TJDFT - 0715867-90.2023.8.07.0009

1ª instância - Vara Criminal e Tribunal do Juri do Riacho Fundo

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SAMUEL BATISTA RODRIGUES JUNIOR

CPF *11.***.*97-86

Advogados

CLAYSER ALLEXSANDER DE SOUZA NORONHA

OAB: 62776/DF

CPF *51.***.*78-79

MURILLO MEDEIROS DA COSTA

OAB: 61572/DF

CPF *56.***.*52-30

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

PCDF - MAT 64842-6 ALEXANDRE FREITAS AZAMBUJA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/09/2024 13:37

    Arquivado Definitivamente

  • 30/09/2024 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2024 13:36

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2024 22:48

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2024 19:06

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2024 22:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2024 22:14

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2024 11:38

    Expedição de Ofício.

  • 24/09/2024 14:29

    Recebidos os autos

  • 24/09/2024 14:29

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.

  • 19/09/2024 14:53

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 19/09/2024 09:21

    Recebidos os autos

  • 21/03/2024 18:20

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 21/03/2024 15:49

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2024 12:22

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2024 16:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/03/2024 18:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2024 18:23

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2024 13:49

    Expedição de Carta.

  • 07/03/2024 18:17

    Recebidos os autos

  • 07/03/2024 18:17

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.

  • 07/03/2024 18:08

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 07/03/2024 18:06

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2024 17:20

    Recebidos os autos

  • 05/03/2024 17:20

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 01/03/2024 19:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/02/2024 17:56

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA

  • 29/02/2024 17:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/02/2024 14:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/02/2024 02:27

    Publicado Sentença em 23/02/2024.

  • 22/02/2024 02:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

  • 22/02/2024 00:00

    Intimação

    III.

    DISPOSITIVO.Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva constante da denúncia e CONDENO o réu SAMUEL BATISTA RODRIGUES JUNIOR, nas penas dos artigos 147, 180, caput, 307 e 329, todos do Código Penal.

  • 20/02/2024 16:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2024 19:16

    Recebidos os autos

  • 16/02/2024 19:16

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 30/01/2024 18:03

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA

  • 30/01/2024 18:03

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2024 16:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/01/2024 06:27

    Publicado Intimação em 23/01/2024.

  • 23/01/2024 06:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

  • 19/01/2024 13:47

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/01/2024 14:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.

  • 19/01/2024 13:47

    Deferido em parte o pedido de Sob sigilo

  • 18/01/2024 16:20

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2024 13:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/01/2024 12:59

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2024 17:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/01/2024 19:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2024 19:15

    Juntada de Certidão

  • 08/01/2024 15:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/12/2023 14:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/12/2023 19:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/11/2023 16:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/11/2023 11:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/11/2023 08:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2023 08:11

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2023 08:10

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/01/2024 14:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.

  • 27/10/2023 20:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/10/2023 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2023 14:35

    Recebidos os autos

  • 23/10/2023 14:35

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 20/10/2023 16:08

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ATALA CORREIA

  • 20/10/2023 16:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/10/2023 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2023 10:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/10/2023 18:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/10/2023 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 15:18

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 14:12

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 17/10/2023 04:56

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/10/2023 23:59.

  • 16/10/2023 17:41

    Recebidos os autos

  • 16/10/2023 17:41

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 16/10/2023 16:17

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ATALA CORREIA

  • 16/10/2023 16:16

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2023 18:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2023 18:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/10/2023 18:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/10/2023 17:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2023 17:09

    Recebidos os autos

  • 11/10/2023 17:09

    Outras decisões

  • 10/10/2023 17:53

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ATALA CORREIA

  • 10/10/2023 17:50

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 10/10/2023 17:49

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2023 17:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2023 17:36

    Expedição de Ofício.

  • 10/10/2023 13:30

    Recebidos os autos

  • 10/10/2023 13:30

    Declarada incompetência

  • 09/10/2023 20:43

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES

  • 08/10/2023 19:28

    Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Criminal de Samambaia

  • 06/10/2023 11:38

    Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.

  • 05/10/2023 16:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/10/2023 19:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2023 19:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/10/2023 18:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/10/2023 15:06

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/10/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 04/10/2023 15:05

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 04/10/2023 15:05

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 04/10/2023 09:49

    Juntada de gravação de audiência

  • 04/10/2023 09:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/10/2023 19:09

    Juntada de laudo

  • 03/10/2023 14:35

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2023 14:32

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/10/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 03/10/2023 11:49

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 03/10/2023 11:41

    Juntada de laudo

  • 03/10/2023 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2023 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2023 11:21

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 03/10/2023 11:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/10/2023 20:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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