TJDFT - 0715832-17.2020.8.07.0016

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Luis Eduardo Yatsuda Arima

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

ADRIANA VIEIRA DA SILVA GAMA

CPF *55.***.*06-87

Advogados

JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA

OAB: 28502/DF

CPF *04.***.*35-47

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2023 14:01

    Baixa Definitiva

  • 29/08/2023 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 13:59

    Transitado em Julgado em 29/08/2023

  • 29/08/2023 00:06

    Decorrido prazo de ADRIANA VIEIRA DA SILVA GAMA em 28/08/2023 23:59.

  • 26/08/2023 02:17

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/08/2023 23:59.

  • 04/08/2023 00:07

    Publicado Decisão em 04/08/2023.

  • 04/08/2023 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

  • 03/08/2023 14:41

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 02/08/2023 13:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2023 12:45

    Negativa de Seguimento

  • 02/08/2023 06:51

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Primeira Turma Recursal

  • 28/07/2023 16:33

    Recebidos os autos

  • 28/07/2023 16:33

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

  • 28/07/2023 00:05

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/07/2023 23:59.

  • 27/06/2023 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2023 11:42

    Expedição de Ato Ordinatório.

  • 27/06/2023 11:38

    Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)

  • 26/06/2023 17:57

    Juntada de Petição de recurso extraordinário

  • 22/06/2023 00:06

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/06/2023 23:59.

  • 02/06/2023 00:06

    Publicado Ementa em 02/06/2023.

  • 01/06/2023 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

  • 31/05/2023 17:42

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 31/05/2023 00:16

    Decorrido prazo de ADRIANA VIEIRA DA SILVA GAMA em 30/05/2023 23:59.

  • 30/05/2023 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2023 11:10

    Recebidos os autos

  • 26/05/2023 16:52

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 26/05/2023 15:47

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 23/05/2023 00:08

    Publicado Decisão em 23/05/2023.

  • 23/05/2023 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

  • 19/05/2023 10:33

    Recebidos os autos

  • 19/05/2023 10:33

    Defiro

  • 18/05/2023 20:54

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Juiz de Direito Aiston Henrique de Sousa

  • 17/05/2023 17:01

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 17/05/2023 00:10

    Publicado Intimação de Pauta em 17/05/2023.

  • 16/05/2023 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

  • 12/05/2023 18:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2023 18:08

    Juntada de intimação de pauta

  • 12/05/2023 15:11

    Juntada de Petição de petição

  • 10/05/2023 17:59

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 10/05/2023 00:06

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO - PRAZO REMANESCENTE em 09/05/2023 23:59.

  • 09/05/2023 00:06

    Decorrido prazo de ADRIANA VIEIRA DA SILVA GAMA em 08/05/2023 23:59.

  • 08/05/2023 14:36

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 06/05/2023 00:08

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/05/2023 23:59.

  • 28/04/2023 20:28

    Recebidos os autos

  • 28/04/2023 18:14

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

  • 27/04/2023 17:40

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

  • 27/04/2023 15:43

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 24/04/2023 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2023 12:39

    Expedição de Ato Ordinatório.

  • 24/04/2023 12:37

    Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 20/04/2023 19:33

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 14/04/2023 17:09

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 13/04/2023 00:07

    Publicado Ementa em 13/04/2023.

  • 13/04/2023 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

  • 11/04/2023 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2023 14:25

    Recebidos os autos

  • 31/03/2023 16:35

    Conhecido o recurso de ADRIANA VIEIRA DA SILVA GAMA - CPF: *55.***.*06-87 (RECORRENTE) e não-provido

  • 31/03/2023 16:03

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 23/03/2023 19:33

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 23/03/2023 00:07

    Publicado Intimação de Pauta em 23/03/2023.

  • 23/03/2023 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

  • 21/03/2023 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2023 16:40

    Juntada de intimação de pauta

  • 21/03/2023 11:26

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2023 15:06

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 13/03/2023 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2023 14:25

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 03/03/2023 16:23

    Recebidos os autos

  • 02/03/2023 12:40

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

  • 10/02/2023 15:32

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

  • 10/02/2023 14:49

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 25/01/2023 18:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2023 18:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2023 18:19

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2023 18:11

    Recebidos os autos

  • 25/01/2023 18:11

    Processo Reativado

  • 29/09/2021 15:05

    Baixa Definitiva

  • 29/09/2021 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2021 15:04

    Transitado em Julgado em 29/09/2021

  • 29/09/2021 02:17

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/09/2021 23:59:59.

  • 23/09/2021 02:17

    Decorrido prazo de ADRIANA VIEIRA DA SILVA GAMA em 22/09/2021 23:59:59.

  • 30/08/2021 02:16

    Publicado Ementa em 30/08/2021.

  • 27/08/2021 17:52

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 27/08/2021 14:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

  • 26/08/2021 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2021 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2021 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2021 13:58

    Recebidos os autos

  • 12/08/2021 16:30

    Conhecido o recurso de ADRIANA VIEIRA DA SILVA GAMA - CPF: *55.***.*06-87 (RECORRENTE) e MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (RECORRENTE) e provido

  • 09/08/2021 17:11

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 09/08/2021 17:02

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 09/08/2021 16:26

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 09/08/2021 16:04

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 31/07/2021 21:11

    Juntada de Petição de petição

  • 20/07/2021 21:56

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 19/07/2021 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2021 14:04

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 06/07/2021 15:32

    Recebidos os autos

  • 02/07/2021 17:08

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

  • 24/06/2021 09:52

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

  • 23/06/2021 18:05

    Recebidos os autos

  • 23/06/2021 18:05

    Processo Reativado

  • 13/10/2020 20:08

    Baixa Definitiva

  • 13/10/2020 20:08

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2020 20:08

    Transitado em Julgado em 10/10/2020

  • 10/10/2020 02:20

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/10/2020 23:59:59.

  • 07/10/2020 04:09

    Decorrido prazo de ADRIANA VIEIRA DA SILVA GAMA em 06/10/2020 23:59:59.

  • 14/09/2020 16:06

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 14/09/2020 02:16

    Publicado Ementa em 14/09/2020.

  • 12/09/2020 09:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/09/2020 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2020 16:41

    Recebidos os autos

  • 26/08/2020 16:19

    Conhecido o recurso de ADRIANA VIEIRA DA SILVA GAMA - CPF: *55.***.*06-87 (RECORRENTE) e provido em parte

  • 24/08/2020 16:16

    Deliberado em Sessão - julgado

  • 24/08/2020 16:14

    Deliberado em Sessão - julgado

  • 21/07/2020 21:44

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 20/07/2020 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2020 15:06

    Incluído em pauta para 14/08/2020 00:00:00 Sala Virtual - 1TR.

  • 17/07/2020 17:21

    Recebidos os autos

  • 16/07/2020 12:17

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

  • 15/06/2020 11:21

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

  • 13/06/2020 10:13

    Juntada de Petição de manifestação em Segundo Grau;

  • 08/06/2020 20:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2020 20:47

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2020 19:09

    Recebidos os autos

  • 08/06/2020 19:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2020

Ultima Atualização
02/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0715965-93.2023.8.07.0003

Luiz Claudio Defensor Moreira

Banco Bradesco SA

Advogado: Felipe Gantus Chagas da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/04/2024 17:05

Exibir Processo

Processo nº 0715948-46.2022.8.07.0018

Consorcio Hp - Ita

Distrito Federal

Advogado: Alexandre Matias Rocha Junior

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/04/2024 11:09

Exibir Processo

Processo nº 0715887-87.2023.8.07.0007

Sadif Comercio de Veiculos LTDA

Sadif Comercio de Veiculos LTDA

Advogado: Leonardo Oliveira Albino

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/09/2024 10:44

Exibir Processo

Processo nº 0715774-59.2020.8.07.0001

Geraldo dos Santos Sobrinho

Wallace Leonardo Tolentino

Advogado: Alisson Carvalho dos Santos

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/09/2022 15:35

Exibir Processo

Processo nº 0715587-46.2023.8.07.0001

Naya Damasceno Cunha

Bruno de Aguiar Franca

Advogado: Sandryelle Cristina Alves da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/04/2023 18:29

Exibir Processo