STJ - 0715643-21.2019.8.07.0001

16/08/2023 13:51

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

16/08/2023 13:51

Transitado em Julgado em 15/08/2023

22/06/2023 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/06/2023

21/06/2023 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2023 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/06/2023

29/09/2022 14:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

29/09/2022 14:15

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃO

01/09/2022 06:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/05/2022 10:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

12/05/2022 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - SEGUNDA SEÇÃO

11/05/2022 16:10

Determinada a distribuição do feito

29/04/2022 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

29/04/2022 11:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 350005/2022

29/04/2022 11:33

Protocolizada Petição 350005/2022 (PET - PETIÇÃO) em 29/04/2022

25/04/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2022

22/04/2022 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/04/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2022

20/04/2022 17:50

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

19/04/2022 12:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/04/2022 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/04/2022 16:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/04/2022 16:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

11/04/2022 15:47

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1894561)

08/04/2022 20:19

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

08/04/2022 07:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 265632/2022

08/04/2022 07:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 265623/2022

08/04/2022 07:13

Protocolizada Petição 265632/2022 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 07/04/2022

08/04/2022 07:11

Protocolizada Petição 265623/2022 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 07/04/2022

18/03/2022 05:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2022 Petição Nº 825416/2021 - EDcl no AgInt no

17/03/2022 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/03/2022 09:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0825416 - EDcl no AgInt no REsp 1894561 - Publicação prevista para 18/03/2022

14/03/2022 23:59

Embargos de Declaração de ANDRE GUSTAVO VITORINO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00825416/2021 - EDcl no AgInt no REsp 1894561/DF

02/03/2022 14:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2022-AJC-3T)

23/02/2022 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2022

22/02/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2022 15:16

Incluído em pauta para 08/03/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 825416/2021 - EDcl no AgInt no REsp 1894561/DF

24/09/2021 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

22/09/2021 18:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 853843/2021

22/09/2021 18:49

Protocolizada Petição 853843/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/09/2021

15/09/2021 05:09

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 15/09/2021 Petição Nº 825416/2021 -

14/09/2021 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

14/09/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 825416/2021. Publicação prevista para 15/09/2021)

13/09/2021 22:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 825416/2021

13/09/2021 21:59

Protocolizada Petição 825416/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/09/2021

03/09/2021 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/09/2021 Petição Nº 965534/2020 - AgInt

02/09/2021 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/09/2021 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0965534 - AgInt no REsp 1894561 - Publicação prevista para 03/09/2021

30/08/2021 23:59

Conhecido o recurso de ANDRE GUSTAVO VITORINO e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00965534/2020 - AgInt no REsp 1894561/DF

20/08/2021 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000115-2021-AJC-3T)

16/08/2021 05:55

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2021

13/08/2021 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/08/2021 14:40

Incluído em pauta para 24/08/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 965534/2020 - AgInt no REsp 1894561/DF

10/08/2021 12:37

Retirado de pauta da sessão virtual - Petição N° 00965534/2020

04/08/2021 13:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000101-2021-AJC-3T)

02/08/2021 06:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2021

30/07/2021 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/07/2021 15:41

Incluído em pauta para 10/08/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 965534/2020 - AgInt no REsp 1894561/DF

18/12/2020 01:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

15/12/2020 18:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1047064/2020

15/12/2020 18:02

Protocolizada Petição 1047064/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/12/2020

25/11/2020 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/11/2020 Petição Nº 965534/2020 -

24/11/2020 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/11/2020 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 965534/2020. Publicação prevista para 25/11/2020)

23/11/2020 23:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 965534/2020

23/11/2020 23:30

Protocolizada Petição 965534/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/11/2020

12/11/2020 06:12

Republicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2020

11/11/2020 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2020 17:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à republicação - Republicação prevista para 12/11/2020

03/11/2020 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2020

29/10/2020 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/10/2020 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2020

29/10/2020 15:10

Conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO S.A e provido

29/09/2020 16:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

29/09/2020 15:30

Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

10/09/2020 07:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS