28/08/2024 20:27

Baixa Definitiva
28/08/2024 20:27

Transitado em Julgado em 27/08/2024
28/08/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/08/2024 23:59.
05/08/2024 14:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 13:59

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
02/08/2024 07:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/07/2024 16:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2024 16:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2024 14:38

Expedição de Certidão.
03/07/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 15:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/07/2024 21:03

Recebidos os autos
19/04/2024 16:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
19/04/2024 16:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 13:42

Expedição de Certidão.
12/04/2024 13:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 17:43

Expedição de Certidão.
11/04/2024 17:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2024 13:33

Recebidos os autos
22/03/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 18:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
08/03/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/03/2024 23:59.
28/02/2024 02:18

Publicado Ato Ordinatório em 28/02/2024.
28/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Secretaria da Primeira Turma Criminal Praça Municipal, Lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 4º Andar, Ala A, Sala 401 - CEP 70094-900 - Brasília/DF Telefone: 3103-7199/3103-7196/3103-7197 Número do processo: 0715951-37.2022.8.07.0006 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: EDIPO PAULINO SANTOS CUNHA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ATO ORDINATÓRIO - ART. 600, §4º - RAZÕES DE APELAÇÃO - ADVOGADO(A) Intimo o(a) apelante EDIPO PAULINO SANTOS CUNHA para, no prazo legal, apresentar as razões do recurso de apelação (ID 56039018 ), nos termos do art. 600, §4º do Código de Processo Penal c/c art. 255 do Regimento Interno do TJDFT.

Brasília/DF, 26 de fevereiro de 2024.

ARILTON NEVES Servidor da Secretaria da 1ª Turma Criminal
26/02/2024 12:41

Expedição de Ato Ordinatório.
26/02/2024 12:19

Recebidos os autos
26/02/2024 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
21/02/2024 18:40

Recebidos os autos
21/02/2024 18:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/02/2024 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Carta • Arquivo

Certidão • Arquivo

Carta • Arquivo

Certidão • Arquivo

Carta • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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