STJ - 0715098-43.2022.8.07.0001

04/10/2024 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

04/10/2024 14:13

Transitado em Julgado em 04/10/2024

12/09/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/09/2024 Petição Nº 1212221/2023 - AgInt

11/09/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/09/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1212221 - AgInt no AREsp 2478988 - Publicação prevista para 12/09/2024

09/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de IDALICIO ANTONIO PASSAMANI, ILSO SA BARBOSA, JOAO CARLOS KLEIN, JOAO GILBERTO MACHADO MOURA, JOAO LOIOLA LEAO BORGES, JOSE AUGUSTO FERREIRA, JOSE CLEMENTE DA SILVA, JOSE CUNHA MAIA, JOSE LUGON e JOSE MARIA DIAS e não-provido , por u

02/09/2024 18:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000158-2024-AJC-4T)

23/08/2024 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/08/2024

22/08/2024 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/08/2024 15:17

Incluído em pauta para 03/09/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01212221/2023 - AgInt no AREsp 2478988/DF

29/02/2024 08:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

29/02/2024 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

29/02/2024 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/02/2024 Petição Nº 1212221/2023 - AgInt

28/02/2024 19:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2024 19:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2024 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1212221 - AgInt no AREsp 2478988 - Publicação prevista para 29/02/2024

28/02/2024 16:10

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/01212221 - AgInt no AREsp 2478988

16/02/2024 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/02/2024 12:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 99178/2024

16/02/2024 12:28

Protocolizada Petição 99178/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/02/2024

18/12/2023 05:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/12/2023 Petição Nº 1212221/2023 -

15/12/2023 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/12/2023 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1212221/2023. Publicação prevista para 18/12/2023)

14/12/2023 20:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1212221/2023

14/12/2023 19:56

Protocolizada Petição 1212221/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/12/2023

24/11/2023 16:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1149247/2023

24/11/2023 16:43

Protocolizada Petição 1149247/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 24/11/2023

23/11/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2023

22/11/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2023 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/11/2023

21/11/2023 23:20

Não conhecido o recurso de IDALICIO ANTONIO PASSAMANI, ILSO SA BARBOSA, JOAO CARLOS KLEIN, JOAO GILBERTO MACHADO MOURA, JOAO LOIOLA LEAO BORGES, JOSE AUGUSTO FERREIRA, JOSE CLEMENTE DA SILVA, JOSE CUNHA MAIA, JOSE LUGON e JOSE MARIA DIAS

13/11/2023 13:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/11/2023 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/10/2023 13:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS