STJ - 0715785-83.2023.8.07.0001

10/03/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/03/2025 14:23

Transitado em Julgado em 07/03/2025

28/02/2025 19:54

Juntada de Certidão : Certifico que por instabilidade tecnológica no Portal de Intimação do STJ houve duplicação, lançada em 25/02/2025, em alguns processos, das intimações eletrônicas referentes ao expediente de publicação do dia 18/02/2025, cujas intima

28/02/2025 19:48

Juntada de Certidão : Certifico que por instabilidade tecnológica no Portal de Intimação do STJ houve duplicação, lançada em 25/02/2025, em alguns processos, das intimações eletrônicas referentes ao expediente de publicação do dia 18/02/2025, cujas intima

18/02/2025 22:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 129327/2025

18/02/2025 21:47

Protocolizada Petição 129327/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2025

18/02/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2025 Petição Nº 832283/2024 - AgRg

17/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0832283 - AgRg no AREsp 2737676 - Publicação prevista para 18/02/2025

14/02/2025 10:12

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

11/02/2025 14:48

Conhecido o recurso de DANIEL RODRIGUES SOUZA, LEANDRO RODRIGUES DA SILVA e JULIO CEZAR MARQUES DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 832283/2024 - AgRg no AREsp 2737676

29/01/2025 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

29/01/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/01/2025 06:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 52180/2025

28/01/2025 19:01

Protocolizada Petição 52180/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/01/2025

25/10/2024 10:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 947752/2024

25/10/2024 10:12

Protocolizada Petição 947752/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/10/2024

23/10/2024 19:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/10/2024 e término em 22/10/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS apresentar resposta à petição n. 832283/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fl

09/10/2024 06:11

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 890664/2024

08/10/2024 22:58

Protocolizada Petição 890664/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 08/10/2024

07/10/2024 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 07/10/2024 Petição Nº 832283/2024 -

04/10/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

04/10/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2024 Petição Nº 832283/2024 - AgRg

03/10/2024 19:16

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 832283/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 07/10/2024)

03/10/2024 18:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/10/2024 18:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/10/2024 18:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

03/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/10/2024 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/10/2024 17:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/10/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0832283 - AgRg no AREsp 2737676 - Publicação prevista para 04/10/2024

03/10/2024 17:30

Determinada a distribuição do feito

23/09/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

23/09/2024 07:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 832283/2024

23/09/2024 07:02

Protocolizada Petição 832283/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/09/2024

18/09/2024 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 821327/2024

18/09/2024 17:34

Protocolizada Petição 821327/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2024

13/09/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2024

12/09/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/09/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/09/2024

11/09/2024 20:00

Não conhecido o recurso de DANIEL RODRIGUES SOUZA, JULIO CEZAR MARQUES DA SILVA e LEANDRO RODRIGUES DA SILVA

03/09/2024 17:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/09/2024 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/09/2024 06:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS