15/09/2025 07:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
13/09/2025 03:24

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 12/09/2025 23:59.
05/09/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 16:49

Juntada de Certidão
22/08/2025 13:34

Juntada de Certidão
22/08/2025 02:36

Publicado Decisão em 22/08/2025.
22/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715989-98.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE SEBASTIAO DE OLIVEIRA EXECUTADO: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme decisão de ID 242473783, procedo à penhora eletrônica via sistema Sisbajud.

Segue detalhamento de ordem judicial de bloqueio de valores, o qual noticia o bloqueio integral do débito exequendo nas contas da executada, além de valores excedentes.

Tendo em conta que o valor constrito junto ao Banco Bradesco S.A satisfaz o débito indicado pelo credor no ID 245892815, mantenho o bloqueio realizado pela referida instituição financeira e determino o desbloqueio das quantias excedentes.

Em que pese o disposto no artigo 854, § 5º, do novo Código de Processo Civil, é certo que os valores não transferidos imediatamente para conta judicial permanecem sem qualquer correção monetária ou remuneração até a solução das eventuais manifestações das partes, acarretando danos tanto ao credor quanto à devedora.

Assim, declaro efetivado em penhora o bloqueio realizado no Banco Bradesco S.A. no importe de R$ 5.717,91 e determino a transferência para conta à disposição deste Juízo, ficando a instituição financeira, na pessoa do gerente geral da agência, como depositário, fiel da quantia ora penhorada. À Secretaria para cumprimento da ordem de transferência e desbloqueio.

Dispensada a lavratura de termo de penhora, na forma do artigo 854, § 5º, do diploma legal.

Ficam as partes intimadas, através dos seus patronos constituídos, acerca do bloqueio e da penhora realizados, bem como para manifestação no prazo comum de 15 dias, na forma dos artigos 525, § 11º, e 917, § 1º, do CPC.

Caso a devedora não possua advogado constituído, promova-se a respectiva intimação pessoal, na forma dos §§ 2º e 3º do artigo 854 do Código de Processo Civil.

I.

HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
20/08/2025 03:17

Decorrido prazo de JOSE SEBASTIAO DE OLIVEIRA em 19/08/2025 23:59.
19/08/2025 19:15

Recebidos os autos
19/08/2025 19:15

Outras decisões
19/08/2025 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
13/08/2025 02:45

Publicado Certidão em 12/08/2025.
13/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 21:16

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715989-98.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE SEBASTIAO DE OLIVEIRA EXECUTADO: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

CERTIDÃO Em que pese a petição de ID 243566318, certifico e dou fé que transcorreu o prazo em 07.08.2025, sem que a executada comprovasse o pagamento.

Os autos aguardarão o prazo de impugnação enquanto são efetuadas as diligências dispostas na decisão interlocutória retro.

Para tanto, fica a parte exequente intimada a juntar, no prazo de 5(cinco) dias, planilha atualizada e discriminada do débito, de preferência mediante a utilização da planilha de cálculos disponibilizada no site do TJDFT.

BRASÍLIA/DF, 8 de agosto de 2025.

OMAR BEMFICA DE DEUS Servidor Geral
08/08/2025 08:02

Expedição de Certidão.
08/08/2025 03:28

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 07/08/2025 23:59.
25/07/2025 03:25

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 24/07/2025 23:59.
22/07/2025 11:57

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:34

Publicado Decisão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
14/07/2025 16:38

Recebidos os autos
14/07/2025 16:38

Deferido o pedido de JOSE SEBASTIAO DE OLIVEIRA - CPF: *79.***.*78-72 (EXEQUENTE).
10/07/2025 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
09/07/2025 13:27

Juntada de Certidão
09/07/2025 13:27

Juntada de Alvará de levantamento
03/07/2025 21:19

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 19:44

Juntada de Petição de certidão
03/07/2025 02:33

Publicado Decisão em 03/07/2025.
03/07/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 16:08

Juntada de Petição de petição interlocutória
02/07/2025 00:00

Intimação

Nada a prover quanto ao pedido contido no id 239229657 no que se refere ao valor de R$ 6.325,66 (seis mil trezentos e vinte e cinco reais e sessenta e seis centavos), tendo em vista o já decidido no id 236958255, que acolheu a impugnação ao cumprimento de sentença e fixou como valor devido R$ 4.944,95, que, atualizado, totaliza R$ 5.450,58.

Caso permaneça a irresignação contra a referida Decisão, a parte deverá manejar o recurso cabível.

Intime-se a parte exequente para indicar seus dados bancários, em 05 dias, ficando desde já autorizada a transferência dos valores, conforme Decisão de id 236958255.

Por fim, observando que o Exequente pretende a execução do valor por ele pago a título de honorários periciais na fase de conhecimento, intime-se o Exequente para comprovar o recolhimento das custas referente ao novo pedido de cumprimento de sentença, em 15 dias, sob pena de indeferimento.
30/06/2025 18:11

Recebidos os autos
30/06/2025 18:11

Outras decisões
27/06/2025 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
27/06/2025 03:15

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 26/06/2025 23:59.
19/06/2025 03:11

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 18/06/2025 23:59.
17/06/2025 02:43

Publicado Decisão em 17/06/2025.
17/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Intime-se a parte Executada acerca do contido na petição de id 239229655, para manifestação em 05 dias.
12/06/2025 17:13

Recebidos os autos
12/06/2025 17:13

Outras decisões
12/06/2025 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
11/06/2025 21:37

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 02:30

Publicado Decisão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
23/05/2025 16:49

Recebidos os autos
23/05/2025 16:49

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
23/05/2025 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 09/05/2025 23:59.
10/04/2025 02:29

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
07/04/2025 17:17

Recebidos os autos
07/04/2025 17:17

Outras decisões
04/04/2025 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
04/04/2025 13:58

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 02:23

Publicado Certidão em 19/03/2025.
19/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 16:30

Expedição de Certidão.
17/03/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 02:25

Publicado Decisão em 21/02/2025.
20/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 13:35

Juntada de Petição de certidão
18/02/2025 20:23

Recebidos os autos
18/02/2025 20:23

Deferido o pedido de JOSE SEBASTIAO DE OLIVEIRA - CPF: *79.***.*78-72 (REQUERENTE).
18/02/2025 15:06

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/02/2025 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
14/02/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 02:39

Publicado Decisão em 04/02/2025.
03/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
30/01/2025 20:05

Recebidos os autos
30/01/2025 20:05

Outras decisões
30/01/2025 07:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
29/01/2025 17:07

Juntada de Petição de comprovante
22/01/2025 14:36

Publicado Certidão em 22/01/2025.
22/01/2025 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
19/01/2025 17:57

Expedição de Certidão.
19/01/2025 17:52

Processo Desarquivado
17/01/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 08:27

Arquivado Definitivamente
02/04/2024 04:43

Decorrido prazo de JOSE SEBASTIAO DE OLIVEIRA em 01/04/2024 23:59.
26/03/2024 04:04

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 25/03/2024 23:59.
06/03/2024 03:18

Publicado Decisão em 06/03/2024.
06/03/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
04/03/2024 10:15

Recebidos os autos
04/03/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 10:15

Outras decisões
28/02/2024 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
28/02/2024 03:50

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 21:05

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 02:49

Publicado Decisão em 02/02/2024.
01/02/2024 03:58

Decorrido prazo de JOSE SEBASTIAO DE OLIVEIRA em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
30/01/2024 18:30

Recebidos os autos
30/01/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 18:30

Outras decisões
30/01/2024 04:27

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 29/01/2024 23:59.
24/01/2024 03:13

Publicado Certidão em 24/01/2024.
23/01/2024 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
23/01/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 07:30

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 07:27

Decorrido prazo de JOSE SEBASTIAO DE OLIVEIRA em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
09/01/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 18:48

Expedição de Certidão.
09/01/2024 18:30

Juntada de Petição de petição
04/01/2024 12:05

Expedição de Certidão.
26/12/2023 14:21

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 02:44

Publicado Certidão em 13/12/2023.
13/12/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 12:04

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 12:03

Transitado em Julgado em 07/12/2023
11/12/2023 11:21

Recebidos os autos
28/06/2022 08:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/06/2022 08:32

Expedição de Certidão.
28/06/2022 02:34

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 27/06/2022 23:59:59.
23/05/2022 07:44

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 07:43

Juntada de Certidão
21/05/2022 02:24

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 20/05/2022 23:59:59.
13/05/2022 23:31

Juntada de Petição de apelação
27/04/2022 00:42

Publicado Sentença em 27/04/2022.
26/04/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
22/04/2022 19:03

Recebidos os autos
22/04/2022 19:03

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 19:03

Julgado procedente o pedido
31/03/2022 00:34

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 30/03/2022 23:59:59.
30/03/2022 19:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
30/03/2022 17:43

Juntada de Certidão
30/03/2022 00:50

Decorrido prazo de JOSE SEBASTIAO DE OLIVEIRA em 29/03/2022 23:59:59.
28/03/2022 18:35

Juntada de Certidão
23/03/2022 15:14

Juntada de Certidão
22/03/2022 17:03

Expedição de Ofício.
22/03/2022 00:59

Publicado Decisão em 22/03/2022.
21/03/2022 13:48

Juntada de Petição de petição
21/03/2022 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
18/03/2022 07:37

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 18:54

Recebidos os autos
17/03/2022 18:54

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 18:54

Indeferido o pedido de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A - CNPJ: 07.***.***/0001-92 (REQUERIDO)
11/03/2022 09:24

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 10/03/2022 23:59:59.
11/03/2022 07:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
04/03/2022 00:44

Decorrido prazo de JOSE SEBASTIAO DE OLIVEIRA em 03/03/2022 23:59:59.
01/03/2022 15:11

Juntada de Petição de petição
08/02/2022 00:41

Publicado Certidão em 07/02/2022.
08/02/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
03/02/2022 14:47

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 14:47

Expedição de Certidão.
03/02/2022 14:07

Juntada de Petição de petição
29/01/2022 00:17

Decorrido prazo de JOSE SEBASTIAO DE OLIVEIRA em 28/01/2022 23:59:59.
28/01/2022 00:24

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 27/01/2022 23:59:59.
26/01/2022 18:11

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 07:20

Publicado Certidão em 21/01/2022.
21/01/2022 07:19

Publicado Certidão em 21/01/2022.
13/01/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022
11/01/2022 13:54

Expedição de Outros documentos.
11/01/2022 13:54

Expedição de Certidão.
11/01/2022 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
09/01/2022 11:09

Juntada de Petição de petição
07/01/2022 17:15

Expedição de Certidão.
03/01/2022 14:47

Expedição de Certidão.
29/12/2021 13:35

Juntada de Petição de petição
27/12/2021 17:46

Expedição de Certidão.
21/12/2021 14:45

Juntada de Petição de petição
18/12/2021 00:19

Decorrido prazo de JOSE SEBASTIAO DE OLIVEIRA em 17/12/2021 23:59:59.
10/12/2021 02:22

Publicado Certidão em 10/12/2021.
09/12/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021
06/12/2021 19:40

Expedição de Certidão.
06/12/2021 14:19

Juntada de Petição de petição
06/12/2021 13:25

Publicado Certidão em 06/12/2021.
04/12/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
02/12/2021 16:22

Expedição de Certidão.
01/12/2021 10:50

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 30/11/2021 23:59:59.
26/11/2021 00:22

Decorrido prazo de JOSE SEBASTIAO DE OLIVEIRA em 25/11/2021 23:59:59.
19/11/2021 02:36

Publicado Decisão em 18/11/2021.
19/11/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
16/11/2021 11:46

Recebidos os autos
16/11/2021 11:46

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 11:46

Deferido o pedido de
04/11/2021 00:49

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 03/11/2021 23:59:59.
25/10/2021 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
25/10/2021 12:58

Juntada de Petição de petição
04/10/2021 21:12

Juntada de Petição de petição
01/10/2021 02:33

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 30/09/2021 23:59:59.
01/10/2021 02:28

Publicado Decisão em 01/10/2021.
01/10/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
29/09/2021 13:49

Recebidos os autos
29/09/2021 13:49

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 13:49

Decisão interlocutória - recebido
27/09/2021 19:40

Juntada de Petição de petição
21/09/2021 23:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
21/09/2021 21:14

Juntada de Petição de réplica
21/09/2021 21:10

Juntada de Petição de petição
08/09/2021 02:36

Publicado Decisão em 08/09/2021.
04/09/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
01/09/2021 17:22

Recebidos os autos
01/09/2021 17:22

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 17:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/08/2021 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
24/08/2021 02:50

Decorrido prazo de JOSE SEBASTIAO DE OLIVEIRA em 23/08/2021 23:59:59.
30/07/2021 02:32

Publicado Certidão em 30/07/2021.
30/07/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
28/07/2021 16:26

Expedição de Certidão.
26/07/2021 18:50

Remetidos os Autos da(o) 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 21ª Vara Cível de Brasília - (outros motivos)
26/07/2021 18:49

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 26/07/2021 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/07/2021 17:39

Juntada de Petição de petição
26/07/2021 02:19

Remetidos os Autos da(o) 21ª Vara Cível de Brasília para 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
23/07/2021 19:58

Juntada de Petição de contestação
02/07/2021 02:35

Decorrido prazo de CEB DISTRIBUICAO S.A. em 01/07/2021 23:59:59.
02/07/2021 02:35

Decorrido prazo de CEB DISTRIBUICAO S.A. em 01/07/2021 23:59:59.
25/06/2021 02:48

Decorrido prazo de JOSE SEBASTIAO DE OLIVEIRA em 24/06/2021 23:59:59.
18/06/2021 14:16

Decorrido prazo de JOSE SEBASTIAO DE OLIVEIRA em 17/06/2021 23:59:59.
02/06/2021 02:35

Publicado Certidão em 02/06/2021.
02/06/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
31/05/2021 15:43

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 15:42

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 13:41

Remetidos os Autos da(o) 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 21ª Vara Cível de Brasília - (outros motivos)
31/05/2021 13:41

Juntada de Certidão
31/05/2021 13:40

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/07/2021 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/05/2021 02:32

Publicado Decisão em 26/05/2021.
26/05/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
25/05/2021 10:00

Remetidos os Autos da(o) 21ª Vara Cível de Brasília para 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
24/05/2021 14:27

Recebidos os autos
24/05/2021 14:27

Decisão interlocutória - indeferimento
24/05/2021 08:26

Juntada de ficha de inspeção judicial
21/05/2021 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
20/05/2021 22:00

Juntada de Petição de petição
18/05/2021 02:45

Publicado Decisão em 18/05/2021.
17/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021
14/05/2021 15:13

Recebidos os autos
14/05/2021 15:13

Decisão interlocutória - emenda à inicial
14/05/2021 07:37

Classe Processual alterada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
13/05/2021 20:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2021

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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