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 06:58

Julgado procedente o pedido
10/05/2023 18:23

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/04/2023 14:09

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/04/2023 03:05

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 10/04/2023 23:59.
03/04/2023 15:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
03/04/2023 15:00

Expedição de Certidão.
02/04/2023 00:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/03/2023 14:54

Recebidos os autos
29/03/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 14:54

Concedida a gratuidade da justiça a M. J. P. A. - CPF: *01.***.*05-89 (AUTOR).
23/03/2023 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
23/03/2023 19:12

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 00:21

Publicado Decisão em 21/03/2023.
20/03/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
17/03/2023 08:21

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 08:20

Juntada de Certidão
15/03/2023 09:53

Recebidos os autos
15/03/2023 09:53

Determinada a emenda à inicial
14/03/2023 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
14/03/2023 11:11

Recebidos os autos
14/03/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 11:11

Indeferido o pedido de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. - CNPJ: 29.***.***/0001-79 (REU)
09/03/2023 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
09/03/2023 18:05

Expedição de Certidão.
08/03/2023 01:00

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 07/03/2023 23:59.
09/02/2023 21:32

Juntada de Certidão
08/02/2023 18:17

Recebidos os autos
08/02/2023 18:17

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 18:17

Outras decisões
03/02/2023 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
03/02/2023 10:09

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/02/2023 03:12

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 31/01/2023 23:59.
14/12/2022 03:10

Decorrido prazo de ALEXANDRE CHERMAN em 13/12/2022 23:59.
07/12/2022 03:08

Decorrido prazo de MARIA JULIA PEREIRA ARAUJO em 06/12/2022 23:59.
01/12/2022 13:43

Recebidos os autos
01/12/2022 13:43

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 13:43

Decisão interlocutória - indeferimento
30/11/2022 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
29/11/2022 22:41

Juntada de Petição de petição
26/11/2022 02:44

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 25/11/2022 23:59.
25/11/2022 18:19

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 13:43

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 13:43

Expedição de Certidão.
17/11/2022 00:05

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 03:15

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 03:14

Juntada de Certidão
14/11/2022 13:21

Publicado Decisão em 14/11/2022.
11/11/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
08/11/2022 16:10

Recebidos os autos
08/11/2022 16:10

Decisão interlocutória - deferimento
04/11/2022 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
04/11/2022 16:02

Expedição de Certidão.
29/10/2022 00:21

Decorrido prazo de MARIA JULIA PEREIRA ARAUJO em 28/10/2022 23:59:59.
29/10/2022 00:21

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 28/10/2022 23:59:59.
10/10/2022 13:55

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 00:34

Publicado Despacho em 10/10/2022.
07/10/2022 00:21

Decorrido prazo de MARIA JULIA PEREIRA ARAUJO em 06/10/2022 23:59:59.
07/10/2022 00:21

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 06/10/2022 23:59:59.
07/10/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
06/10/2022 20:24

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 16:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/10/2022 09:20

Recebidos os autos
05/10/2022 09:20

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 09:20

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
22/09/2022 11:04

Expedição de Certidão.
21/09/2022 17:28

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/09/2022 14:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/09/2022 14:35

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 00:13

Publicado Decisão em 16/09/2022.
16/09/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
14/09/2022 08:31

Recebidos os autos
14/09/2022 08:31

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 08:31

Decisão interlocutória - deferimento
09/09/2022 20:28

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
08/09/2022 22:15

Juntada de Petição de petição
19/08/2022 02:20

Publicado Despacho em 19/08/2022.
19/08/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
17/08/2022 11:03

Recebidos os autos
17/08/2022 11:03

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2022 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
10/08/2022 21:13

Juntada de Petição de petição
09/08/2022 19:27

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 00:20

Publicado Decisão em 21/07/2022.
20/07/2022 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
18/07/2022 07:47

Recebidos os autos
18/07/2022 07:47

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 07:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/07/2022 00:18

Decorrido prazo de MARIA JULIA PEREIRA ARAUJO em 15/07/2022 23:59:59.
01/07/2022 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
01/07/2022 09:25

Juntada de Petição de réplica
29/06/2022 00:42

Decorrido prazo de MARIA JULIA PEREIRA ARAUJO em 28/06/2022 23:59:59.
24/06/2022 00:22

Publicado Despacho em 23/06/2022.
24/06/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
20/06/2022 10:28

Recebidos os autos
20/06/2022 10:28

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2022 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
10/06/2022 10:22

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/06/2022 00:11

Publicado Decisão em 10/06/2022.
10/06/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
09/06/2022 00:19

Publicado Certidão em 09/06/2022.
08/06/2022 16:19

Expedição de Certidão.
08/06/2022 15:57

Juntada de Petição de petição
08/06/2022 10:51

Recebidos os autos
08/06/2022 10:51

Decisão interlocutória - deferimento
08/06/2022 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
07/06/2022 01:02

Decorrido prazo de MARIA JULIA PEREIRA ARAUJO em 06/06/2022 23:59:59.
06/06/2022 13:27

Juntada de Petição de petição
04/06/2022 00:17

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 03/06/2022 23:59:59.
03/06/2022 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
03/06/2022 16:38

Expedição de Certidão.
03/06/2022 16:31

Expedição de Certidão.
03/06/2022 16:22

Juntada de Petição de contestação
03/06/2022 16:17

Juntada de Petição de petição
16/05/2022 00:41

Publicado Decisão em 16/05/2022.
13/05/2022 15:18

Expedição de Certidão.
13/05/2022 12:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
11/05/2022 18:02

Recebidos os autos
11/05/2022 18:02

Concedida a Antecipação de tutela
10/05/2022 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
09/05/2022 20:16

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/04/2022 02:32

Publicado Decisão em 19/04/2022.
18/04/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
11/04/2022 14:50

Recebidos os autos
11/04/2022 14:50

Decisão interlocutória - deferimento
07/04/2022 23:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR
07/04/2022 18:24

Juntada de Petição de petição
17/03/2022 00:24

Publicado Despacho em 17/03/2022.
16/03/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
14/03/2022 16:40

Recebidos os autos
14/03/2022 16:39

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2022 20:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
11/03/2022 14:30

Juntada de Petição de petição
04/03/2022 00:44

Decorrido prazo de MARIA JULIA PEREIRA ARAUJO em 03/03/2022 23:59:59.
15/02/2022 01:08

Publicado Decisão em 15/02/2022.
14/02/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
11/02/2022 13:30

Recebidos os autos
11/02/2022 13:30

Decisão interlocutória - emenda à inicial
10/02/2022 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
10/02/2022 14:34

Juntada de Petição de petição
08/02/2022 00:40

Publicado Decisão em 07/02/2022.
04/02/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
03/01/2022 13:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Cível de Sobradinho
03/01/2022 13:11

Expedição de Certidão.
30/12/2021 21:52

Juntada de Certidão
30/12/2021 21:47

Expedição de Outros documentos.
30/12/2021 21:47

Expedição de Outros documentos.
30/12/2021 21:22

Recebidos os autos
30/12/2021 21:22

Decisão interlocutória - emenda à inicial
30/12/2021 21:12

Recebidos os autos
30/12/2021 20:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
30/12/2021 20:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
30/12/2021 20:53

Recebidos os autos
30/12/2021 20:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
30/12/2021 20:11

Juntada de Petição de petição
30/12/2021 20:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2021

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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