TJDFT - 0715343-72.2023.8.07.0016

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Juiza de Direito da Primeira Turma Recursal, Dra. Rita de Cassia de Cerqueira Lima Rocha

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CLEDMYLSON LHAYR FEYDIT FERREIRA

CPF *73.***.*48-68

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

GISELLE PIZA DE OLIVEIRA

CPF *63.***.*64-15

Advogados

CLEDMYLSON LHAYR FEYDIT FERREIRA

OAB: 26177/DF

CPF *73.***.*48-68

GISELLE PIZA DE OLIVEIRA

OAB: 3012/RO

CPF *63.***.*64-15

EDER RICARDO FIOR

OAB: 55579/DF

CPF *39.***.*04-67

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

CLEDMYLSON LHAYR FEYDIT FERREIRA

CPF *73.***.*48-68

GISELLE PIZA DE OLIVEIRA

CPF *63.***.*64-15

FRANCISCO MARCIANO ALVES

CPF *62.***.*43-72

Advogados

CLEDMYLSON LHAYR FEYDIT FERREIRA

OAB: 26177/DF

CPF *73.***.*48-68

EDER RICARDO FIOR

OAB: 55579/DF

CPF *39.***.*04-67

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

GISELLE PIZA DE OLIVEIRA

CPF *63.***.*64-15

LUDMILLA LOPES HUMIG GOES

CPF *37.***.*20-06

CARMELIO BRAZ AGUIAR

CPF *76.***.*00-34

CRISDIENE DE TAL

ISABELA MARTINS

FRANCISCO MARCIANO ALVES

CPF *62.***.*43-72

SUZI ROCHA DE OLIVEIRA

CPF *59.***.*88-49

FABIO MARCILIO RODRIGUES

CPF *57.***.*03-54

JONADABE TAVARES DIAS

CPF *83.***.*10-49

Advogados

GISELLE PIZA DE OLIVEIRA

OAB: 3012/RO

CPF *63.***.*64-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/02/2025 12:26

    Baixa Definitiva

  • 04/02/2025 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2025 12:25

    Transitado em Julgado em 04/02/2025

  • 04/02/2025 02:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/02/2025 23:59.

  • 04/02/2025 02:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/02/2025 23:59.

  • 17/12/2024 02:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/12/2024 23:59.

  • 17/12/2024 02:16

    Publicado Decisão em 17/12/2024.

  • 17/12/2024 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

  • 16/12/2024 17:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/12/2024 16:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2024 15:09

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 10/12/2024 14:46

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Primeira Turma Recursal

  • 10/12/2024 02:16

    Publicado Ato Ordinatório em 10/12/2024.

  • 10/12/2024 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

  • 09/12/2024 17:40

    Recebidos os autos

  • 09/12/2024 17:40

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

  • 09/12/2024 13:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/12/2024 11:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/12/2024 16:10

    Juntada de ato ordinatório

  • 06/12/2024 16:09

    Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

  • 04/12/2024 19:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/12/2024 02:16

    Publicado Decisão em 03/12/2024.

  • 03/12/2024 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

  • 29/11/2024 17:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2024 14:20

    Não recebido o recurso de Sob sigilo.

  • 28/11/2024 19:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/11/2024 11:33

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Primeira Turma Recursal

  • 25/11/2024 02:15

    Publicado Ato Ordinatório em 25/11/2024.

  • 23/11/2024 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

  • 22/11/2024 14:41

    Recebidos os autos

  • 22/11/2024 14:41

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

  • 22/11/2024 14:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/11/2024 02:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/11/2024 23:59.

  • 21/11/2024 14:31

    Juntada de ato ordinatório

  • 21/11/2024 14:29

    Evoluída a classe de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

  • 19/11/2024 18:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/11/2024 12:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/11/2024 01:16

    Publicado Decisão em 06/11/2024.

  • 06/11/2024 01:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

  • 04/11/2024 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2024 11:04

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 22/10/2024 11:16

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Primeira Turma Recursal

  • 07/10/2024 14:19

    Recebidos os autos

  • 07/10/2024 14:19

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

  • 07/10/2024 13:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/10/2024 02:17

    Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2024.

  • 04/10/2024 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

  • 02/10/2024 13:51

    Juntada de ato ordinatório

  • 02/10/2024 13:48

    Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)

  • 01/10/2024 17:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/10/2024 02:18

    Publicado Ementa em 01/10/2024.

  • 01/10/2024 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

  • 27/09/2024 15:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/09/2024 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2024 13:27

    Recebidos os autos

  • 20/09/2024 15:26

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 20/09/2024 14:31

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 02/09/2024 16:17

    Expedição de Intimação de Pauta.

  • 02/09/2024 14:18

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 25/08/2024 18:52

    Recebidos os autos

  • 21/08/2024 17:08

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

  • 10/08/2024 02:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/08/2024 23:59.

  • 10/08/2024 02:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/08/2024 23:59.

  • 10/08/2024 02:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/08/2024 23:59.

  • 07/08/2024 14:38

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

  • 06/08/2024 22:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/08/2024 11:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/08/2024 02:16

    Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2024.

  • 31/07/2024 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

  • 29/07/2024 18:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2024 18:16

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2024 18:13

    Juntada de ato ordinatório

  • 29/07/2024 17:54

    Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

  • 29/07/2024 15:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/07/2024 14:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/07/2024 03:05

    Publicado Ementa em 25/07/2024.

  • 25/07/2024 03:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

  • 23/07/2024 16:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2024 16:16

    Recebidos os autos

  • 18/07/2024 18:46

    Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte

  • 18/07/2024 18:46

    Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

  • 18/07/2024 17:20

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 01/07/2024 18:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/07/2024 17:46

    Expedição de Intimação de Pauta.

  • 01/07/2024 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2024 14:03

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 26/06/2024 16:20

    Recebidos os autos

  • 26/06/2024 15:51

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

  • 18/06/2024 11:44

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

  • 18/06/2024 10:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/06/2024 02:20

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/06/2024 23:59.

  • 29/05/2024 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2024 14:57

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2024 13:19

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 22/05/2024 09:16

    Recebidos os autos

  • 22/05/2024 09:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 22/05/2024 09:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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