01/08/2025 18:34

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 13:26

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 03:19

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 16/07/2025 23:59.
04/07/2025 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
04/07/2025 12:58

Juntada de Certidão
03/07/2025 19:01

Juntada de Certidão
03/07/2025 19:01

Juntada de Alvará de levantamento
25/06/2025 02:33

Publicado Decisão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 14:03

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 19:11

Recebidos os autos
18/06/2025 19:11

Indeferido o pedido de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.***.***/0001-50 (EXECUTADO)
21/05/2025 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
20/05/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 02:38

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 13:22

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 14:28

Juntada de Certidão
06/05/2025 20:03

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 10:40

Recebidos os autos
30/04/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 10:40

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
17/03/2025 16:36

Juntada de Certidão
17/03/2025 11:42

Juntada de Petição de impugnação
12/03/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 02:20

Publicado Decisão em 10/03/2025.
07/03/2025 17:34

Desentranhado o documento
07/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
28/02/2025 17:41

Recebidos os autos
28/02/2025 17:41

Outras decisões
11/02/2025 07:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
10/02/2025 22:32

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 14:36

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
19/12/2024 17:51

Juntada de Certidão
19/12/2024 09:00

Recebidos os autos
19/12/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 09:00

Outras decisões
12/12/2024 19:00

Juntada de Certidão
05/12/2024 08:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
04/12/2024 18:33

Juntada de Petição de laudo
06/11/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 12:21

Expedição de Certidão.
05/11/2024 18:54

Juntada de Certidão
05/11/2024 18:54

Juntada de Alvará de levantamento
01/11/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 12:59

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:22

Publicado Intimação em 29/10/2024.
28/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 02:25

Decorrido prazo de OLAVO LINS ROMANO PEREIRA em 24/10/2024 23:59.
24/10/2024 18:50

Recebidos os autos
24/10/2024 18:50

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 20:32

Juntada de Petição de impugnação
02/10/2024 02:21

Publicado Despacho em 02/10/2024.
02/10/2024 02:21

Publicado Intimação em 02/10/2024.
01/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 08:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
29/09/2024 22:42

Juntada de Petição de petição
29/09/2024 22:35

Juntada de Petição de laudo
27/09/2024 17:28

Recebidos os autos
27/09/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 08:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
16/09/2024 08:34

Juntada de Certidão
13/09/2024 02:18

Decorrido prazo de OLAVO LINS ROMANO PEREIRA em 12/09/2024 23:59.
03/09/2024 07:48

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 10:26

Juntada de Certidão
19/08/2024 19:01

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:28

Decorrido prazo de OLAVO LINS ROMANO PEREIRA em 05/08/2024 23:59.
29/07/2024 02:25

Publicado Despacho em 29/07/2024.
27/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
25/07/2024 08:06

Recebidos os autos
25/07/2024 08:06

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 08:06

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
02/07/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 03:35

Publicado Intimação em 25/06/2024.
25/06/2024 03:35

Publicado Certidão em 25/06/2024.
24/06/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
20/06/2024 23:26

Juntada de Certidão
20/06/2024 13:14

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 23:23

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 23:20

Juntada de Certidão
12/06/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:34

Publicado Decisão em 03/06/2024.
29/05/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715953-56.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VANEIDE VIEIRA LIMA EXECUTADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de ID 197086252 e, em consequência, concedo o prazo de 15 dias para que a executada preste as informações solicitadas pelo expert ao ID 195278748.

Apresentadas as informações, intime-se o perito que dê prosseguimento aos trabalhos. (datado e assinado eletronicamente) 14
27/05/2024 18:25

Recebidos os autos
27/05/2024 18:25

Deferido o pedido de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.***.***/0001-50 (EXECUTADO).
17/05/2024 00:06

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
14/05/2024 14:11

Expedição de Certidão.
14/05/2024 03:48

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 13/05/2024 23:59.
06/05/2024 03:02

Publicado Certidão em 06/05/2024.
04/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 15:54

Juntada de Certidão
02/05/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
01/05/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 02:48

Publicado Certidão em 19/04/2024.
18/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 18:47

Juntada de Certidão
14/04/2024 20:49

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 21:09

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 04:07

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 14/03/2024 23:59.
14/03/2024 23:44

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 23:36

Juntada de Certidão
14/03/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:41

Publicado Certidão em 07/03/2024.
07/03/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715953-56.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VANEIDE VIEIRA LIMA EXECUTADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 2, deste Juízo, ficam as as partes intimadas para fornecerem os documentos solicitados pelo perito, conforme ID 188568215, no prazo de 5 (cinco) dias.

Datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
05/03/2024 00:18

Juntada de Certidão
03/03/2024 20:53

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 11:08

Expedição de Certidão.
21/02/2024 18:54

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 02:53

Publicado Decisão em 02/02/2024.
02/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715953-56.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VANEIDE VIEIRA LIMA EXECUTADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte executada oferece impugnação, ID 181438380, aos honorários periciais arbitrados ao ID 179852786, no valor de R$ 5.475,00.

Insurge-se a parte contra o valor pretendido e pede sua redução, frente aos princípios da proporcionalidade e razoabilidade.

O Perito Judicial se manifestou ao ID 182677244, esclarecendo o trabalho a ser realizado e justificando as horas necessárias.

No mesmo ato, concordou em reduzir os honorários periciais para a quantia de R$ 5.200,00.

Mais uma vez, em ID 183846883, a parte executada manifestou sua discordância à nova proposta apresentada.

Decido.

O perito descreveu todo o trabalho que será realizado e estimou as horas necessárias para a conclusão da perícia.

Apesar da impugnação da parte executada, tenho que o valor pretendido é razoável, em vista das outras periciais da mesma natureza já realizadas neste Juízo.

Não vislumbro a exorbitância reclamada.

Aliás, a parte executada sequer trouxe aos autos parâmetros comparativos hábeis a sustentar sua irresignação, bem como não apresentou proposta com valor definido baseado nas horas a serem necessárias para o trabalho, limitando-se a alegar o excesso do valor cobrado e requerer sua redução.

Considerando a complexidade da matéria, o necessário zelo profissional, a especialização do perito e o tempo exigido para a prestação de serviço, entendo que os honorários indicados são adequados e proporcionais.

Assim, rejeito a impugnação e fixo os honorários periciais em R$ 5.200,00, conforme proposto ao ID 182677244.

Venha o depósito da quantia ora fixada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de não realização da prova pericial.

Vindo aos autos o depósito, intime-se o perito para dar início aos trabalhos. (datado e assinado eletronicamente) 11
31/01/2024 09:14

Recebidos os autos
31/01/2024 09:14

Outras decisões
30/01/2024 05:37

Decorrido prazo de OLAVO LINS ROMANO PEREIRA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 05:07

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 05:14

Publicado Certidão em 22/01/2024.
18/01/2024 22:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
17/01/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
15/01/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 12:41

Juntada de Certidão
21/12/2023 21:26

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 03:51

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 13/12/2023 23:59.
13/12/2023 23:39

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 23:38

Expedição de Certidão.
13/12/2023 04:08

Decorrido prazo de OLAVO LINS ROMANO PEREIRA em 12/12/2023 23:59.
12/12/2023 11:50

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 11:55

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 02:52

Publicado Certidão em 05/12/2023.
04/12/2023 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 03:35

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 30/11/2023 23:59.
30/11/2023 17:41

Expedição de Certidão.
28/11/2023 20:07

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 15:59

Expedição de Certidão.
21/11/2023 15:15

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 08:42

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 02:32

Publicado Decisão em 08/11/2023.
07/11/2023 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
03/11/2023 18:00

Recebidos os autos
03/11/2023 18:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/10/2023 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
11/10/2023 12:26

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 09:59

Publicado Decisão em 27/09/2023.
27/09/2023 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
27/09/2023 09:49

Publicado Decisão em 27/09/2023.
26/09/2023 03:48

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
22/09/2023 19:03

Recebidos os autos
22/09/2023 19:03

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
06/09/2023 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
06/09/2023 14:20

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 00:40

Publicado Decisão em 01/09/2023.
01/09/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
30/08/2023 08:45

Recebidos os autos
30/08/2023 08:45

Outras decisões
29/08/2023 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
24/08/2023 14:03

Juntada de Certidão
21/08/2023 14:24

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 13:03

Expedição de Certidão.
20/08/2023 03:38

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 18/08/2023 23:59.
27/07/2023 00:21

Publicado Decisão em 27/07/2023.
26/07/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
25/07/2023 16:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/07/2023 21:01

Recebidos os autos
24/07/2023 21:01

Outras decisões
13/07/2023 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
13/07/2023 09:59

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 21:29

Recebidos os autos
12/07/2023 21:29

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 01:49

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 03/07/2023 23:59.
29/06/2023 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
29/06/2023 14:54

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 00:30

Publicado Certidão em 26/06/2023.
24/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
22/06/2023 15:53

Expedição de Certidão.
15/06/2023 15:52

Recebidos os autos
07/12/2021 00:29

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/10/2021 17:20

Remetidos os Autos da(o) 12ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
14/10/2021 17:20

Expedição de Certidão.
14/10/2021 16:04

Juntada de Petição de contrarrazões
11/10/2021 02:32

Publicado Certidão em 11/10/2021.
09/10/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
07/10/2021 12:14

Juntada de Certidão
07/10/2021 10:03

Juntada de Petição de petição
24/09/2021 02:29

Publicado Sentença em 24/09/2021.
24/09/2021 02:29

Publicado Sentença em 24/09/2021.
23/09/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
21/09/2021 18:26

Recebidos os autos
21/09/2021 18:26

Julgado procedente em parte do pedido
10/08/2021 11:54

Juntada de Certidão
04/08/2021 02:33

Publicado Despacho em 04/08/2021.
03/08/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
01/08/2021 18:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
31/07/2021 14:43

Recebidos os autos
31/07/2021 14:42

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2021 02:27

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 23/07/2021 23:59:59.
20/07/2021 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
20/07/2021 15:12

Juntada de Petição de réplica
20/07/2021 14:24

Publicado Decisão em 20/07/2021.
20/07/2021 14:24

Publicado Decisão em 20/07/2021.
19/07/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021
19/07/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021
15/07/2021 22:04

Recebidos os autos
15/07/2021 22:04

Decisão interlocutória - recebido
15/07/2021 16:28

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/07/2021 02:28

Publicado Certidão em 09/07/2021.
08/07/2021 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
06/07/2021 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
06/07/2021 17:51

Expedição de Certidão.
06/07/2021 17:20

Juntada de Petição de petição
06/07/2021 17:14

Juntada de Petição de petição
02/07/2021 18:23

Juntada de ar - aviso de recebimento
02/07/2021 18:22

Juntada de Certidão
02/07/2021 15:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/07/2021 15:59

Juntada de Certidão
29/06/2021 18:14

Juntada de Certidão
18/05/2021 02:45

Publicado Decisão em 18/05/2021.
17/05/2021 16:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/05/2021 16:44

Juntada de Certidão
17/05/2021 16:40

Expedição de Mandado.
17/05/2021 14:56

Juntada de Petição de petição
17/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021
14/05/2021 18:10

Recebidos os autos
14/05/2021 18:10

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2021 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
14/05/2021 16:43

Juntada de Certidão
14/05/2021 15:50

Recebidos os autos
14/05/2021 15:50

Concedida a Antecipação de tutela
13/05/2021 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2021

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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