STJ - 0715791-32.2019.8.07.0001

16/02/2023 22:26

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

16/02/2023 22:26

Transitado em Julgado em 15/02/2023

07/12/2022 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/12/2022 Petição Nº 863428/2022 - AgInt nos EDcl no

06/12/2022 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/12/2022 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0863428 - AgInt nos EDcl no AREsp 2161825 - Publicação prevista para 07/12/2022

05/12/2022 23:59

Não conhecido o recurso de ISRAEL MENDONCA SOUZA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00863428/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2161825/DF

22/11/2022 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000244-2022-AJC-3T)

21/11/2022 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/11/2022

18/11/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/11/2022 16:23

Incluído em pauta para 29/11/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 863428/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2161825/DF

07/11/2022 08:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

07/11/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

03/11/2022 22:50

Determinada a distribuição do feito

14/10/2022 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

14/10/2022 12:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 942834/2022

14/10/2022 12:12

Protocolizada Petição 942834/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/10/2022

29/09/2022 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/09/2022 Petição Nº 863428/2022 -

28/09/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/09/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 863428/2022. Publicação prevista para 29/09/2022)

27/09/2022 19:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 863428/2022

27/09/2022 19:05

Protocolizada Petição 863428/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/09/2022

05/09/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2022 Petição Nº 680506/2022 - EDcl

02/09/2022 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2022 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0680506 - EDcl no AREsp 2161825 - Publicação prevista para 05/09/2022

02/09/2022 08:50

Embargos de Declaração de ISRAEL MENDONCA SOUZA Não-acolhidos

24/08/2022 14:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

23/08/2022 11:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 713994/2022

23/08/2022 11:43

Protocolizada Petição 713994/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/08/2022

16/08/2022 05:19

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 16/08/2022 Petição Nº 680506/2022 -

15/08/2022 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

15/08/2022 14:33

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 680506/2022. Publicação prevista para 16/08/2022)

15/08/2022 13:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 680506/2022

15/08/2022 13:45

Protocolizada Petição 680506/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/08/2022

05/08/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2022

04/08/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2022

04/08/2022 14:50

Não conhecido o recurso de ISRAEL MENDONCA SOUZA

07/07/2022 11:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/07/2022 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/06/2022 20:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS