12/11/2024 20:08

Baixa Definitiva
12/11/2024 20:08

Transitado em Julgado em 11/11/2024
12/11/2024 20:07

Juntada de decisão de tribunais superiores
03/10/2024 14:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
03/10/2024 14:18

Juntada de Certidão
24/09/2024 07:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
24/09/2024 02:16

Decorrido prazo de JOSE ROQUE DOS SANTOS FILHO em 23/09/2024 23:59.
16/09/2024 02:16

Publicado Despacho em 16/09/2024.
13/09/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
10/09/2024 14:02

Recebidos os autos
10/09/2024 14:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/09/2024 14:02

Recebidos os autos
10/09/2024 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
10/09/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 11:31

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/09/2024 11:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
10/09/2024 11:21

Recebidos os autos
10/09/2024 11:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
06/09/2024 16:42

Juntada de Petição de contrarrazões
20/08/2024 07:12

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 07:11

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
20/08/2024 07:11

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
19/08/2024 18:17

Juntada de Petição de agravo
13/08/2024 02:17

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 12/08/2024 23:59.
31/07/2024 02:15

Publicado Decisão em 31/07/2024.
30/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
26/07/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 10:02

Recebidos os autos
26/07/2024 10:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/07/2024 10:02

Recebidos os autos
26/07/2024 10:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/07/2024 10:02

Recurso Especial não admitido
25/07/2024 11:33

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/07/2024 11:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
25/07/2024 07:43

Recebidos os autos
25/07/2024 07:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
24/07/2024 18:28

Juntada de Petição de contrarrazões
08/07/2024 20:38

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 20:37

Juntada de Certidão
08/07/2024 20:37

Juntada de Certidão
08/07/2024 20:37

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
08/07/2024 17:07

Recebidos os autos
08/07/2024 17:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/07/2024 17:07

Juntada de Certidão
05/07/2024 18:54

Juntada de Petição de recurso especial
14/06/2024 13:04

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 14:23

Conhecido o recurso de JOSE ROQUE DOS SANTOS FILHO - CPF: *39.***.*81-15 (APELANTE) e não-provido
04/06/2024 18:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/04/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 16:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/04/2024 17:43

Recebidos os autos
14/03/2024 14:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
13/03/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:23

Publicado Despacho em 07/03/2024.
07/03/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Vistos.

O agravante/autor, GERALDO SOARES BORGES, pleiteia o benefício da gratuidade de justiça.

Dado o alcance da presunção relativa à simples afirmação de hipossuficiência, é licito e razoável que o magistrado, ante a dúvida quanto à comprovação da insuficiência de recursos, determine a apresentação de comprovantes de capacidade econômica da parte litigante.

Dessa forma, nos termos do artigo 99, § 2°, do Código de Processo Civil, INTIME-SE a parte agravante/autora, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente os documentos que comprovem a alegada insuficiência de recursos para arcar com as despesas do processo, tais como, cópias de seus últimos 3 (três) contracheques, dos extratos dos últimos 3 (três) meses de suas contas bancárias e da sua última declaração de imposto de renda.

Publique-se.

Intime-se.
05/03/2024 14:22

Recebidos os autos
05/03/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 15:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
08/02/2024 14:57

Recebidos os autos
08/02/2024 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
06/02/2024 18:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/02/2024 18:59

Juntada de Certidão
06/02/2024 13:21

Recebidos os autos
06/02/2024 13:21

Processo Reativado
06/11/2023 14:31

Baixa Definitiva
06/11/2023 14:30

Expedição de Certidão.
06/11/2023 14:30

Transitado em Julgado em 03/11/2023
04/11/2023 02:17

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 03/11/2023 23:59.
03/10/2023 02:17

Publicado Ementa em 03/10/2023.
02/10/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
28/09/2023 17:38

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 18:39

Conhecido o recurso de JOSE ROQUE DOS SANTOS FILHO - CPF: *39.***.*81-15 (APELANTE) e provido
11/09/2023 17:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/08/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 12:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/08/2023 21:36

Recebidos os autos
25/07/2023 12:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
25/07/2023 08:17

Recebidos os autos
25/07/2023 08:17

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
18/07/2023 16:33

Recebidos os autos
18/07/2023 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/07/2023 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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