30/06/2025 16:40

Juntada de ficha de inspeção judicial
20/05/2025 23:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
20/05/2025 23:38

Juntada de Certidão
12/05/2025 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
10/05/2025 02:17

Decorrido prazo de BRUNO DE AGUIAR FRANCA em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 02:17

Decorrido prazo de NAYA DAMASCENO CUNHA em 09/05/2025 23:59.
29/04/2025 02:15

Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
29/04/2025 02:15

Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 13:56

Expedição de Certidão.
25/04/2025 13:55

Juntada de Certidão
25/04/2025 09:36

Recebidos os autos
25/04/2025 09:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/04/2025 09:36

Recebidos os autos
25/04/2025 09:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
25/04/2025 09:36

Recurso especial admitido
23/04/2025 14:38

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/04/2025 14:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/04/2025 13:54

Recebidos os autos
23/04/2025 13:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
22/04/2025 19:23

Juntada de Petição de contrarrazões
26/03/2025 14:40

Publicado Certidão em 26/03/2025.
26/03/2025 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 17:40

Juntada de Certidão
24/03/2025 17:39

Juntada de Certidão
24/03/2025 17:35

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
24/03/2025 13:32

Recebidos os autos
24/03/2025 13:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/03/2025 13:32

Expedição de Certidão.
22/03/2025 02:16

Decorrido prazo de NAYA DAMASCENO CUNHA em 21/03/2025 23:59.
21/03/2025 23:30

Juntada de Petição de recurso especial
28/02/2025 02:22

Publicado Ementa em 25/02/2025.
24/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
20/02/2025 16:19

Conhecido o recurso de NAYA DAMASCENO CUNHA - CPF: *18.***.*20-71 (APELANTE) e provido em parte
20/02/2025 15:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/01/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 16:52

Expedição de Intimação de Pauta.
28/01/2025 14:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/01/2025 02:15

Decorrido prazo de BRUNO DE AGUIAR FRANCA em 23/01/2025 23:59.
23/01/2025 14:46

Deliberado em Sessão - Adiado
22/01/2025 02:18

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
16/01/2025 14:32

Expedição de Certidão.
15/01/2025 13:05

Deliberado em Sessão - Retirado
13/12/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 16:27

Expedição de Intimação de Pauta.
11/12/2024 18:17

Deliberado em Sessão - Adiado
06/12/2024 17:01

Juntada de Certidão
06/12/2024 16:15

Juntada de Petição de substabelecimento
03/12/2024 02:16

Publicado Decisão em 03/12/2024.
03/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
28/11/2024 19:38

Recebidos os autos
28/11/2024 19:38

Indeferido o pedido de BRUNO DE AGUIAR FRANCA - CPF: *45.***.*16-25 (APELADO)
27/11/2024 18:21

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Hector Valverde Santanna
25/11/2024 14:04

Juntada de Certidão
25/11/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 17:42

Juntada de Certidão
22/11/2024 17:19

Juntada de Petição de substabelecimento
21/11/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:03

Expedição de Intimação de Pauta.
21/11/2024 16:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/11/2024 11:56

Recebidos os autos
11/11/2024 14:44

Juntada de Certidão de julgamento
06/11/2024 18:30

Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete do Des. Alvaro Ciarlini
06/11/2024 18:30

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
31/10/2024 17:26

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
14/10/2024 23:21

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 23:21

Expedição de Intimação de Pauta.
14/10/2024 16:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/09/2024 14:09

Recebidos os autos
26/09/2024 13:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
26/09/2024 13:23

Recebidos os autos
26/09/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 14:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
21/09/2024 02:15

Decorrido prazo de BRUNO DE AGUIAR FRANCA em 20/09/2024 23:59.
30/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 30/08/2024.
30/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
27/08/2024 22:29

Recebidos os autos
27/08/2024 22:29

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
26/08/2024 18:21

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Hector Valverde Santanna
26/08/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 18:07

Expedição de Certidão.
20/08/2024 18:07

Deliberado em Sessão - Retirado
19/08/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 17:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/08/2024 19:12

Recebidos os autos
25/07/2024 17:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
25/07/2024 17:08

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/07/2024 13:29

Recebidos os autos
23/07/2024 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/07/2024 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo