13/02/2025 14:24

Baixa Definitiva
13/02/2025 14:24

Expedição de Certidão.
12/02/2025 18:29

Transitado em Julgado em 11/02/2025
12/02/2025 02:15

Decorrido prazo de SILVANA FERREIRA DIAS MARCELINO em 11/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:15

Publicado Ementa em 21/01/2025.
20/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
16/12/2024 13:29

Conhecido o recurso de SILVANA FERREIRA DIAS MARCELINO - CPF: *30.***.*16-91 (APELANTE) e não-provido
13/12/2024 21:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/11/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 15:44

Expedição de Certidão.
04/11/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 16:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/10/2024 19:07

Recebidos os autos
30/09/2024 13:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
25/09/2024 23:41

Recebidos os autos
03/07/2024 02:16

Publicado Despacho em 03/07/2024.
02/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa NÚMERO DO PROCESSO: 0715836-37.2023.8.07.0020 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: SILVANA FERREIRA DIAS MARCELINO APELADO: FRANCISCO BESERRA DE OLIVEIRA D E S P A C H O Diante da renúncia de poderes da única advogada constituída pelo apelado (ID 59332364), este foi intimado pessoalmente, em 29/5/2024, para promover a regularização processual, nos termos do art. 76 do Código de Processo Civil (CPC) (ID 59751511).

Conforme o teor da certidão de Aviso de Recebimento Digital de ID 60741289, acostada aos autos, em 25/6/2024, verifica-se a frustração da diligência de intimação do recorrido, ante a sua ausência.

Assim, em atenção aos comandos do art. 76, § 2º, II, do CPC, determino a retirada das contrarrazões outrora apresentadas dos autos. À diligente Secretaria para que promova o desentranhamento da peça de ID 55805217.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Brasília-DF, data da assinatura eletrônica.

MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA Desembargador
01/07/2024 09:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
30/06/2024 15:50

Desentranhado o documento
28/06/2024 17:36

Recebidos os autos
28/06/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 17:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
25/06/2024 16:46

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/06/2024 14:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2024 14:53

Expedição de Mandado.
29/05/2024 19:39

Recebidos os autos
29/05/2024 19:39

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 02:18

Publicado Despacho em 21/05/2024.
21/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
20/05/2024 23:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
20/05/2024 23:50

Expedição de Certidão.
20/05/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 18:20

Recebidos os autos
16/05/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 12:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
02/05/2024 12:38

Expedição de Certidão.
02/05/2024 02:17

Publicado Despacho em 02/05/2024.
01/05/2024 12:49

Juntada de Petição de petição
01/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa NÚMERO DO PROCESSO: 0715836-37.2023.8.07.0020 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: SILVANA FERREIRA DIAS MARCELINO APELADO: FRANCISCO BESERRA DE OLIVEIRA D E S P A C H O Consoante o teor do petitório de ID 57857312, verifica-se que a única causídica constituída para o exercício da defesa do apelado renunciou, em 11/4/2024, aos poderes que lhe foram outorgados.

Nos termos do art. 112 do CPC, o advogado deverá provar a comunicação da renúncia ao mandante, todavia não há nos autos essa demonstração.

Logo, intime-se a nobre patrona, Dra.

Luíla Freitas de Brito, OAB/DF 75020, para demonstrar a mencionada notícia ao recorrido.

Brasília-DF, data da assinatura eletrônica.

MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA Desembargador
29/04/2024 13:26

Recebidos os autos
29/04/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 14:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
07/03/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 02:22

Publicado Despacho em 04/03/2024.
02/03/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 12:00

Recebidos os autos
29/02/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 17:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
19/02/2024 16:56

Recebidos os autos
19/02/2024 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
15/02/2024 17:39

Recebidos os autos
15/02/2024 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/02/2024 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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