14/10/2024 08:45

Arquivado Definitivamente
14/10/2024 08:44

Juntada de Certidão
11/10/2024 18:42

Recebidos os autos
11/10/2024 18:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
09/10/2024 14:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
09/10/2024 14:58

Expedição de Certidão.
09/10/2024 13:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
09/10/2024 13:29

Juntada de Certidão
07/10/2024 13:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/10/2024 13:53

Expedição de Certidão.
07/10/2024 13:53

Transitado em Julgado em 05/10/2024
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de OLIVIA MARIA MARTHA DE FARIA SALVIANO em 04/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:18

Decorrido prazo de SABEMI SEGURADORA SA em 03/10/2024 23:59.
20/09/2024 02:32

Publicado Sentença em 20/09/2024.
20/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
20/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

þ O processo está em fase de cumprimento de sentença e, ante a satisfação da obrigação constituída, impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal.

Assim, com fundamento nos artigos 771 e 924, II, do CPC, julgo extinto o processo, ficando desconstituídas constrições judiciais, caso determinadas, e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da lei n.º 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
18/09/2024 12:50

Recebidos os autos
18/09/2024 12:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/09/2024 12:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
17/09/2024 16:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/09/2024 12:54

Juntada de Certidão
16/09/2024 12:54

Juntada de Alvará de levantamento
12/09/2024 17:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
12/09/2024 17:45

Juntada de Certidão
10/09/2024 02:35

Publicado Intimação em 10/09/2024.
10/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 15:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/09/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0715694-45.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: OLIVIA MARIA MARTHA DE FARIA SALVIANO EXECUTADO: SABEMI SEGURADORA SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Converto a constrição em pagamento, conforme requerimento da parte Executada (ID nº 204388350).

Transfira-se o valor bloqueado via SISBAJUD para a conta judicial vinculada aos presentes autos.

Fica, desde já, a parte Exequente intimada a informar em qual das modalidades da expedição eletrônica pretende a liberação da quantia acima mencionada: PIX (CPF/CNPJ), transferência para conta a ser indicada ou levantamento do valor em agência, no prazo de 5 (cinco) dias.

Apresentados os dados e realizada a transferência, promova o CJU a expedição.

Após as diligências, à conclusão para sentença de quitação.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

EDUARDO DA ROCHA LEE Juiz de Direito Substituto
06/09/2024 13:04

Recebidos os autos
06/09/2024 13:04

Deferido o pedido de SABEMI SEGURADORA SA - CNPJ: 87.***.***/0001-38 (EXECUTADO).
05/09/2024 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
05/09/2024 11:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
31/08/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:22

Publicado Intimação em 28/08/2024.
27/08/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0715694-45.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: OLIVIA MARIA MARTHA DE FARIA SALVIANO EXECUTADO: SABEMI SEGURADORA SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que juntei detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores, na qual foi bloqueada a quantia de R$ 12.595,03 em conta vinculada ao CPF/CNPJ da parte Executada, de um débito total no mesmo valor.

Intime-se a parte Executada acerca das informações acima, bem como para, querendo, apresentar impugnação à penhora registrada.

Prazo: 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 23 de agosto de 2024 15:47:31 JOAO BATISTA BEZERRA
23/08/2024 15:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
23/08/2024 15:49

Juntada de Certidão
20/08/2024 14:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de OLIVIA MARIA MARTHA DE FARIA SALVIANO em 08/08/2024 23:59.
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de SABEMI SEGURADORA SA em 08/08/2024 23:59.
22/07/2024 03:10

Publicado Decisão em 22/07/2024.
22/07/2024 03:10

Publicado Decisão em 22/07/2024.
20/07/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
20/07/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0715694-45.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: OLIVIA MARIA MARTHA DE FARIA SALVIANO EXECUTADO: SABEMI SEGURADORA SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença.

A parte Executada juntou apólice para garantia do juízo no ID nº 194725004.

A partes divergiram quanto ao valor do débito, a decisão de ID nº 200529791 não concedeu o efeito suspensivo à impugnação e determinou que os autos fossem encaminhados à Contadoria para atualização do débito.

Intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos apresentados, apenas a Exequente se pronunciou, concordando com os cálculos de ID nº 200529791. É o relatório.

Em nova redação dada ao enunciado do Tema 677 do STJ, restou determinado que "Na execução, o depósito efetuado a título de garantia do juízo ou decorrente da penhora de ativos financeiros não isenta o devedor do pagamento dos consectários de sua mora, conforme previstos no título executivo, devendo-se, quando da efetiva entrega do dinheiro ao credor, deduzir do montante final devido o saldo da conta judicial".

Diante disso, conclui-se que o depósito judicial, quando realizado para fins de pagamento ao credor, faz cessar os efeitos da mora, totalmente, se o depósito for integral, ou até o limite do valor depositado, se parcial.

Por outro lado, o depósito realizado para fins de garantia do juízo ou decorrente da penhora de ativos financeiros, não cessa a mora, cujos efeitos persistirão até a efetiva disponibilização dos recursos.

Assim, intimadas a se manifestar acerca dos cálculos apresentados pela Contadoria no ID nº 200529791 a parte Exequente concordou com os cálculos e a parte Executada, por sua vez, deixou o prazo transcorrer sem manifestação.

Ante o exposto, homologo os cálculos apresentados pela Contadoria no ID nº 200529791, e fixo o valor do débito em R$ 12.595,03 (doze mil, quinhentos e noventa e cinco reais e três centavos).

Rejeito a presente impugnação.

Preclusa essa decisão, inicio a fase de expropriação.

Determino a consulta ao SISBAJUD, na modalidade Teimosinha, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para eventual bloqueio de ativos financeiros.

Caso a consulta ao sistema SISBAJUD não reste totalmente frutífera, defiro as seguintes diligências a fim de satisfazer a dívida: a) Pesquisa ao RENAJUD, para fins de localização de veículo(s) registrado(s) em nome da parte Executada, com a ressalva de que somente serão emitidas ordens de bloqueio de veículos registrados no Distrito Federal e sem restrição judicial e/ou administrativa; b) Pesquisa pelo ONR-PENHORA ONLINE, isenta de emolumentos, nos termos do art. 54 da Lei n.º 9.099/95; c) Inclusão do nome da parte Executada no rol de devedores pelo SERASAJUD.

Encontrado e penhorado ativo financeiro da parte Executada nos termos dispostos, intime-se a parte Executada para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, § 3º do CPC.

Frustradas todas as tentativas de penhora de bens da parte Executada, intime-se a parte Exequente para que indique outros bens da parte Executada à penhora, sob pena de extinção do feito por ausência de bens penhoráveis, nos termos do art. 53, § 4º da Lei n.º 9.099/1995.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
18/07/2024 08:42

Recebidos os autos
18/07/2024 08:42

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/07/2024 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/07/2024 14:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/07/2024 04:36

Decorrido prazo de SABEMI SEGURADORA SA em 05/07/2024 23:59.
01/07/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 03:12

Publicado Intimação em 01/07/2024.
29/06/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0715694-45.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: OLIVIA MARIA MARTHA DE FARIA SALVIANO EXECUTADO: SABEMI SEGURADORA SA CERTIDÃO Em cumprimento ao determinado na decisão anterior, intimem-se as partes para se manifestarem acerca dos cálculos, no prazo comum de 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 27 de junho de 2024 14:00:51 NATALIA PALMEIRA RIBEIRO
27/06/2024 14:01

Expedição de Certidão.
17/06/2024 13:01

Recebidos os autos
17/06/2024 13:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
14/06/2024 12:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/06/2024 16:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
13/06/2024 14:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/06/2024 03:09

Decorrido prazo de OLIVIA MARIA MARTHA DE FARIA SALVIANO em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 03:07

Decorrido prazo de SABEMI SEGURADORA SA em 10/06/2024 23:59.
05/06/2024 02:44

Publicado Decisão em 05/06/2024.
04/06/2024 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
01/06/2024 08:15

Recebidos os autos
01/06/2024 08:15

Outras decisões
31/05/2024 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
30/05/2024 09:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/05/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 02:53

Publicado Despacho em 08/05/2024.
08/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 12:32

Recebidos os autos
06/05/2024 12:32

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
05/05/2024 19:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/04/2024 19:03

Juntada de Petição de impugnação
10/04/2024 02:35

Publicado Decisão em 10/04/2024.
09/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0715694-45.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: OLIVIA MARIA MARTHA DE FARIA SALVIANO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Defiro o pedido de cumprimento da sentença formulado pela parte AUTORA em desfavor da parte RÉ.

Promova o CJU as retificações cadastrais necessárias: alteração da classe e dos nomes.

Retire, ainda, a baixa do nome da parte Ré.

Débito atualizado ao ID n.º 191627455, no valor de R$ 10.186,12.

Ao CJU para retificar o valor da causa.

Assim, intime-se a parte Executada para que pague o débito consignado na planilha atualizada (R$ 10.186,12), no prazo de até 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 523, caput, do CPC/2015, sob pena da incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, conforme disposto no art. 523, § 1º do CPC.

Decorrido o prazo sem manifestação, voltem-me conclusos para início da fase de expropriação.

Atente-se ainda a parte que o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação começa a correr imediatamente após o término do prazo para cumprimento voluntário da obrigação, independentemente de nova intimação e de penhora de bens (art. 525, caput, do CPC).

BRASÍLIA, DF, 4 de abril de 2024 11:06:03.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
06/04/2024 11:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/04/2024 14:19

Recebidos os autos
04/04/2024 14:19

Deferido o pedido de OLIVIA MARIA MARTHA DE FARIA SALVIANO - CPF: *03.***.*12-00 (REQUERENTE).
04/04/2024 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
03/04/2024 21:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
01/04/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 04:09

Decorrido prazo de OLIVIA MARIA MARTHA DE FARIA SALVIANO em 26/03/2024 23:59.
19/03/2024 03:10

Publicado Decisão em 19/03/2024.
19/03/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
15/03/2024 08:59

Recebidos os autos
15/03/2024 08:59

Determinada a emenda à inicial
14/03/2024 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
14/03/2024 16:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/03/2024 04:06

Processo Desarquivado
12/03/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 17:14

Arquivado Definitivamente
16/02/2024 17:13

Expedição de Certidão.
09/02/2024 03:39

Decorrido prazo de OLIVIA MARIA MARTHA DE FARIA SALVIANO em 08/02/2024 23:59.
07/02/2024 03:43

Decorrido prazo de SABEMI SEGURADORA SA em 06/02/2024 23:59.
01/02/2024 03:02

Publicado Certidão em 01/02/2024.
01/02/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
30/01/2024 14:35

Expedição de Certidão.
26/01/2024 14:35

Recebidos os autos
17/08/2023 22:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/08/2023 22:49

Expedição de Certidão.
15/08/2023 12:17

Juntada de Petição de contrarrazões
31/07/2023 00:18

Publicado Certidão em 31/07/2023.
28/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
26/07/2023 21:53

Expedição de Certidão.
22/07/2023 01:24

Decorrido prazo de OLIVIA MARIA MARTHA DE FARIA SALVIANO em 21/07/2023 23:59.
18/07/2023 14:31

Juntada de Petição de recurso inominado
07/07/2023 09:31

Publicado Sentença em 07/07/2023.
07/07/2023 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
04/07/2023 15:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/07/2023 15:15

Recebidos os autos
04/07/2023 15:15

Julgado procedente em parte do pedido
03/07/2023 15:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO AIELO MACACARI
03/07/2023 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
03/07/2023 12:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
27/06/2023 17:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/06/2023 11:57

Juntada de Petição de réplica
27/06/2023 01:54

Decorrido prazo de OLIVIA MARIA MARTHA DE FARIA SALVIANO em 26/06/2023 23:59.
21/06/2023 01:46

Publicado Certidão em 21/06/2023.
20/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
07/06/2023 11:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
07/06/2023 10:58

Juntada de Certidão
05/06/2023 15:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/06/2023 15:39

Expedição de Certidão.
03/06/2023 01:50

Decorrido prazo de SABEMI SEGURADORA SA em 02/06/2023 23:59.
24/05/2023 15:39

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/05/2023 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/05/2023 15:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/05/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/04/2023 04:26

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/03/2023 17:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/03/2023 10:55

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/05/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/03/2023 10:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/03/2023 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Ajuizamento: 05/07/2024 12:53

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