12/02/2025 13:35

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 13:34

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:31

Decorrido prazo de MARIA CORREIA DA SILVA OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:38

Publicado Certidão em 04/02/2025.
04/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716111-48.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA CORREIA DA SILVA OLIVEIRA REU: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexado aos autos extrato das custas finais.

Fica(m) a(s) parte(s) AUTORA intimada(s) a providenciar o pagamento do valor indicado no prazo máximo de 5 (cinco) dias.

Ressalte-se que o pagamento deve ser realizado mediante a retirada de guia específica no sítio eletrônico deste eg.

TJDFT, no campo CUSTAS JUDICIAIS.

Após o pagamento, a(s) parte(s) deve(m) trazer aos autos o comprovante de recolhimento.

BRASÍLIA, DF, 31 de janeiro de 2025.

TAMILA BARBOSA FREIRE CHICARINO Servidor Geral
31/01/2025 15:56

Juntada de Certidão
30/01/2025 17:04

Recebidos os autos
30/01/2025 17:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Cível de Brasília.
30/01/2025 12:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
29/01/2025 03:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:15

Decorrido prazo de MARIA CORREIA DA SILVA OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 14:28

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
17/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716111-48.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA CORREIA DA SILVA OLIVEIRA REU: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da 2ª instância.

De ordem, nos termos da Portaria nº 2/2022 deste juízo, ficam as PARTES intimadas a se manifestar sobre a devolução dos autos, no prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 16 de janeiro de 2025 14:24:43.

ROSANA MEYRE BRIGATO Diretora de Secretaria
16/01/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 14:25

Juntada de Certidão
16/01/2025 13:15

Recebidos os autos
29/06/2024 17:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/06/2024 17:29

Expedição de Certidão.
28/06/2024 04:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 27/06/2024 23:59.
06/06/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 12:08

Juntada de Certidão
05/06/2024 18:02

Juntada de Petição de apelação
05/06/2024 03:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/06/2024 23:59.
14/05/2024 02:59

Publicado Sentença em 14/05/2024.
14/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 07:58

Recebidos os autos
10/05/2024 07:58

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 07:58

Julgado improcedente o pedido
07/03/2024 15:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
05/03/2024 03:07

Publicado Despacho em 05/03/2024.
04/03/2024 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCIVBSB 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716111-48.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA CORREIA DA SILVA OLIVEIRA REU: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Façam-se os autos conclusos para sentença, observada a ordem cronológica, porquanto suficientemente instruído o processo, ressaltando que as eventuais razões de inconformismo da parte com o parecer acostado pela d.

Contadoria Judicial serão analisadas por ocasião do julgamento do feito.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
01/03/2024 18:16

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 0016
01/03/2024 18:16

Recebidos os autos
01/03/2024 08:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
29/02/2024 20:24

Recebidos os autos
29/02/2024 20:24

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 20:24

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
29/02/2024 14:21

Juntada de Petição de impugnação
28/02/2024 03:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 27/02/2024 23:59.
23/02/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 02:33

Publicado Certidão em 22/02/2024.
21/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCIVBSB 6ª Vara Cível de Brasília Processo: 0716111-48.2020.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: PASEP (6042) AUTOR: MARIA CORREIA DA SILVA OLIVEIRA REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO De ordem, nos termos da Portaria n° 2/2022, deste Juízo, abro vista às PARTES a fim de que se manifestem sobre o parecer técnico da Contadoria, no prazo de 5 dias.

Brasília/DF, 19/02/2024 18:08 ROSANA MEYRE BRIGATO Diretora de Secretaria
19/02/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 18:09

Expedição de Certidão.
19/02/2024 16:17

Recebidos os autos
19/02/2024 16:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Cível de Brasília.
02/02/2024 02:55

Publicado Decisão em 02/02/2024.
02/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: PASEP (6042) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO: 0716111-48.2020.8.07.0001 AUTOR: MARIA CORREIA DA SILVA OLIVEIRA REU: BANCO DO BRASIL S/A Decisão Interlocutória Tendo em vista a tese firmada por ocasião do julgamento do Tema 1.150 do STJ, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para manifestação sobre os cálculos das partes, bem como para elaboração de cálculo no intuito de esclarecer sobre a existência ou não de valores a serem devolvidos ao autor decorrentes da atualização das quantias depositadas em sua conta PIS/PASEP, utilizando-se dos índices estabelecidos pelo Conselho Diretor, esclarecendo se houve descontos/saques ilegais procedidos pelo banco réu no decorrer dos anos em que os valores se mantiveram em depósito.

Com a resposta, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
31/01/2024 11:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
31/01/2024 09:31

Recebidos os autos
31/01/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 09:31

Outras decisões
30/01/2024 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
30/01/2024 14:53

Expedição de Certidão.
30/01/2024 04:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 29/01/2024 23:59.
11/01/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2024
04/01/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
04/01/2024 17:06

Expedição de Certidão.
04/01/2024 17:00

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 0016
17/07/2023 14:19

Recebidos os autos
17/07/2023 14:19

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0016
17/07/2023 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
17/07/2023 13:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/11/2022 00:56

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 17:16

Juntada de ficha de inspeção judicial
29/09/2020 12:10

Publicado Decisão em 29/09/2020.
28/09/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/09/2020 17:36

Expedição de Outros documentos.
24/09/2020 17:33

Recebidos os autos
24/09/2020 17:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
22/09/2020 03:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 21/09/2020 23:59:59.
21/09/2020 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
21/09/2020 15:55

Juntada de Certidão
21/09/2020 11:41

Juntada de Petição de petição
15/09/2020 16:27

Juntada de Petição de petição
01/09/2020 12:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 31/08/2020 23:59:59.
01/09/2020 12:27

Publicado Decisão em 01/09/2020.
31/08/2020 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/08/2020 13:00

Recebidos os autos
28/08/2020 13:00

Expedição de Outros documentos.
28/08/2020 10:47

Decisão interlocutória - deferimento
27/08/2020 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
27/08/2020 12:51

Expedição de Certidão.
24/08/2020 16:26

Juntada de Petição de réplica
07/08/2020 19:19

Juntada de Petição de petição
04/08/2020 03:09

Publicado Certidão em 04/08/2020.
03/08/2020 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/07/2020 18:16

Expedição de Outros documentos.
30/07/2020 18:15

Juntada de Certidão
30/07/2020 18:10

Juntada de Petição de contestação
25/07/2020 13:21

Juntada de Petição de petição
09/07/2020 15:02

Expedição de Outros documentos.
08/07/2020 15:26

Juntada de Petição de petição
26/06/2020 02:25

Publicado Decisão em 26/06/2020.
25/06/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/06/2020 02:29

Publicado Decisão em 25/06/2020.
25/06/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/06/2020 14:44

Recebidos os autos
22/06/2020 21:08

Decisão interlocutória - indeferimento
22/06/2020 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
22/06/2020 14:10

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/06/2020 01:53

Publicado Decisão em 04/06/2020.
03/06/2020 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/06/2020 19:58

Recebidos os autos
01/06/2020 18:11

Decisão interlocutória - emenda à inicial
29/05/2020 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
29/05/2020 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2020

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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