05/09/2025 02:44

Publicado Decisão em 05/09/2025.
05/09/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 11:07

Recebidos os autos
03/09/2025 11:06

Outras decisões
02/09/2025 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
02/09/2025 14:49

Expedição de Certidão.
02/09/2025 14:32

Juntada de Certidão
02/09/2025 14:32

Juntada de Alvará de levantamento
02/09/2025 11:27

Expedição de Certidão.
30/08/2025 03:30

Decorrido prazo de CAPITAL DO REMO LTDA em 29/08/2025 23:59.
29/08/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 02:39

Publicado Decisão em 07/08/2025.
07/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716253-81.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CLUBE CULTURAL E RECREATIVO NIPO BRASILEIRO EXECUTADO: CAPITAL DO REMO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a penhora "on line", via SISBAJUD, com repetição por 15 dias, com fulcro nos artigos 835, I e 854 do CPC.

Tentada a penhora "on line", esta restou parcialmente frutífera (doc. anexo), tendo sido promovida, nesta data, a transferência dos valores bloqueados para a agência 0155 do Banco de Brasília S/A (Poder Judiciário - DF).

Considerando que o Art. 854, caput e parágrafos seguintes, do CPC, no que diz respeito a indisponibilidade de ativos financeiros por sistema eletrônico, não se reportou ao auto de penhora, não se faz necessária a lavratura deste.

Fica a executada intimada da presente penhora, com a publicação da presente decisão, eis que possui advogado constituído nos autos.

Fica a parte exequente intimada a indicar conta bancária de sua titularidade, ou de seu advogado, caso possua poderes para receber e dar quitação, para a transferência dos valores penhorados, observando o que estabelece o artigo 906, parágrafo único do CPC.

Caso transcorra o prazo sem manifestação, promova a transferência do valor penhora para conta bancária indicada ou expeça-se alvará de levantamento em favor da parte exequente ou em nome do patrono com poderes expressos para receber e dar quitação.

Considerando que as partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa (Art. 4º, caput, do CPC) e que o juiz deve velar pela duração razoável do processo, indeferir postulações meramente protelatórias e determinar todas as medidas coercitivas necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária (Art. 139, II, III e IV do CPC), efetuei consulta ao sistema RENAJUD (infrutífero), cujo resultado segue anexo à presente decisão.

Ademais, deixei de proceder às pesquisas junto à Receita Federal, por meio eletrônico (Infojud) com relação à pessoa jurídica, uma vez que aquele sistema somente possibilita a consulta de Declaração de Renda de Pessoas Jurídicas até o exercício de 2016, o que torna totalmente inócua para resultado pretendido.

Seguem, ainda, as informações obtidas junto ao Sistema SNIPER, conforme documento anexo.

Fica a parte exequente intimada a manifestar acerca das consultas realizadas e indicar o(s) bem(ns) que pretende a penhora, instruindo o pedido com planilha atualizada do débito, sob pena de suspensão da ação, nos termos do artigo 921, III do CPC.

Prazo comum: 15 dias.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
05/08/2025 09:21

Recebidos os autos
05/08/2025 09:21

Outras decisões
31/07/2025 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
31/07/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 02:38

Publicado Certidão em 24/07/2025.
24/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 00:10

Expedição de Certidão.
19/07/2025 03:18

Decorrido prazo de CAPITAL DO REMO LTDA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 03:18

Decorrido prazo de CLUBE CULTURAL E RECREATIVO NIPO BRASILEIRO em 18/07/2025 23:59.
27/06/2025 02:40

Publicado Decisão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 11:31

Recebidos os autos
25/06/2025 11:31

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
13/06/2025 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
12/06/2025 03:11

Decorrido prazo de CAPITAL DO REMO LTDA em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 03:11

Decorrido prazo de CLUBE CULTURAL E RECREATIVO NIPO BRASILEIRO em 11/06/2025 23:59.
21/05/2025 02:35

Publicado Certidão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
16/05/2025 17:44

Expedição de Certidão.
16/05/2025 16:32

Recebidos os autos
16/05/2025 16:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 18ª Vara Cível de Brasília.
05/05/2025 02:51

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 10:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
29/04/2025 09:58

Recebidos os autos
29/04/2025 09:58

Outras decisões
22/04/2025 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
22/04/2025 13:11

Juntada de Certidão
16/04/2025 02:51

Decorrido prazo de CLUBE CULTURAL E RECREATIVO NIPO BRASILEIRO em 15/04/2025 23:59.
26/03/2025 17:29

Juntada de Petição de impugnação
25/03/2025 02:39

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 18:34

Expedição de Certidão.
20/03/2025 14:21

Recebidos os autos
20/03/2025 14:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 18ª Vara Cível de Brasília.
26/02/2025 20:20

Publicado Decisão em 26/02/2025.
26/02/2025 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 11:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
24/02/2025 10:47

Recebidos os autos
24/02/2025 10:47

Outras decisões
21/02/2025 09:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
21/02/2025 09:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/02/2025 20:23

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
10/01/2025 19:29

Juntada de Certidão
17/08/2024 00:41

Juntada de Certidão
08/03/2024 12:53

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 02:57

Publicado Decisão em 08/03/2024.
08/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716253-81.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CLUBE CULTURAL E RECREATIVO NIPO BRASILEIRO EXECUTADO: CAPITAL DO REMO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Compulsando detidamente os autos, constatei que o julgamento do recurso de agravo de instrumento manejado pela parte executada poderá repercutir na decisão final da impugnação ao cumprimento de sentença.

Portanto, como a matéria de fundo do recurso é prejudicial ao andamento do feito, aguarde-se o trânsito em julgado do recurso n. 0702182-09.2024.8.07.0000.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
06/03/2024 16:08

Recebidos os autos
06/03/2024 16:08

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/03/2024 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
06/03/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 18:40

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:36

Publicado Certidão em 28/02/2024.
27/02/2024 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Processo: 0716253-81.2022.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Honorários Advocatícios (10655) EXEQUENTE: CLUBE CULTURAL E RECREATIVO NIPO BRASILEIRO EXECUTADO: CAPITAL DO REMO LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a contadoria apresentou os cálculos de ID 187649235.

Nos termos da decisão de ID 186639726, ficam as partes intimadas a se manifestarem.

BRASÍLIA-DF, 23 de fevereiro de 2024 18:45:01.

LIA DE OLIVEIRA MOURA Servidor Geral
23/02/2024 18:46

Juntada de Certidão
23/02/2024 17:32

Recebidos os autos
23/02/2024 17:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 18ª Vara Cível de Brasília.
21/02/2024 02:39

Publicado Decisão em 21/02/2024.
21/02/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716253-81.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CLUBE CULTURAL E RECREATIVO NIPO BRASILEIRO EXECUTADO: CAPITAL DO REMO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com razão a parte executada em sua petição de ID 128541049, com relação a aplicação do índice.

Encaminhem-se os autos à Contadoria para que corrija os cálculos apresentados ao ID 183256547, a fim de aplicar o índice do IGP-M e não INPC, conforme destacado na decisão de ID 179622836.

Após a resposta, vista as partes para se manifestarem no prazo de 05 dias.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
19/02/2024 13:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/02/2024 12:24

Recebidos os autos
19/02/2024 12:24

Outras decisões
15/02/2024 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
15/02/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 03:01

Publicado Decisão em 29/01/2024.
27/01/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
25/01/2024 11:32

Recebidos os autos
25/01/2024 11:32

Outras decisões
24/01/2024 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
24/01/2024 18:25

Juntada de Certidão
24/01/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:46

Publicado Certidão em 22/01/2024.
12/01/2024 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
10/01/2024 12:57

Juntada de Certidão
09/01/2024 18:29

Recebidos os autos
09/01/2024 18:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 18ª Vara Cível de Brasília.
03/01/2024 18:12

Juntada de Certidão
02/01/2024 03:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2023 02:42

Publicado Decisão em 11/12/2023.
08/12/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 11:04

Recebidos os autos
06/12/2023 11:04

Embargos de declaração não acolhidos
05/12/2023 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
05/12/2023 18:28

Juntada de Certidão
05/12/2023 17:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/11/2023 02:37

Publicado Decisão em 30/11/2023.
30/11/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
29/11/2023 12:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/11/2023 10:26

Expedição de Mandado.
28/11/2023 10:34

Recebidos os autos
28/11/2023 10:34

Outras decisões
27/11/2023 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
27/11/2023 15:12

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 02:41

Publicado Certidão em 06/11/2023.
04/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
31/10/2023 12:14

Expedição de Certidão.
30/10/2023 20:04

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
06/10/2023 02:48

Publicado Decisão em 06/10/2023.
06/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 10:53

Recebidos os autos
04/10/2023 10:53

Outras decisões
03/10/2023 11:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/10/2023 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
02/10/2023 15:51

Processo Desarquivado
02/10/2023 15:18

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 19:09

Arquivado Definitivamente
15/09/2023 17:33

Recebidos os autos
15/09/2023 17:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 18ª Vara Cível de Brasília.
08/09/2023 17:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/09/2023 17:55

Expedição de Certidão.
07/09/2023 01:52

Decorrido prazo de CAPITAL DO REMO LTDA em 06/09/2023 23:59.
07/09/2023 01:52

Decorrido prazo de CLUBE CULTURAL E RECREATIVO NIPO BRASILEIRO em 06/09/2023 23:59.
30/08/2023 02:29

Publicado Certidão em 30/08/2023.
30/08/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
28/08/2023 14:50

Expedição de Certidão.
27/08/2023 07:27

Recebidos os autos
06/10/2022 15:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/10/2022 15:20

Cancelada a movimentação processual
06/10/2022 15:20

Desentranhado o documento
06/10/2022 15:19

Expedição de Certidão.
06/10/2022 14:32

Juntada de Petição de contrarrazões
04/10/2022 01:46

Decorrido prazo de CLUBE CULTURAL E RECREATIVO NIPO BRASILEIRO em 03/10/2022 23:59:59.
03/10/2022 00:58

Publicado Certidão em 03/10/2022.
01/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
29/09/2022 16:28

Expedição de Certidão.
29/09/2022 00:25

Publicado Certidão em 29/09/2022.
29/09/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
27/09/2022 15:28

Expedição de Certidão.
27/09/2022 15:26

Cancelada a movimentação processual
27/09/2022 15:26

Desentranhado o documento
26/09/2022 19:23

Juntada de Petição de apelação
17/09/2022 00:16

Decorrido prazo de CAPITAL DO REMO LTDA em 16/09/2022 23:59:59.
12/09/2022 00:41

Publicado Decisão em 12/09/2022.
09/09/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
09/09/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
06/09/2022 17:46

Recebidos os autos
06/09/2022 17:46

Decisão interlocutória - recebido
29/08/2022 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
29/08/2022 15:43

Expedição de Certidão.
29/08/2022 14:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/08/2022 00:25

Publicado Sentença em 25/08/2022.
25/08/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
25/08/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
23/08/2022 14:36

Recebidos os autos
23/08/2022 14:36

Julgado procedente em parte do pedido
12/08/2022 00:12

Publicado Decisão em 12/08/2022.
12/08/2022 00:12

Publicado Decisão em 12/08/2022.
10/08/2022 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
08/08/2022 19:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
08/08/2022 19:41

Recebidos os autos
08/08/2022 19:41

Decisão interlocutória - recebido
08/08/2022 14:01

Juntada de Certidão
28/07/2022 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
28/07/2022 11:45

Juntada de Petição de petição
25/07/2022 14:12

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 00:21

Publicado Decisão em 21/07/2022.
21/07/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
19/07/2022 14:07

Recebidos os autos
19/07/2022 14:07

Decisão interlocutória - recebido
11/07/2022 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
11/07/2022 16:56

Juntada de Certidão
11/07/2022 16:15

Juntada de Petição de réplica
30/06/2022 14:00

Publicado Decisão em 30/06/2022.
30/06/2022 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
28/06/2022 12:52

Recebidos os autos
28/06/2022 12:52

Decisão interlocutória - recebido
21/06/2022 12:18

Juntada de Certidão
21/06/2022 00:58

Decorrido prazo de CAPITAL DO REMO LTDA em 20/06/2022 23:59:59.
20/06/2022 21:22

Juntada de Petição de contestação
17/06/2022 17:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
17/06/2022 17:10

Juntada de Certidão
16/06/2022 11:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/06/2022 11:11

Juntada de Certidão
11/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
09/06/2022 15:58

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 09:44

Recebidos os autos
09/06/2022 09:44

Declarada incompetência
28/05/2022 21:30

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/05/2022 08:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/05/2022 11:26

Juntada de Petição de petição
13/05/2022 00:10

Publicado Intimação em 13/05/2022.
13/05/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
11/05/2022 11:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/05/2022 11:08

Expedição de Mandado.
11/05/2022 09:04

Recebidos os autos
11/05/2022 09:04

Não Concedida a Medida Liminar
11/05/2022 09:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/05/2022 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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