27/11/2024 18:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/11/2024 17:59

Expedição de Certidão.
27/11/2024 02:33

Decorrido prazo de RICARDO FRANCISCO SANTIAGO em 26/11/2024 23:59.
05/11/2024 20:39

Juntada de Petição de contrarrazões
05/11/2024 16:09

Juntada de Petição de contrarrazões
11/10/2024 02:25

Publicado Certidão em 11/10/2024.
11/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 12:38

Expedição de Certidão.
08/10/2024 19:55

Juntada de Petição de apelação
08/10/2024 19:43

Juntada de Petição de certidão
08/10/2024 16:49

Juntada de Petição de apelação
17/09/2024 02:28

Publicado Sentença em 17/09/2024.
17/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
17/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
13/09/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 16:24

Expedição de Certidão.
13/09/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 13:39

Expedição de Certidão.
13/09/2024 10:31

Recebidos os autos
13/09/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 10:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/09/2024 12:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
12/09/2024 12:29

Recebidos os autos
02/09/2024 18:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/09/2024 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
02/09/2024 16:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/08/2024 02:24

Publicado Sentença em 26/08/2024.
26/08/2024 02:24

Publicado Sentença em 26/08/2024.
24/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
24/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 06:26

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 18:47

Recebidos os autos
21/08/2024 18:47

Julgado procedente em parte do pedido
04/06/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 03:32

Publicado Despacho em 04/06/2024.
04/06/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCIVBSB 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715149-20.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NAJME SIMON ALE REU: NATHALIA DE MELLO FARIA, RICARDO FRANCISCO SANTIAGO DESPACHO Façam-se os autos conclusos para sentença, na ordem cronológica.

BRASÍLIA, DF, 28 de maio de 2024 16:44:13.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
29/05/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 10:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
29/05/2024 08:12

Recebidos os autos
29/05/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 08:12

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
21/05/2024 17:51

Expedição de Certidão.
17/05/2024 03:32

Decorrido prazo de NATHALIA DE MELLO FARIA em 16/05/2024 23:59.
09/05/2024 02:32

Publicado Certidão em 09/05/2024.
08/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 17:09

Juntada de Certidão
06/05/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 02:55

Publicado Decisão em 12/04/2024.
12/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO: 0715149-20.2023.8.07.0001 AUTOR: NAJME SIMON ALE REU: NATHALIA DE MELLO FARIA, RICARDO FRANCISCO SANTIAGO Decisão Interlocutória Trata-se de ação de rescisão contratual com indenização por danos materiais e morais.

A autora alega ter celebrado contrato com a primeira ré para a prestação de serviços de reforma e arquitetura de interiores de sua residência e contratado o segundo réu por indicação da primeira ré.

Afirma ter sido a obra abandonada em 17/05/2022, inacabada em 40% e que realizou o pagamento de 81,81% do pactuado ao segundo réu e 100% à primeira ré.

Requer a rescisão contratual e a condenção dos requeridos em indenização por dano material e moral.

Citada, a primeira ré apresenta contestação no ID 162523914.

O segundo réu, citado por edital e representado pela Curadoria Especial, apresenta contestação no ID 187055619.

Réplica no ID 190539308.

Passo ao saneamento do feito.

O abandono da obra não é ponto controvertido.

A primeira ré corrobora em contestação o fato noticiado pelo autor e acrescenta que o mestre de obras, o segundo réu, abandonou a obra da autora e outras 4 em que a arquiteta realizou projetos.

Há informação nos autos que a autora contratou nova empresa para conduzir o restante dos trabalhos.

O ponto controverido, portanto, cinge-se em averiguar (a) a responsabilidade da primeira ré quanto ao descumprimento contratual - abandono da obra e (b) quanto da obra restou inacaba para fins de quantificar dano material e moral.

O primeiro ponto é questão de fato e direito e dispensa outras provas.

O segundo pode ser provado pela autora com a simples juntada de documento que ateste em que pé a obra foi deixada e o que/quanto foi contratado com a nova empresa, prescindível a prova oral.

Defiro o prazo de 15 dias para juntada da referida prova.

Após, dê-se vista aos requeridos e venham os autos conclusos para sentença.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
10/04/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 09:52

Recebidos os autos
10/04/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 09:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/03/2024 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
20/03/2024 15:38

Expedição de Certidão.
20/03/2024 03:36

Decorrido prazo de NATHALIA DE MELLO FARIA em 19/03/2024 23:59.
19/03/2024 18:04

Juntada de Petição de réplica
27/02/2024 15:27

Publicado Certidão em 27/02/2024.
27/02/2024 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 15:32

Juntada de Certidão
23/02/2024 15:26

Juntada de Petição de contestação
05/02/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 14:55

Expedição de Certidão.
03/02/2024 04:02

Decorrido prazo de RICARDO FRANCISCO SANTIAGO em 02/02/2024 23:59.
09/11/2023 02:38

Publicado Edital em 09/11/2023.
09/11/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
06/11/2023 17:45

Expedição de Edital.
06/11/2023 16:14

Recebidos os autos
06/11/2023 16:14

Outras decisões
23/10/2023 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
23/10/2023 16:35

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 03:05

Publicado Decisão em 17/10/2023.
16/10/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
10/10/2023 17:57

Recebidos os autos
10/10/2023 17:57

Outras decisões
28/09/2023 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
28/09/2023 18:28

Juntada de Certidão
28/09/2023 17:38

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 07:51

Publicado Certidão em 21/09/2023.
21/09/2023 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
19/09/2023 06:05

Juntada de Certidão
18/09/2023 18:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2023 13:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2023 13:34

Juntada de Certidão
21/08/2023 11:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2023 11:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/08/2023 19:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/08/2023 21:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/08/2023 12:35

Expedição de Mandado.
01/08/2023 05:29

Juntada de Certidão
01/08/2023 05:27

Expedição de Certidão.
31/07/2023 15:24

Juntada de Certidão
18/07/2023 01:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/07/2023 01:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/07/2023 01:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
02/07/2023 17:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/06/2023 20:54

Juntada de Petição de contestação
06/06/2023 13:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2023 13:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2023 13:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2023 13:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2023 13:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 00:16

Publicado Decisão em 29/05/2023.
26/05/2023 02:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/05/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
24/05/2023 18:48

Recebidos os autos
24/05/2023 18:48

Outras decisões
23/05/2023 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
23/05/2023 14:02

Expedição de Certidão.
22/05/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 02:24

Publicado Certidão em 15/05/2023.
13/05/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
11/05/2023 08:04

Juntada de Certidão
11/05/2023 07:54

Juntada de Certidão
11/05/2023 00:19

Publicado Decisão em 11/05/2023.
10/05/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
09/05/2023 16:51

Juntada de Certidão
09/05/2023 14:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2023 19:10

Recebidos os autos
08/05/2023 19:10

Recebida a emenda à inicial
08/05/2023 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
08/05/2023 17:09

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 00:43

Publicado Decisão em 13/04/2023.
12/04/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
10/04/2023 17:49

Recebidos os autos
10/04/2023 17:49

Determinada a emenda à inicial
10/04/2023 06:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
06/04/2023 22:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2023

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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