STJ - 0716148-75.2020.8.07.0001

12/04/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/04/2023 13:43

Transitado em Julgado em 12/04/2023

16/03/2023 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2023 Petição Nº 597721/2022 - AgInt

15/03/2023 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/03/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0597721 - AgInt no AREsp 2134993 - Publicação prevista para 16/03/2023

13/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de JCGONTIJO 202 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00597721/2022 - AgInt no AREsp 2134993/DF

28/02/2023 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000022-2023-AJC-3T)

24/02/2023 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/02/2023

23/02/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/02/2023 17:22

Incluído em pauta para 07/03/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00597721/2022 - AgInt no AREsp 2134993/DF

01/12/2022 14:58

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 597721/2022 - AgInt no AREsp 2134993

22/11/2022 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000244-2022-AJC-3T)

21/11/2022 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/11/2022

18/11/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/11/2022 16:23

Incluído em pauta para 29/11/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 597721/2022 - AgInt no AREsp 2134993/DF

08/09/2022 11:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

08/09/2022 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

06/09/2022 08:15

Determinada a distribuição do feito

24/08/2022 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

24/08/2022 14:06

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 23/08/2022 o prazo para RICARDO LEITE SANTOS apresentar resposta à petição n. 597721/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 384.

01/08/2022 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/08/2022 Petição Nº 597721/2022 -

29/07/2022 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/07/2022 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 597721/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)

15/07/2022 12:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 597721/2022

15/07/2022 12:02

Protocolizada Petição 597721/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/07/2022

27/06/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2022

24/06/2022 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/06/2022 18:50

Não conhecido o recurso de JCGONTIJO 202 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A

23/06/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2022

13/06/2022 15:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/06/2022 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/05/2022 12:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS