28/10/2024 02:14

Arquivado Definitivamente
28/10/2024 02:13

Juntada de Certidão
28/10/2024 02:12

Transitado em Julgado em 11/10/2024
10/10/2024 00:03

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 09/10/2024 23:59.
07/10/2024 12:14

Juntada de Certidão
07/10/2024 12:14

Juntada de Alvará de levantamento
30/09/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:31

Publicado Sentença em 26/09/2024.
26/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 07:49

Recebidos os autos
24/09/2024 07:49

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 07:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/09/2024 18:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
10/09/2024 14:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
05/09/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 02:18

Decorrido prazo de EMILIA ORTEGA PEDROSA em 04/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:19

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 02/09/2024 23:59.
29/08/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
24/08/2024 03:08

Juntada de Certidão
14/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 14/08/2024.
13/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
09/08/2024 19:38

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 19:38

Expedição de Certidão.
01/08/2024 15:42

Recebidos os autos
01/08/2024 15:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
27/07/2024 16:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/07/2024 18:10

Recebidos os autos
22/07/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 18:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
28/06/2024 04:18

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 27/06/2024 23:59.
27/06/2024 14:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
26/06/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 19:16

Recebidos os autos
19/06/2024 19:15

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 19:15

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
03/06/2024 08:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
29/05/2024 18:08

Juntada de Certidão
29/05/2024 18:08

Juntada de Alvará de levantamento
29/05/2024 04:34

Decorrido prazo de EMILIA ORTEGA PEDROSA em 28/05/2024 23:59.
21/05/2024 03:02

Publicado Certidão em 21/05/2024.
20/05/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 17:21

Expedição de Certidão.
13/05/2024 11:22

Juntada de Petição de impugnação
06/05/2024 02:45

Publicado Despacho em 06/05/2024.
03/05/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0716367-38.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EMILIA ORTEGA PEDROSA EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DESPACHO Trata-se de cumprimento de sentença, nos termos dos arts. 513 e 523 do CPC.

A parte devedora efetuou o pagamento parcial da condenação e procedeu ao depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos.

Intime-se a parte exequente a fornecer seus dados bancários, se ainda não o fez, e a se manifestar quanto ao cumprimento da obrigação, ou se resta saldo remanescente (cabendo-lhe colacionar aos autos a planilha respectiva), sob pena de extinção pela satisfação do débito.

Prazo: 05 (cinco) dias úteis.

Após, expeça-se alvará/ofício quanto aos valores depositados em nome da parte credora.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para decisão. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
30/04/2024 23:29

Recebidos os autos
30/04/2024 23:29

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
23/04/2024 04:17

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 22/04/2024 23:59.
08/04/2024 05:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
08/04/2024 05:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/04/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 18:28

Recebidos os autos
26/03/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 18:28

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
14/03/2024 23:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
11/03/2024 19:02

Recebidos os autos
11/03/2024 19:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
06/03/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 18:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/03/2024 18:48

Expedição de Certidão.
28/02/2024 04:26

Decorrido prazo de EMILIA ORTEGA PEDROSA em 27/02/2024 23:59.
24/02/2024 03:47

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 23/02/2024 23:59.
20/02/2024 03:00

Publicado Certidão em 20/02/2024.
19/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
15/02/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 19:07

Expedição de Certidão.
05/02/2024 15:19

Recebidos os autos
30/10/2023 17:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/10/2023 17:06

Expedição de Certidão.
18/10/2023 16:31

Juntada de Petição de contrarrazões
09/10/2023 02:28

Publicado Certidão em 09/10/2023.
06/10/2023 03:47

Decorrido prazo de EMILIA ORTEGA PEDROSA em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
04/10/2023 18:21

Expedição de Certidão.
04/10/2023 11:01

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 03/10/2023 23:59.
03/10/2023 17:35

Juntada de Petição de recurso inominado
26/09/2023 03:54

Decorrido prazo de EMILIA ORTEGA PEDROSA em 25/09/2023 23:59.
21/09/2023 07:44

Publicado Decisão em 21/09/2023.
20/09/2023 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
18/09/2023 17:27

Recebidos os autos
18/09/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 17:27

Embargos de declaração não acolhidos
18/09/2023 16:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
14/09/2023 16:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
11/09/2023 00:28

Publicado Certidão em 11/09/2023.
09/09/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 01:47

Decorrido prazo de EMILIA ORTEGA PEDROSA em 06/09/2023 23:59.
06/09/2023 15:14

Expedição de Certidão.
02/09/2023 01:58

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 01/09/2023 23:59.
28/08/2023 11:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/08/2023 02:49

Publicado Sentença em 22/08/2023.
21/08/2023 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
17/08/2023 20:31

Recebidos os autos
17/08/2023 20:31

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 20:31

Julgado procedente o pedido
07/08/2023 15:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
03/08/2023 12:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
30/07/2023 09:47

Juntada de Certidão
29/07/2023 01:37

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 28/07/2023 23:59.
19/07/2023 14:54

Juntada de Petição de réplica
18/07/2023 17:01

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/07/2023 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
18/07/2023 17:01

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/07/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/07/2023 08:23

Juntada de Petição de contestação
17/07/2023 22:21

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 00:26

Publicado Certidão em 30/03/2023.
30/03/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
28/03/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 13:23

Recebidos os autos
28/03/2023 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
28/03/2023 10:19

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/03/2023 01:04

Publicado Certidão em 28/03/2023.
28/03/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
24/03/2023 15:32

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/07/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/03/2023 15:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/03/2023 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0716150-39.2016.8.07.0016

Edson Chiarotti Filho

Gosto &Amp; Paladar Caseiro Restaurante Eire...

Advogado: Marcus Tonnae Dantas Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/08/2017 14:20

Exibir Processo

Processo nº 0716388-75.2022.8.07.0007

Policia Civil do Distrito Federal

Josimar Rodrigues de Carvalho

Advogado: Suellen Gomes da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/08/2022 17:29

Exibir Processo

Processo nº 0716397-20.2020.8.07.0003

Policia Civil do Distrito Federal

Em Apuracao

Advogado: Ricardo Kos Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/09/2020 16:06

Exibir Processo

Processo nº 0716374-80.2020.8.07.0001

Queiroga, Vieira &Amp; Queiroz Advocacia

Kelson Caixeta

Advogado: Rodrigo de SA Queiroga

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/06/2020 15:06

Exibir Processo

Processo nº 0716388-53.2023.8.07.0003

Paulo Andre de Morais Alves

Imoveis Estrelas Administracao e Investi...

Advogado: Sara Oliveira Guedes Cardoso

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/01/2025 14:25

Exibir Processo