07/07/2025 16:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/07/2025 16:19

Juntada de Certidão
04/07/2025 12:18

Juntada de Petição de contrarrazões
03/07/2025 19:58

Recebidos os autos
03/07/2025 19:58

Outras decisões
28/06/2025 03:22

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. em 27/06/2025 23:59.
26/06/2025 16:28

Juntada de Petição de apelação
26/06/2025 12:57

Juntada de Petição de certidão
21/06/2025 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
16/06/2025 21:53

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
09/06/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 02:40

Publicado Sentença em 05/06/2025.
05/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 13:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Sobradinho
03/06/2025 06:41

Recebidos os autos
03/06/2025 06:41

Julgado procedente o pedido
30/05/2025 13:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
28/05/2025 11:13

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 17:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/05/2025 13:44

Recebidos os autos
27/05/2025 13:44

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 03:03

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 03:03

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DA SILVA MACEDO em 06/05/2025 23:59.
09/04/2025 02:35

Publicado Decisão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 12:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
06/04/2025 09:25

Recebidos os autos
06/04/2025 09:25

Outras decisões
19/03/2025 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
27/02/2025 09:33

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:29

Publicado Despacho em 26/02/2025.
26/02/2025 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
25/02/2025 14:55

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/02/2025 07:54

Recebidos os autos
22/02/2025 07:54

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
28/01/2025 20:01

Juntada de Petição de laudo
22/01/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 09:12

Juntada de Certidão
10/01/2025 14:42

Recebidos os autos
10/01/2025 14:42

Outras decisões
14/12/2024 02:38

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. em 13/12/2024 23:59.
12/12/2024 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
06/12/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 16:28

Juntada de Certidão
29/11/2024 16:28

Juntada de Alvará de levantamento
21/11/2024 21:25

Recebidos os autos
21/11/2024 21:25

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 21:25

Outras decisões
18/11/2024 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
08/11/2024 19:57

Juntada de Petição de petição
03/11/2024 18:00

Juntada de Petição de laudo
25/10/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 24/09/2024.
23/09/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
19/09/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 16:45

Expedição de Certidão.
02/09/2024 23:17

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 14:51

Expedição de Certidão.
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:37

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. em 14/08/2024 23:59.
16/08/2024 03:04

Juntada de Certidão
14/08/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 10:15

Recebidos os autos
07/08/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 10:15

Outras decisões
06/08/2024 19:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
03/08/2024 02:19

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. em 02/08/2024 23:59.
30/07/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 18:24

Recebidos os autos
04/07/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 18:24

Indeferido o pedido de SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. - CNPJ: 01.***.***/0001-46 (REU)
20/06/2024 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
20/06/2024 15:36

Expedição de Certidão.
28/05/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 13:50

Juntada de Certidão
24/05/2024 14:53

Recebidos os autos
24/05/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
13/05/2024 17:42

Expedição de Certidão.
08/05/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 18:17

Juntada de Certidão
02/05/2024 02:27

Publicado Decisão em 02/05/2024.
30/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0715700-82.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCOS AURELIO DA SILVA MACEDO REU: SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Decisão saneadora: Id 183445837.

Não houve impugnação ao perito nomeado.

As partes apresentaram quesitos via ID 186494552 e 187275692.

Decido.

Homologo os quesitos da parte autora, pois possuem relação com o objeto da perícia.

A parte autora não apresentou assistente técnico.

De acordo com o art. 95 do CPC compete a parte que requer a produção da prova pericial o seu custeio.

Nesses termos, caberá à ré arcar com o ônus da produção da prova.

Anoto, ainda, que, embora não haja vedação legal para a indicação de mais de um assistente técnico pela parte para uma só perícia, tal fato só se justifica quando adequadamente justificada, em razão da realização de perícia complexa, a qual exija mais de uma especialidade, o que não se coaduna com o caso dos autos.

Assim, a ré deverá indicar tão somente um assistente técnico para acompanhar os trabalhos periciais, bem como, manifestar-se relação ao documento juntado pela parte autora ao Id 187357525.

Prazo: 15 dias.

Sem prejuízo, intime-se o perito para apresentar proposta de honorários.

Prazo: 5 dias.

Sobradinho, DF, 22 de abril de 2024 15:31:10.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 6
26/04/2024 00:53

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 16:17

Juntada de Certidão
23/04/2024 18:19

Recebidos os autos
23/04/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 18:19

Outras decisões
28/02/2024 03:51

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. em 26/02/2024 23:59.
21/02/2024 18:21

Juntada de Petição de laudo
21/02/2024 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
21/02/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
13/02/2024 21:33

Juntada de Petição de petição
10/02/2024 03:48

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. em 09/02/2024 23:59.
01/02/2024 02:55

Publicado Decisão em 01/02/2024.
01/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0715700-82.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCOS AURELIO DA SILVA MACEDO REU: SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA As partes são legítimas e possuem interesse processual.

Estão presentes os pressupostos para a válida constituição e desenvolvimento da relação jurídica processual.

Inexistem questões processuais pendentes.

Declaro saneado o feito e passo a sua organização.

Fixo como pontos controvertidos em relação à matéria de fato: 1) se o autor porta incapacidade total ou parcial em razão da esclerose múltipla; 2) se a incapacidade for parcial, qual o seu grau; 3) se a eventual incapacidade foi causada pela doença; 4) qual o valor da indenização eventualmente devida; e 5) a partir de quando passam a incidir os encargos moratórios.

A distribuição do ônus da prova se dá de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, pois a relação estabelecida entre as partes é de consumo.

Configurada a hipótese inscrita no art. 6º, VI, do Estatuto.

A verossimilhança da alegação resulta da incapacidade reconhecida pelo INSS.

Paralelamente, vislumbro também hipossuficiência (econômica e/ou técnica) da parte autora, pois esta não dispõe dos meios para demonstrar a sua incapacidade.

Incumbirá, assim, à seguradora o ônus probatório.

As partes deverão se manifestar sobre os pontos controvertidos fixados e indicar as provas que pretendem produzir.

Desde já, defiro a prova pericial requerida pelo réu.

Os pontos controvertidos fixados são compatíveis com a prova pericial requerida, razão pela qual defiro.

O ônus da prova pericial será suportado pela parte ré.

Nomeio como perito o médico Alexandre Cherman. Às partes para que apresentem os quesitos e indiquem assistente técnico, bem como se pronunciem sobre o Perito nomeado.

Apresentados os quesitos pela autora, venham os autos conclusos para exame de sua pertinência.

O Perito somente será intimado para apresentar proposta de honorários depois da decisão sobre a pertinência dos quesitos.

Prazo: 15 dias.

Sobradinho, DF, 29 de janeiro de 2024 21:50:51.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 6
30/01/2024 11:06

Recebidos os autos
30/01/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 11:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/01/2024 04:22

Publicado Certidão em 23/01/2024.
23/01/2024 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
11/01/2024 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
10/01/2024 20:05

Juntada de Petição de réplica
10/01/2024 14:20

Expedição de Certidão.
03/01/2024 12:40

Juntada de Petição de contestação
15/12/2023 18:51

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 18:50

Expedição de Certidão.
14/12/2023 04:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/12/2023 16:47

Juntada de Certidão
04/12/2023 13:13

Recebidos os autos
04/12/2023 13:13

Deferido o pedido de MARCOS AURELIO DA SILVA MACEDO - CPF: *37.***.*04-87 (AUTOR).
30/11/2023 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
29/11/2023 18:02

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 16:40

Recebidos os autos
29/11/2023 16:40

Concedida a gratuidade da justiça a MARCOS AURELIO DA SILVA MACEDO - CPF: *37.***.*04-87 (AUTOR).
27/11/2023 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
27/11/2023 12:09

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/11/2023 02:50

Publicado Decisão em 24/11/2023.
24/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 13:14

Recebidos os autos
22/11/2023 13:14

Determinada a emenda à inicial
20/11/2023 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
20/11/2023 14:37

Recebidos os autos
20/11/2023 14:37

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 13:34

Juntada de Certidão
17/11/2023 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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