12/08/2024 09:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
12/08/2024 09:31

Juntada de certidão
09/08/2024 09:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
09/08/2024 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/08/2024 23:59.
03/08/2024 02:17

Decorrido prazo de CICERO FERNANDO MOREIRA DOS SANTOS em 02/08/2024 23:59.
26/07/2024 02:17

Publicado Decisão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
24/07/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 12:07

Recebidos os autos
23/07/2024 12:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/07/2024 12:07

Recebidos os autos
23/07/2024 12:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/07/2024 12:07

Recurso especial admitido
22/07/2024 13:09

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/07/2024 13:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/07/2024 13:07

Recebidos os autos
22/07/2024 13:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/07/2024 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/07/2024 23:59.
04/06/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 18:33

Juntada de certidão
03/06/2024 18:32

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
03/06/2024 17:04

Recebidos os autos
03/06/2024 17:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/06/2024 17:03

Juntada de certidão
30/05/2024 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/05/2024 23:59.
08/05/2024 17:19

Juntada de Petição de recurso especial
17/04/2024 02:17

Publicado Ementa em 17/04/2024.
17/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 16:19

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (APELANTE) e provido em parte
11/04/2024 16:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/03/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 16:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/03/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 16:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/03/2024 00:45

Recebidos os autos
15/02/2024 11:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
15/02/2024 09:18

Recebidos os autos
15/02/2024 09:18

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
09/02/2024 10:54

Recebidos os autos
09/02/2024 10:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/02/2024 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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