14/07/2025 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2025 02:32

Publicado Intimação em 14/07/2025.
14/07/2025 02:32

Publicado Intimação em 14/07/2025.
12/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
12/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 13:16

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 19:39

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 17:15

Recebidos os autos
10/07/2025 17:15

Outras decisões
06/07/2025 21:02

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 08:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
03/07/2025 08:07

Juntada de Certidão
03/07/2025 04:31

Processo Desarquivado
02/07/2025 14:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/06/2025 20:32

Arquivado Provisoramente
24/06/2025 20:31

Expedição de Certidão.
24/06/2025 11:38

Recebidos os autos
24/06/2025 11:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada
24/06/2025 11:38

Indeferido o pedido de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE - CNPJ: 03.***.***/0001-82 (EXEQUENTE)
11/06/2025 08:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
11/06/2025 08:46

Expedição de Certidão.
10/06/2025 16:46

Recebidos os autos
10/06/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
09/06/2025 17:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2025 19:49

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 02:27

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 14:49

Expedição de Certidão.
15/04/2025 02:58

Decorrido prazo de EDUARDO JOHNSON BUARQUE em 14/04/2025 23:59.
30/03/2025 01:50

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
24/03/2025 17:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2025 14:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2025 07:08

Expedição de Certidão.
20/03/2025 02:23

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 18:41

Juntada de Certidão
19/03/2025 18:41

Juntada de Alvará de levantamento
19/03/2025 17:12

Juntada de Certidão
19/03/2025 17:12

Juntada de Alvará de levantamento
19/03/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 08:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2025 19:56

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 11:40

Recebidos os autos
17/03/2025 11:40

Deferido o pedido de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE - CNPJ: 03.***.***/0001-82 (EXEQUENTE).
26/02/2025 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
25/02/2025 22:49

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 02:24

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 12:16

Expedição de Certidão.
19/02/2025 02:36

Decorrido prazo de EDUARDO JOHNSON BUARQUE em 18/02/2025 23:59.
12/02/2025 16:02

Recebidos os autos
12/02/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 20:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2025 20:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2025 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
06/02/2025 21:39

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 09:24

Juntada de Certidão
30/01/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 14:47

Recebidos os autos
28/01/2025 14:47

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 01:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/01/2025 08:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
24/01/2025 18:41

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 08:15

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
20/01/2025 12:28

Expedição de Certidão.
20/01/2025 08:06

Expedição de Ofício.
20/01/2025 07:39

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 22:35

Recebidos os autos
17/01/2025 22:35

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
17/01/2025 17:54

Recebidos os autos
16/01/2025 07:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
15/01/2025 18:15

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 22:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/01/2025 22:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/01/2025 09:24

Juntada de Certidão
08/01/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 16:20

Recebidos os autos
08/01/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 08:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
18/12/2024 18:40

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 07:55

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 15:02

Recebidos os autos
06/12/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 07:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
26/11/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 13:32

Recebidos os autos
14/11/2024 13:32

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
13/11/2024 19:12

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 05:22

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
05/11/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 13:15

Recebidos os autos
04/11/2024 13:15

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
31/10/2024 19:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/10/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 13:33

Juntada de Certidão
19/10/2024 03:47

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
08/10/2024 13:56

Expedição de Certidão.
08/10/2024 13:33

Expedição de Ofício.
08/10/2024 11:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/10/2024 12:37

Juntada de Certidão
30/08/2024 15:26

Juntada de Certidão
29/08/2024 16:49

Recebidos os autos
29/08/2024 16:49

Deferido em parte o pedido de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE - CNPJ: 03.***.***/0001-82 (EXEQUENTE)
28/08/2024 10:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
27/08/2024 18:59

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 12:12

Recebidos os autos
19/08/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 04:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
08/08/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 14:43

Recebidos os autos
02/08/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 07:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
02/08/2024 07:01

Juntada de Certidão
02/08/2024 04:28

Processo Desarquivado
01/08/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 19:15

Arquivado Provisoramente
02/05/2024 19:15

Expedição de Certidão.
02/05/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 14:25

Recebidos os autos
30/04/2024 14:25

Processo Suspenso por Execução Frustrada
26/04/2024 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
26/04/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 02:52

Publicado Intimação em 25/04/2024.
25/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716119-25.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE EXECUTADO: ONCOTEK - INSTITUTO DE TRATAMENTO E PESQUISA ONCOLOGICA LTDA, EDUARDO JOHNSON BUARQUE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do acórdão de ID 193627552, que deu provimento ao Agravo de Instrumento de n. 0751039-23.2023.8.07.0000, para determinar “a inclusão da pessoa física do Sr.

Eduardo Johnson Buarque, administrador não sócio, no polo passivo do cumprimento de sentença, recaindo sobre o patrimônio pessoal dele os efeitos da desconsideração da personalidade jurídica da agravada”.

Ciente, ainda, do acórdão de ID 193629685, que deu provimento ao Agravo de Instrumento de n. 0722405-17.2023.8.07.0000, para determinar a desconsideração da “personalidade jurídica da executada (ONCOTEK INSTITUTO DE TRATAMENTOS ONCOLOGICOS LTDA – CNPJ 07.***.***/0001-97), a fim de possibilitar o prosseguimento do feito com relação aos demais sócios (JB INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES EIRELI - CNPJ 28.***.***/0001-10 e WENDY PEDROSA JOHNSON BUARQUE – CPF *32.***.*58-15)”.

Instados acerca dos esclarecimentos prestados pela Contadoria Judicial (ID 189902301), o primeiro, o segundo e o terceiro executados deixaram transcorrer o in albis prazo, ao passo que a Curadoria Especial, na função de representante de WENDY PEDROSA JOHNSON BUARQUE, manifestou a sua ciência acerca das informações disponibilizadas, não se insurgindo contra os cálculos.

Em ID 191272453, sustentou a parte exequente que a planilha, elaborada pela contadoria judicial, não teria observado que os honorários arbitrados na reconvenção foram arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, que seria de R$ 100.746,31 (cem mil, setecentos e quarenta e seis reais e trinta e um centavos) e não R$ 12.810,59 (doze mil, oitocentos e dez reais e cinquenta e nove centavos). É o que basta relatar.

Examino a insurgência.

Consoante se observa dos esclarecimentos prestados pela Contadoria Judicial em ID 189902301, os honorários da reconvenção foram calculados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa da reconvenção, que é de R$ 100.746,31 (cem mil setecentos e quarenta e seis reais e trinta e um centavos), de forma que o valor dos honorários foi apurado em R$ 10.074,63 (dez mil setenta e quatro reais e sessenta e três centavos).

Conforme apontado pelo setor auxiliar, “o valor de R$ 12.810,59 é referente ao valor principal de R$ 10.074,63 acrescido de correção monetária (principal corrigido).

E o valor de R$ 3.715,07 equivale aos juros do período.

A soma desses dois valores resulta no valor total de R$ 16.525,66.” Considerando que a planilha elaborada pela Contadoria Judicial observou os parâmetros estabelecidos no édito de ID 184052363, HOMOLOGO o cálculo realizado pelo setor auxiliar, reconhecendo como devida a quantia de R$ 1.177.521,84 (um milhão cento e setenta e sete mil quinhentos e vinte e um reais e oitenta e quatro centavos), atualizada até 02/02/2024 (ID 185618434).

Isso posto, intime-se a parte exequente, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, promova andamento ao feito, indicando as medidas constritivas que pretende levar a cabo.

Não havendo manifestação, determino a suspensão do curso processual, pelo prazo de 1 (um) ano, a fim de que a credora diligencie, no prazo legalmente concedido, com vistas à localização de bens de propriedade do devedor passíveis de penhora, viabilizando, com isso, a satisfação do crédito, conforme autoriza o artigo 921, §1º, do Código de Processo Civil.

Para tanto, remetam-se os autos ao arquivo provisório, no qual deverá permanecer durante o prazo de sobrestamento ora deferido, admitindo-se, a qualquer tempo, o desarquivamento.

Esclareço que o mero pedido de desarquivamento dos autos, reiterando diligências já levadas a efeito, sem a efetiva demonstração de que houve alteração da condição econômica da parte devedora, bem como decurso do prazo razoável, restará indeferido de plano. *documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a).
23/04/2024 22:08

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 14:28

Recebidos os autos
23/04/2024 14:28

Outras decisões
18/04/2024 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
17/04/2024 14:32

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/04/2024 14:17

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/04/2024 13:21

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/04/2024 04:13

Decorrido prazo de EDUARDO JOHNSON BUARQUE em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 04:13

Decorrido prazo de ONCOTEK - INSTITUTO DE TRATAMENTO E PESQUISA ONCOLOGICA LTDA em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 04:13

Decorrido prazo de JB SERVICOS MEDICOS EIRELI em 08/04/2024 23:59.
26/03/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:59

Publicado Intimação em 20/03/2024.
20/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 22ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716119-25.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE EXECUTADO: ONCOTEK - INSTITUTO DE TRATAMENTO E PESQUISA ONCOLOGICA LTDA, EDUARDO JOHNSON BUARQUE CERTIDÃO Diante dos esclarecimentos juntados pela Contadoria Judicial em ID 189902300, nos termos do despacho de ID 188810691, promova-se a intimação das partes para manifestação no prazo comum de 10 (dez) dias.

Escoado o prazo, com ou sem manifestação, façam os autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 18 de março de 2024 16:33:39.

WALTER EDUARDO MARANHAO BRESSAN Diretor de Secretaria Substituto
18/03/2024 19:49

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 16:37

Expedição de Certidão.
13/03/2024 19:40

Recebidos os autos
13/03/2024 19:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 22ª Vara Cível de Brasília.
05/03/2024 18:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/03/2024 14:43

Recebidos os autos
05/03/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
05/03/2024 10:00

Expedição de Certidão.
05/03/2024 05:14

Decorrido prazo de JB SERVICOS MEDICOS EIRELI em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 05:14

Decorrido prazo de EDUARDO JOHNSON BUARQUE em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 05:14

Decorrido prazo de ONCOTEK - INSTITUTO DE TRATAMENTO E PESQUISA ONCOLOGICA LTDA em 04/03/2024 23:59.
20/02/2024 17:48

Juntada de Petição de impugnação
07/02/2024 15:39

Juntada de Petição de manifestação
07/02/2024 02:41

Publicado Intimação em 07/02/2024.
07/02/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 22ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716119-25.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE EXECUTADO: ONCOTEK - INSTITUTO DE TRATAMENTO E PESQUISA ONCOLOGICA LTDA, EDUARDO JOHNSON BUARQUE CERTIDÃO Diante da manifestação técnica juntada em ID 185618433, nos termos do despacho de ID 184052363, promova-se a intimação das partes para ciência e eventual manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Escoado o prazo, com ou sem manifestação, façam os autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 5 de fevereiro de 2024 12:59:09.

WALTER EDUARDO MARANHAO BRESSAN Diretor de Secretaria Substituto
05/02/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 13:01

Expedição de Certidão.
02/02/2024 18:34

Recebidos os autos
02/02/2024 18:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 22ª Vara Cível de Brasília.
19/01/2024 15:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/01/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 15:20

Recebidos os autos
19/01/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
17/01/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 13:11

Recebidos os autos
11/01/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
26/12/2023 16:25

Juntada de Certidão
22/12/2023 11:02

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 15:15

Recebidos os autos
19/12/2023 15:15

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 20:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
14/12/2023 20:02

Processo Desarquivado
14/12/2023 14:44

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/12/2023 14:29

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/11/2023 19:03

Arquivado Provisoramente
17/11/2023 19:03

Expedição de Certidão.
16/11/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 14:39

Recebidos os autos
16/11/2023 14:39

Processo Suspenso por Execução Frustrada
09/11/2023 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
09/11/2023 15:15

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 15:34

Recebidos os autos
03/11/2023 15:34

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
27/10/2023 10:53

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 13:05

Expedição de Outros documentos.
21/10/2023 04:12

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 20/10/2023 23:59.
10/10/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 16:50

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 11:08

Recebidos os autos
02/10/2023 11:08

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 07:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
27/09/2023 11:31

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 16:09

Recebidos os autos
15/09/2023 16:09

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 03:48

Decorrido prazo de ONCOTEK - INSTITUTO DE TRATAMENTO E PESQUISA ONCOLOGICA LTDA em 14/09/2023 23:59.
08/09/2023 07:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
06/09/2023 16:57

Juntada de Petição de manifestação
05/09/2023 00:52

Publicado Intimação em 05/09/2023.
05/09/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
01/09/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 12:49

Juntada de Certidão
28/08/2023 15:56

Juntada de Certidão
28/08/2023 15:49

Expedição de Ofício.
28/08/2023 02:43

Publicado Intimação em 28/08/2023.
26/08/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
24/08/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 13:42

Recebidos os autos
24/08/2023 13:42

Outras decisões
22/08/2023 15:47

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
21/08/2023 17:29

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/08/2023 08:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/08/2023 00:46

Publicado Intimação em 01/08/2023.
01/08/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
28/07/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 16:13

Recebidos os autos
27/07/2023 16:13

Outras decisões
27/07/2023 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
27/07/2023 12:24

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 18:09

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 11:30

Juntada de Certidão
17/07/2023 09:27

Juntada de Certidão
11/07/2023 20:34

Juntada de Certidão
10/07/2023 22:39

Recebidos os autos
10/07/2023 22:39

Deferido o pedido de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE - CNPJ: 03.***.***/0001-82 (EXEQUENTE).
10/07/2023 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
10/07/2023 12:09

Juntada de Petição de petição
08/07/2023 01:41

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 07/07/2023 23:59.
30/06/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 13:39

Recebidos os autos
29/06/2023 13:39

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
27/06/2023 12:37

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/06/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 12:26

Recebidos os autos
19/06/2023 12:26

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
15/06/2023 12:27

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/06/2023 00:56

Decorrido prazo de JB SERVICOS MEDICOS EIRELI em 14/06/2023 23:59.
15/06/2023 00:54

Decorrido prazo de ONCOTEK - INSTITUTO DE TRATAMENTO E PESQUISA ONCOLOGICA LTDA em 14/06/2023 23:59.
13/06/2023 01:41

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 12/06/2023 23:59.
23/05/2023 14:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/05/2023 00:31

Publicado Intimação em 23/05/2023.
22/05/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
18/05/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 16:24

Recebidos os autos
17/05/2023 16:24

Indeferido o pedido de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE - CNPJ: 03.***.***/0001-82 (EXEQUENTE)
17/05/2023 01:08

Decorrido prazo de JB SERVICOS MEDICOS EIRELI em 16/05/2023 23:59.
09/05/2023 10:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
09/05/2023 00:48

Publicado Intimação em 09/05/2023.
09/05/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
08/05/2023 17:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/05/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
29/04/2023 01:47

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 28/04/2023 23:59.
19/04/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 10:57

Juntada de Certidão
18/04/2023 16:52

Juntada de Petição de réplica
03/04/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 18:04

Recebidos os autos
30/03/2023 18:04

Outras decisões
29/03/2023 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
29/03/2023 12:18

Juntada de Certidão
28/03/2023 19:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/02/2023 10:39

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 13:03

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 17:13

Expedição de Certidão.
24/01/2023 03:25

Decorrido prazo de WENDY PEDROSA JOHNSON BUARQUE em 23/01/2023 23:59.
22/12/2022 15:50

Juntada de Petição de certidão
22/12/2022 15:49

Juntada de Petição de certidão
22/12/2022 15:47

Juntada de Petição de certidão
21/12/2022 14:36

Expedição de Certidão.
25/10/2022 01:31

Publicado Edital em 25/10/2022.
24/10/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
21/10/2022 13:06

Expedição de Edital.
17/10/2022 19:43

Recebidos os autos
17/10/2022 19:43

Decisão interlocutória - deferimento
13/10/2022 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
11/10/2022 15:17

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 10:51

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 21:30

Recebidos os autos
04/10/2022 21:30

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
30/09/2022 17:56

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 11:47

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 15:39

Expedição de Certidão.
22/09/2022 11:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/08/2022 20:38

Juntada de Certidão
19/08/2022 16:14

Juntada de Petição de petição
16/08/2022 11:55

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 10:33

Juntada de Certidão
11/08/2022 19:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/07/2022 22:53

Juntada de Certidão
14/07/2022 08:11

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
12/07/2022 04:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/07/2022 16:58

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
27/06/2022 19:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2022 19:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2022 19:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2022 19:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2022 19:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2022 19:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2022 18:00

Juntada de Certidão
31/05/2022 08:59

Decorrido prazo de JB SERVICOS MEDICOS EIRELI em 30/05/2022 23:59:59.
23/05/2022 20:07

Recebidos os autos
23/05/2022 20:07

Decisão interlocutória - indeferimento
19/05/2022 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
19/05/2022 10:41

Juntada de Petição de petição
13/05/2022 12:30

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 09:18

Expedição de Certidão.
08/05/2022 14:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2022 14:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2022 18:48

Classe Processual alterada de INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/04/2022 12:38

Juntada de Petição de petição
31/03/2022 15:08

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 08:40

Expedição de Certidão.
26/03/2022 19:58

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
25/03/2022 19:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
15/03/2022 00:44

Decorrido prazo de ONCOTEK - INSTITUTO DE TRATAMENTO E PESQUISA ONCOLOGICA LTDA em 14/03/2022 23:59:59.
11/03/2022 11:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2022 11:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/03/2022 16:00

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 15:54

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119)
09/03/2022 18:12

Recebidos os autos
09/03/2022 18:12

Decisão interlocutória - recebido
07/03/2022 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR
07/03/2022 17:45

Juntada de Petição de petição
24/02/2022 00:27

Decorrido prazo de ONCOTEK - INSTITUTO DE TRATAMENTO E PESQUISA ONCOLOGICA LTDA em 23/02/2022 23:59:59.
16/02/2022 00:34

Publicado Intimação em 16/02/2022.
16/02/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
14/02/2022 11:14

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 10:32

Recebidos os autos
10/02/2022 10:32

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2022 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR
08/02/2022 10:42

Juntada de Petição de petição
02/02/2022 00:25

Publicado Intimação em 02/02/2022.
02/02/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
31/01/2022 14:30

Expedição de Outros documentos.
28/01/2022 17:08

Recebidos os autos
28/01/2022 17:08

Decisão interlocutória - indeferimento
26/01/2022 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR
26/01/2022 14:46

Juntada de Petição de petição
24/01/2022 14:10

Expedição de Outros documentos.
18/01/2022 17:11

Juntada de Certidão
10/01/2022 23:03

Recebidos os autos
10/01/2022 23:03

Decisão interlocutória - deferimento
07/01/2022 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR
14/12/2021 14:30

Juntada de Petição de petição
09/12/2021 11:50

Expedição de Outros documentos.
08/12/2021 15:27

Expedição de Certidão.
07/12/2021 08:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/10/2021 17:21

Juntada de Certidão
19/10/2021 07:50

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
04/10/2021 12:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/10/2021 02:30

Decorrido prazo de ONCOTEK - INSTITUTO DE TRATAMENTO E PESQUISA ONCOLOGICA LTDA em 01/10/2021 23:59:59.
01/10/2021 18:28

Juntada de Certidão
29/09/2021 17:38

Recebidos os autos
29/09/2021 17:38

Decisão interlocutória - recebido
28/09/2021 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR
28/09/2021 15:17

Juntada de Petição de petição
28/09/2021 15:13

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 02:55

Decorrido prazo de ONCOTEK - INSTITUTO DE TRATAMENTO E PESQUISA ONCOLOGICA LTDA em 27/09/2021 23:59:59.
24/09/2021 02:35

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 23/09/2021 23:59:59.
24/09/2021 02:29

Publicado Intimação em 24/09/2021.
23/09/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
21/09/2021 20:17

Recebidos os autos
21/09/2021 20:17

Juntada de Certidão
20/09/2021 02:35

Publicado Intimação em 20/09/2021.
20/09/2021 02:35

Publicado Intimação em 20/09/2021.
18/09/2021 18:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 22ª Vara Cível de Brasília.
17/09/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021
17/09/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021
15/09/2021 16:41

Remetidos os Autos da(o) 22ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)
15/09/2021 16:41

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 16:41

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 16:19

Transitado em Julgado em 14/09/2021
15/09/2021 15:08

Recebidos os autos
26/11/2020 20:04

Remetidos os Autos da(o) 22ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
26/11/2020 18:47

Expedição de Certidão.
26/11/2020 18:47

Juntada de Certidão
26/11/2020 16:38

Juntada de Petição de contrarrazões
16/11/2020 21:57

Expedição de Outros documentos.
16/11/2020 18:22

Juntada de Certidão
16/11/2020 13:25

Juntada de Petição de apelação
14/11/2020 02:31

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 13/11/2020 23:59:59.
14/11/2020 02:31

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 13/11/2020 23:59:59.
23/10/2020 02:24

Publicado Sentença em 23/10/2020.
23/10/2020 02:24

Publicado Sentença em 23/10/2020.
22/10/2020 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2020
20/10/2020 15:23

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 22ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
19/10/2020 19:05

Recebidos os autos
19/10/2020 19:05

Expedição de Outros documentos.
19/10/2020 19:05

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto
15/10/2020 17:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
07/10/2020 11:39

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 06/10/2020 23:59:59.
25/09/2020 21:31

Remetidos os Autos da(o) 22ª Vara Cível de Brasília para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
25/09/2020 21:26

Recebidos os autos
24/09/2020 21:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR
24/09/2020 18:15

Juntada de Petição de petição
22/09/2020 03:07

Publicado Intimação em 22/09/2020.
22/09/2020 03:07

Publicado Intimação em 22/09/2020.
21/09/2020 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/09/2020 19:15

Expedição de Certidão.
17/09/2020 14:32

Juntada de Certidão
17/09/2020 10:40

Juntada de Petição de petição
10/09/2020 02:34

Publicado Intimação em 10/09/2020.
10/09/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/09/2020 19:14

Recebidos os autos
04/09/2020 19:14

Decisão interlocutória - deferimento
01/09/2020 09:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR
28/08/2020 14:32

Juntada de Petição de petição
07/08/2020 12:47

Publicado Intimação em 06/08/2020.
05/08/2020 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/07/2020 19:49

Recebidos os autos
31/07/2020 19:49

Decisão interlocutória - recebido
31/07/2020 07:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR
31/07/2020 07:10

Expedição de Certidão.
30/07/2020 11:23

Juntada de Petição de réplica
15/07/2020 03:19

Decorrido prazo de ONCOTEK - INSTITUTO DE TRATAMENTO E PESQUISA ONCOLOGICA LTDA em 14/07/2020 23:59:59.
10/07/2020 02:27

Publicado Intimação em 10/07/2020.
09/07/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/07/2020 17:08

Recebidos os autos
07/07/2020 17:08

Decisão interlocutória - recebido
07/07/2020 11:22

Juntada de Certidão
07/07/2020 03:25

Publicado Intimação em 07/07/2020.
06/07/2020 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR
06/07/2020 12:24

Juntada de Petição de petição
06/07/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/07/2020 18:17

Recebidos os autos
02/07/2020 18:17

Decisão interlocutória - recebido
01/07/2020 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR
01/07/2020 12:58

Juntada de Certidão
01/07/2020 11:38

Juntada de Petição de petição
01/07/2020 11:33

Juntada de Petição de contestação
03/06/2020 17:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/06/2020 17:44

Recebidos os autos
02/06/2020 17:44

Decisão interlocutória - recebido
01/06/2020 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR
29/05/2020 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2020

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Petição • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

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Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Petição • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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