TJDFT - 0715168-72.2023.8.07.0018
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/08/2024 04:54
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
07/08/2024 04:53
Expedição de Certidão.
-
06/08/2024 11:47
Juntada de Petição de contrarrazões
-
19/07/2024 05:41
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2024 05:41
Expedição de Certidão.
-
19/07/2024 00:54
Juntada de Petição de apelação
-
29/06/2024 02:50
Publicado Sentença em 28/06/2024.
-
27/06/2024 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
-
25/06/2024 09:48
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2024 23:10
Recebidos os autos
-
24/06/2024 23:10
Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
-
03/06/2024 09:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
02/06/2024 20:27
Juntada de Petição de petição
-
02/06/2024 20:21
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2024 03:00
Publicado Decisão em 27/05/2024.
-
25/05/2024 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
-
23/05/2024 14:18
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2024 12:54
Recebidos os autos
-
23/05/2024 12:54
Outras decisões
-
23/05/2024 09:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
23/05/2024 03:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2024 23:59.
-
06/05/2024 08:58
Juntada de Petição de especificação de provas
-
01/05/2024 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
-
01/05/2024 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
-
30/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0715168-72.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ALAR CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA - ME REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte autora juntou aos autos RÉPLICA tempestiva.
Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único deste Juízo, ficam as partes INTIMADAS a especificarem pormenorizadamente, no prazo de 05 (cinco) dias, todas as provas que pretendem produzir, indicando a finalidade de cada uma delas, nos exatos termos dispostos pelo Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento da dilação probatória.
Vindo a resposta ou transcorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e façam os autos conclusos para saneamento ou julgamento antecipado da lide, conforme o caso.
BRASÍLIA, DF, 29 de abril de 2024 08:27:46.
ANDREA BEVILAQUA MATIAS DA PAZ CASADO Servidor Geral -
29/04/2024 15:34
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2024 08:28
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2024 08:28
Expedição de Certidão.
-
26/04/2024 12:40
Juntada de Petição de réplica
-
26/04/2024 08:58
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2024 08:58
Expedição de Certidão.
-
26/04/2024 04:28
Decorrido prazo de ALAR CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA - ME em 25/04/2024 23:59.
-
04/04/2024 02:44
Publicado Certidão em 04/04/2024.
-
04/04/2024 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
-
03/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0715168-72.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: ALAR CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA - ME Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que o réu juntou aos autos CONTESTAÇÃO TEMPESTIVAMENTE apresentada, procuração e documentos.
Certifico, ainda, que o advogado da parte ré foi devidamente cadastrado nos autos.
Nos termos da Portaria n° 1/2019, deste Juízo, manifeste-se o autor em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.
BRASÍLIA, DF, 2 de abril de 2024 08:08:14.
ANDREA BEVILAQUA MATIAS DA PAZ CASADO Servidor Geral -
02/04/2024 08:08
Expedição de Certidão.
-
31/03/2024 17:34
Juntada de Petição de contestação
-
03/02/2024 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
-
02/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0715168-72.2023.8.07.0018 Erro de intepretao na linha: ' Classe judicial: #{processoTrfHome.instance.classeJudicial} ': Error Parsing: Classe judicial: #{processoTrfHome.instance.classeJudicial} REQUERENTE: ALAR CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA - ME REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA COM FORÇA DE MANDADO DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, Projeção I - Ed.
Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Defiro o benefício da gratuidade de justiça.
Cite-se para apresentação de resposta.
O prazo para contestar é de 30 (trinta) dias úteis, contados da data da ciência da comunicação realizada via sistema PJe.
Na ocasião, deverá o réu, declinar em sua peça de defesa, claramente, o que pretende provar, bem como os eventuais quesitos em caso de prova pericial.
Fica dispensada a marcação de audiência de conciliação e mediação, nos termos do art. 334, § 4º, inciso II do CPC, por se tratar de direito indisponível.
Apresentada contestação, intime-se o autor para réplica, oportunidade em que deverá especificar, justificadamente, as provas que pretende produzir e, na hipótese de requerimento de prova pericial, os respectivos quesitos.
Havendo requerimento específico, incidente processual, intervenção de terceiros, reconvenção, transcurso de prazo in albis ou dúvida, retornem os autos conclusos.
Confiro à presente decisão FORÇA DE MANDADO DE CITAÇÃO para que tome ciência da presente ação, integrando a relação jurídico processual e, querendo, contestá-la.
Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel e não sendo, contudo, aplicados os efeitos da referida sanção processual (art. 345, inc.
II do CPC).
Os prazos contra o revel que não tenha advogado constituído nos autos contarão da data da publicação do ato no Diário de Justiça Eletrônico - DJe (art. 346 do CPC) ou da intimação via sistema PJe. 6ª Vara da Fazenda Pública do DF da Fórum Des.
Joaquim de Sousa Neto Fórum VERDE, Sala 307, 3º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de funcionamento: 12h00 as 19h00.
BRASÍLIA, DF, 31 de janeiro de 2024 16:55:50. - ASSINADO DIGITALMENTE - Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 182698433 Petição Inicial Petição Inicial 23122211470269300000167353721 182698434 1 - 3º Alteração Homologada pela JCDF Documento de Comprovação 23122211470342700000167353722 182698435 2 - Procuração Alar Consultoria Documento de Comprovação 23122211470391800000167353723 182698436 3 - Comprovante de entrega de documentos SEEDF Documento de Comprovação 23122211470432000000167353724 182698437 4 - Contrato Alar x SEEDF Documento de Comprovação 23122211470468600000167353725 182698438 5 - Nota Fiscal Documento de Comprovação 23122211470524700000167353726 182698439 6 - Procedimento de contratação Documento de Comprovação 23122211470561400000167353727 182698440 7 - Extratos Bancários Documento de Comprovação 23122211470640600000167353728 182698441 8 - CNPJ Documento de Comprovação 23122211470680000000167353729 182698442 9 - Comprovante de entrega de documentos SEEDF Documento de Comprovação 23122211470717700000167353730 182698443 10 - GITEAD Documento de Comprovação 23122211470751200000167353731 182699095 11 - Termo de referência Documento de Comprovação 23122211470784700000167353733 182699096 12 - Balanço Patrimonial 2020 Documento de Comprovação 23122211470840500000167353734 182699097 13 - Memória de Cálculo - Alar 22122023 Documento de Comprovação 23122211470880200000167353735 182699098 14 - AGI - 0701117-47.2022.8.07.0000 Documento de Comprovação 23122211470935500000167354386 182699099 15 - AGI - 0742014-54.2021.8.07.0000 Documento de Comprovação 23122211470972000000167354387 182699100 16 -0700150-45.2022.8.07.0018 - Consignação em pagamento-1 Documento de Comprovação 23122211471007400000167354388 182699101 17 - 0700150-45.2022.8.07.0018 - Consignação em pagamento-2 Documento de Comprovação 23122211471069800000167354389 182699102 18 - 0700150-45.2022.8.07.0018 - Consignação em pagamento-3 Documento de Comprovação 23122211471118900000167354390 182699103 19 - 0700150-45.2022.8.07.0018 - Consignação em pagamento-4 Documento de Comprovação 23122211471164600000167354391 182699104 20 - 0700150-45.2022.8.07.0018 - Consignação em pagamento-5 Documento de Comprovação 23122211471206400000167354392 182699105 21 - 0700150-45.2022.8.07.0018 - Consignação em pagamento-6 Documento de Comprovação 23122211471258900000167354393 182699106 22 - 0700150-45.2022.8.07.0018 - Consignação em pagamento-7 Documento de Comprovação 23122211471323300000167354394 182699107 23 - 0706020-77.2022.8.07.0016 - Notificação Extrajudicial-1 Documento de Comprovação 23122211471364200000167354395 182699108 24 - 0706020-77.2022.8.07.0016 - Notificação Extrajudicial-2 Documento de Comprovação 23122211471439000000167354396 182699109 25 - 0706020-77.2022.8.07.0016 - Notificação Extrajudicial-3 Documento de Comprovação 23122211471489500000167354397 182699110 26 - 0706020-77.2022.8.07.0016 - Notificação Extrajudicial-4 Documento de Comprovação 23122211471537700000167354398 182699111 27 - 0708081-36.2021.8.07.0018 - Ação de Execução-1 Documento de Comprovação 23122211471586300000167354399 182699112 28 - 0708081-36.2021.8.07.0018 - Ação de Execução-2 Documento de Comprovação 23122211471643700000167354400 182699113 29 - 0708081-36.2021.8.07.0018 - Ação de Execução-3 Documento de Comprovação 23122211471693300000167354401 182699114 30 - 0708081-36.2021.8.07.0018 - Ação de Execução-4 Documento de Comprovação 23122211471742400000167354402 182699115 31 - 0708081-36.2021.8.07.0018 - Ação de Execução-5 Documento de Comprovação 23122211471785700000167354403 182699116 32 - 0708081-36.2021.8.07.0018 - Ação de Execução-6 Documento de Comprovação 23122211471837600000167354404 182699117 33 - 0708902-57.2022.8.07.0001 - Embargos à execução-1 Documento de Comprovação 23122211471884600000167354405 182699118 34 - 0708902-57.2022.8.07.0001 - Embargos à execução-2 Documento de Comprovação 23122211471956100000167354406 182699119 35 - 0708902-57.2022.8.07.0001 - Embargos à execução-3 Documento de Comprovação 23122211472005200000167354407 182699120 36 - 0708902-57.2022.8.07.0001 - Embargos à execução-4 Documento de Comprovação 23122211472141300000167354408 182699121 37 - 0708902-57.2022.8.07.0001 - Embargos à execução 5 Documento de Comprovação 23122211472192100000167354409 182699122 38 - 0708902-57.2022.8.07.0001 - Embargos à execução-6 Documento de Comprovação 23122211472296300000167354410 182699123 39 - 0708902-57.2022.8.07.0001 - Embargos à execução-7 Documento de Comprovação 23122211472347200000167354411 182699124 40 - 0708902-57.2022.8.07.0001 - Embargos à execução-8 Documento de Comprovação 23122211472395900000167354412 182699125 41 - 0708902-57.2022.8.07.0001 - Embargos à execução-9 Documento de Comprovação 23122211472442600000167354413 182699126 42 - 0708902-57.2022.8.07.0001 - Embargos à execução-10 Documento de Comprovação 23122211472495500000167354414 182699129 Petição Petição 23122211505873900000167354417 182699130 SEI_00080_00067982_2020_83 doc teleaulas Documento de Comprovação 23122211505945300000167354418 182699131 SEI_00080_00067982_2020_83 processo teleaulas_compressed Documento de Comprovação 23122211505979300000167354419 182688034 Decisão Decisão 24010816064720800000167343675 182688034 Decisão Decisão 24010816064720800000167343675 184600661 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 24012502263981700000169031752 185203430 Petição Petição 24013023452893300000169567567 185203431 DEMONSTRATIVO DE FATURAMENTO E COMPRAS Documento de Comprovação 24013023452961600000169567568 -
01/02/2024 03:20
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2024 17:20
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2024 17:07
Recebidos os autos
-
31/01/2024 17:07
Outras decisões
-
31/01/2024 10:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
30/01/2024 23:45
Juntada de Petição de petição
-
26/01/2024 02:56
Publicado Decisão em 26/01/2024.
-
25/01/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
-
08/01/2024 16:06
Recebidos os autos
-
08/01/2024 16:06
Determinada a emenda à inicial
-
22/12/2023 12:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
22/12/2023 11:51
Juntada de Petição de petição
-
22/12/2023 11:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/12/2023
Ultima Atualização
25/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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