20/09/2024 13:33

Baixa Definitiva
20/09/2024 12:25

Transitado em Julgado em 20/09/2024
20/09/2024 12:24

Juntada de decisão de tribunais superiores
26/07/2024 12:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
26/07/2024 12:05

Juntada de Certidão
23/07/2024 14:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
23/07/2024 12:53

Recebidos os autos
23/07/2024 12:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/07/2024 12:53

Decorrido prazo de ALINE BAGNO LEMOS MELO - CPF: *10.***.*65-04 (AGRAVANTE) e NILVA CLARO COSTA - CPF: *50.***.*09-87 (AGRAVADO) em 23/07/2024.
23/07/2024 10:20

Decorrido prazo de NILVA CLARO COSTA em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 10:20

Decorrido prazo de ALINE BAGNO LEMOS MELO em 22/07/2024 23:59.
01/07/2024 08:15

Publicado Decisão em 01/07/2024.
29/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
27/06/2024 15:15

Outras Decisões
24/06/2024 12:53

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Terceira Turma Recursal
24/06/2024 10:44

Recebidos os autos
24/06/2024 10:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal
23/06/2024 20:32

Juntada de Petição de contrarrazões
04/06/2024 02:17

Publicado Certidão em 04/06/2024.
04/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0715373-10.2023.8.07.0016 Classe judicial: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) AGRAVANTE: ALINE BAGNO LEMOS MELO AGRAVADO: NILVA CLARO COSTA CERTIDÃO De ordem do MM(ª).

Juiz(a) Relator(a), intime-se a parte agravada para manifestar-se sobre o recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos dos artigos 1.021, § 2º, do CPC (Defensoria Pública - art. 186, do CPC).

Brasília/DF, 29 de maio de 2024
29/05/2024 11:57

Juntada de Certidão
29/05/2024 11:56

Classe Processual alterada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
28/05/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 12:16

Juntada de Petição de agravo
07/05/2024 02:18

Publicado Decisão em 07/05/2024.
07/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
02/05/2024 21:02

Não conhecido o recurso de Recurso extraordinário de ALINE BAGNO LEMOS MELO - CPF: *10.***.*65-04 (RECORRENTE)
02/05/2024 12:36

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Terceira Turma Recursal
30/04/2024 10:42

Recebidos os autos
30/04/2024 10:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal
29/04/2024 21:38

Juntada de Petição de contrarrazões
09/04/2024 02:17

Publicado Certidão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
05/04/2024 12:45

Juntada de Certidão
05/04/2024 12:45

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
04/04/2024 22:35

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 15:36

Juntada de Petição de recurso extraordinário
11/03/2024 02:20

Publicado Acórdão em 11/03/2024.
09/03/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 16:35

Recebidos os autos
05/03/2024 15:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/03/2024 19:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/02/2024 17:57

Juntada de Certidão
09/02/2024 15:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/02/2024 10:05

Recebidos os autos
29/01/2024 12:08

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI
22/01/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 18:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI
18/12/2023 18:12

Juntada de Petição de contrarrazões
11/12/2023 02:16

Publicado Certidão em 11/12/2023.
08/12/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 12:11

Juntada de Certidão
06/12/2023 12:10

Classe Processual alterada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
04/12/2023 17:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/11/2023 02:18

Publicado Acórdão em 28/11/2023.
28/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 15:55

Recebidos os autos
20/11/2023 16:56

Conhecido o recurso de ALINE BAGNO LEMOS MELO - CPF: *10.***.*65-04 (AGRAVANTE) e não-provido
20/11/2023 16:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/10/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 15:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/10/2023 18:17

Recebidos os autos
25/10/2023 16:16

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI
28/09/2023 15:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI
28/09/2023 14:08

Juntada de Petição de contrarrazões
11/09/2023 00:05

Publicado Certidão em 11/09/2023.
09/09/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
06/09/2023 10:57

Juntada de Certidão
06/09/2023 10:56

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
05/09/2023 15:31

Juntada de Petição de agravo interno
05/09/2023 14:11

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 00:07

Publicado Decisão em 16/08/2023.
16/08/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
14/08/2023 10:00

Recebidos os autos
14/08/2023 10:00

não conhecido
10/08/2023 20:40

Conclusos para decisão - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI
10/08/2023 13:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI
10/08/2023 13:54

Juntada de Certidão
09/08/2023 19:14

Recebidos os autos
09/08/2023 19:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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