TJDFT - 0716035-19.2023.8.07.0001

1ª instância - 4ª Vara de Entorpecentes do Df

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BRAZ DE JESUS GOMES SILVA JUNIOR

CPF *22.***.*00-20

CARLOS EDENCIO VERISCIMO DE SOUZA

CPF *49.***.*12-42

PAULO VICTOR DOS SANTOS

CPF *02.***.*66-99

Advogados

LARISSA MARIA LIMA FREITAS

OAB: 59466/DF

CPF *25.***.*53-07

CARLA APARECIDA RUFINO FREITAS

OAB: 29985/DF

CPF *48.***.*94-87

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

DGDOC - DIVISAO DE GESTAO DE DOCUMENTOS E APOIO ADMINISTRATIVO

KAIO FERREIRA LIMA

CPF *70.***.*53-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/12/2024 18:13

    Arquivado Definitivamente

  • 12/12/2024 18:11

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2024 18:28

    Juntada de comunicação

  • 11/12/2024 18:20

    Juntada de comunicação

  • 11/12/2024 18:14

    Juntada de comunicação

  • 11/12/2024 17:22

    Juntada de comunicação

  • 11/12/2024 17:15

    Juntada de comunicação

  • 09/12/2024 21:14

    Juntada de comunicação

  • 04/12/2024 21:07

    Juntada de comunicações

  • 04/12/2024 21:05

    Juntada de comunicação

  • 04/12/2024 16:32

    Expedição de Ofício.

  • 04/12/2024 16:27

    Expedição de Ofício.

  • 04/12/2024 08:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/12/2024 21:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2024 21:55

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2024 17:47

    Juntada de guia de execução

  • 03/12/2024 17:34

    Expedição de Ofício.

  • 03/12/2024 17:32

    Expedição de Ofício.

  • 28/11/2024 14:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/11/2024 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2024 14:14

    Transitado em Julgado em 27/11/2024

  • 28/11/2024 09:39

    Recebidos os autos

  • 06/02/2024 14:29

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 05/02/2024 18:09

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2024 12:55

    Juntada de guia de execução

  • 30/01/2024 20:08

    Expedição de Carta.

  • 30/01/2024 20:08

    Expedição de Carta.

  • 30/01/2024 04:28

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.

  • 30/01/2024 04:28

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.

  • 29/01/2024 15:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/01/2024 18:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2024 18:06

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2024 00:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/01/2024 03:52

    Publicado Sentença em 22/01/2024.

  • 18/01/2024 11:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/01/2024 07:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2024 17:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/01/2024 22:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/01/2024 10:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2024 11:25

    Recebidos os autos

  • 13/01/2024 11:25

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 12/01/2024 15:21

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 12/01/2024 15:21

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2024 19:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/01/2024 19:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/01/2024 14:14

    Recebidos os autos

  • 09/01/2024 14:14

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 08/01/2024 16:09

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 08/01/2024 12:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/12/2023 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2023

  • 21/12/2023 22:59

    Expedição de Ofício.

  • 21/12/2023 22:58

    Expedição de Ofício.

  • 20/12/2023 12:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/12/2023 11:55

    Recebidos os autos

  • 20/12/2023 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/12/2023 11:55

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 18/12/2023 16:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/12/2023 17:12

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 14/12/2023 17:12

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 14/12/2023 16:58

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 14/12/2023 16:55

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 14/12/2023 09:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/12/2023 18:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/12/2023 18:32

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 12/12/2023 18:13

    Recebidos os autos

  • 12/12/2023 18:13

    Revogada a Prisão

  • 12/12/2023 12:02

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 12/12/2023 04:13

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2023 23:59.

  • 07/12/2023 17:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/12/2023 02:40

    Publicado Certidão em 01/12/2023.

  • 30/11/2023 17:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/11/2023 03:33

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/11/2023 23:59.

  • 30/11/2023 02:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

  • 28/11/2023 19:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2023 19:53

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2023 18:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/11/2023 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2023 14:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/11/2023 18:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/11/2023 17:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2023 17:28

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2023 17:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2023 03:53

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/11/2023 23:59.

  • 10/11/2023 09:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/11/2023 18:14

    Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/11/2023 16:10, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 06/11/2023 18:13

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 06/11/2023 17:56

    Juntada de gravação de audiência

  • 17/10/2023 04:36

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/10/2023 23:59.

  • 04/10/2023 21:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/10/2023 11:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/10/2023 11:11

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2023 08:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2023 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2023 09:38

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2023 09:34

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2023 09:33

    Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/11/2023 16:10, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 03/10/2023 09:24

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/10/2023 15:20, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 02/10/2023 17:25

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2023 18:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/09/2023 14:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/09/2023 13:01

    Juntada de comunicações

  • 11/09/2023 16:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2023 16:44

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2023 15:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/09/2023 15:11

    Expedição de Ofício.

  • 11/09/2023 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2023 15:05

    Juntada de Certidão

  • 07/09/2023 17:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/09/2023 17:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/09/2023 12:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/09/2023 12:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/09/2023 12:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/09/2023 01:11

    Publicado Certidão em 06/09/2023.

  • 05/09/2023 01:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

  • 04/09/2023 15:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/09/2023 13:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/09/2023 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2023 10:38

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2023 10:37

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/10/2023 15:20, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 22/08/2023 15:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/08/2023 12:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/08/2023 03:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

  • 20/08/2023 19:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2023 14:47

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 17/08/2023 10:37

    Recebidos os autos

  • 17/08/2023 10:37

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 17/08/2023 10:37

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 16/08/2023 19:56

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 16/08/2023 13:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/08/2023 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2023 17:39

    Recebidos os autos

  • 14/08/2023 17:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2023 17:30

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 14/08/2023 17:22

    Juntada de Certidão

  • 11/08/2023 02:00

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/08/2023 23:59.

  • 08/08/2023 10:25

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/08/2023 23:59.

  • 03/08/2023 15:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/07/2023 14:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/07/2023 00:23

    Publicado Decisão em 31/07/2023.

  • 31/07/2023 00:23

    Publicado Certidão em 31/07/2023.

  • 29/07/2023 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

  • 29/07/2023 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

  • 27/07/2023 11:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/07/2023 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2023 10:59

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2023 09:06

    Recebidos os autos

  • 27/07/2023 09:06

    Mantida a prisão preventida

  • 26/07/2023 01:55

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2023 23:59.

  • 25/07/2023 18:32

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 25/07/2023 17:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/07/2023 16:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2023 16:34

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2023 15:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/07/2023 00:21

    Publicado Despacho em 19/07/2023.

  • 18/07/2023 00:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

  • 12/07/2023 23:08

    Recebidos os autos

  • 12/07/2023 23:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2023 16:44

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA

  • 11/07/2023 18:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/07/2023 16:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/07/2023 17:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2023 17:50

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2023 16:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/06/2023 15:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/06/2023 14:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/05/2023 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2023 14:16

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2023 01:20

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/05/2023 23:59.

  • 30/05/2023 01:20

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/05/2023 23:59.

  • 30/05/2023 01:20

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/05/2023 23:59.

  • 30/05/2023 01:09

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/05/2023 23:59.

  • 17/05/2023 00:31

    Publicado Certidão em 17/05/2023.

  • 17/05/2023 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

  • 15/05/2023 16:11

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2023 01:30

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/05/2023 23:59.

  • 09/05/2023 01:30

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/05/2023 23:59.

  • 09/05/2023 01:30

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/05/2023 23:59.

  • 09/05/2023 01:30

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/05/2023 23:59.

  • 09/05/2023 01:30

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/05/2023 23:59.

  • 09/05/2023 01:30

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/05/2023 23:59.

  • 02/05/2023 15:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/04/2023 10:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/04/2023 10:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/04/2023 10:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/04/2023 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2023 00:20

    Publicado Decisão em 27/04/2023.

  • 26/04/2023 14:56

    Expedição de Ofício.

  • 26/04/2023 08:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2023 08:55

    Expedição de Ofício.

  • 26/04/2023 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

  • 25/04/2023 14:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/04/2023 20:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2023 20:22

    Recebidos os autos

  • 18/04/2023 20:22

    Determinado o arquivamento

  • 18/04/2023 20:22

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 18/04/2023 18:40

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 18/04/2023 18:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2023 18:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/04/2023 18:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/04/2023 22:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2023 22:15

    Recebidos os autos

  • 16/04/2023 22:14

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2023 12:23

    Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 16/04/2023 12:23

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 15/04/2023 22:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/04/2023 16:55

    Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.

  • 15/04/2023 16:55

    Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.

  • 15/04/2023 16:54

    Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.

  • 15/04/2023 13:48

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/04/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 15/04/2023 13:48

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 15/04/2023 13:48

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 15/04/2023 12:43

    Juntada de gravação de audiência

  • 15/04/2023 10:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/04/2023 22:20

    Juntada de laudo

  • 14/04/2023 20:14

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2023 20:14

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/04/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 14/04/2023 04:48

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 14/04/2023 01:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2023 01:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2023 01:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2023 01:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2023 01:58

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 14/04/2023 01:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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