03/07/2024 13:28

Baixa Definitiva
03/07/2024 13:27

Transitado em Julgado em 03/07/2024
03/07/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/07/2024 23:59.
18/05/2024 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 17/05/2024 23:59.
14/05/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 02:17

Publicado Decisão em 10/05/2024.
10/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 09:44

Recebidos os autos
08/05/2024 09:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/05/2024 09:44

Recebidos os autos
08/05/2024 09:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/05/2024 09:44

Recurso Extraordinário não admitido
02/05/2024 14:17

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/05/2024 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/05/2024 14:09

Recebidos os autos
02/05/2024 14:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
30/04/2024 10:42

Juntada de Certidão
30/04/2024 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 29/04/2024 23:59.
08/04/2024 02:15

Publicado Certidão em 08/04/2024.
05/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0715887-88.2022.8.07.0018 Classe judicial: RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) RECORRENTE: DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: KELSON FERNANDES DA SILVA, INSTITUTO AOCP CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 3 de abril de 2024 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC
03/04/2024 18:51

Juntada de Certidão
03/04/2024 18:51

Juntada de Certidão
03/04/2024 18:48

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
03/04/2024 17:40

Recebidos os autos
03/04/2024 17:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/04/2024 17:40

Expedição de Certidão.
03/04/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2024 23:59.
05/03/2024 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 04/03/2024 23:59.
09/02/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 17:34

Juntada de Petição de contrarrazões
07/02/2024 02:18

Publicado Ementa em 07/02/2024.
07/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 18:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/12/2023 16:27

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 16:01

Expedição de Certidão.
04/12/2023 14:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/11/2023 15:47

Recebidos os autos
20/11/2023 16:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
18/11/2023 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2023 23:59.
07/11/2023 23:44

Juntada de Petição de recurso extraordinário
25/10/2023 12:11

Juntada de Petição de contrarrazões
24/10/2023 02:29

Publicado Despacho em 24/10/2023.
24/10/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
20/10/2023 08:12

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 07:20

Recebidos os autos
20/10/2023 07:20

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 11:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
19/10/2023 11:32

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
19/10/2023 11:32

Juntada de Certidão
19/09/2023 14:18

Recebidos os autos
19/09/2023 10:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/09/2023 11:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
17/09/2023 20:59

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 02:17

Publicado Ementa em 14/09/2023.
14/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
12/09/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 17:08

Conhecido o recurso de KELSON FERNANDES DA SILVA - CPF: *05.***.*16-26 (APELANTE) e provido em parte
30/08/2023 16:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/08/2023 12:51

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 17:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/07/2023 17:03

Juntada de Certidão de julgamento
20/07/2023 13:43

Deliberado em Sessão - Adiado
04/07/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 15:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/06/2023 10:03

Recebidos os autos
07/06/2023 16:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
07/06/2023 15:23

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/06/2023 18:28

Recebidos os autos
06/06/2023 18:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/06/2023 18:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
08/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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