STJ - 0715573-04.2019.8.07.0001

06/03/2024 11:19

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (expediente avulso)

06/03/2024 11:18

Decorrido prazo de UNIAO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL S.A em 05/03/2024 para recurso em face da r. Decisão publicada no DJe. de 08/02/2024(expediente avulso)

08/02/2024 09:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2024 Petição Nº 1122227/2023 - PET

07/02/2024 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1122227 - PET no REsp 2087637 - Publicação prevista para 08/02/2024

07/02/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2023/01122227 - PET no REsp 2087637

09/01/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

09/01/2024 16:13

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (Expediente Avulso)

20/11/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/11/2023 Petição Nº 1122227/2023 - PET

17/11/2023 18:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE ATENDIMENTO E PROTOCOLO JUDICIAL - despacho retro (Expediente Avulso)

17/11/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/11/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1122227 - PET no REsp 2087637 - Publicação prevista para 20/11/2023

17/11/2023 16:30

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação - Petição Nº 2023/01122227 - PET no REsp 2087637

16/11/2023 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

16/11/2023 15:46

Juntada de Petição de nº 1122227/2023 (Expediente Avulso)

14/11/2023 22:44

Protocolizada Petição 1122227/2023 (PET - PETIÇÃO) em 14/11/2023

13/11/2023 10:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/11/2023 10:53

Transitado em Julgado em 10/11/2023

17/10/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2023 Petição Nº 971355/2023 - EDcl

16/10/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0971355 - EDcl no REsp 2087637 - Publicação prevista para 17/10/2023

16/10/2023 14:50

Embargos de Declaração de UNIAO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL S.A acolhidos

05/10/2023 10:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

04/10/2023 19:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1002857/2023

04/10/2023 19:15

Protocolizada Petição 1002857/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/10/2023

27/09/2023 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/09/2023 Petição Nº 971355/2023 -

26/09/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

26/09/2023 11:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 971355/2023. Publicação prevista para 27/09/2023)

26/09/2023 11:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 971355/2023

26/09/2023 11:14

Protocolizada Petição 971355/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/09/2023

22/09/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2023

21/09/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/09/2023 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/09/2023

21/09/2023 11:50

Conhecido em parte o recurso de UNIAO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL S.A e não-provido

02/08/2023 17:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

02/08/2023 17:30

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

25/07/2023 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS