STJ - 0716353-81.2019.8.07.0020

23/08/2023 09:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

23/08/2023 09:17

Transitado em Julgado em 21/08/2023

28/06/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/06/2023 Petição Nº 438894/2023 - EDcl no AgInt no

27/06/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/06/2023 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0438894 - EDcl no AgInt no AREsp 2215066 - Publicação prevista para 28/06/2023

26/06/2023 23:59

Embargos de Declaração de SPE BRASIL INCORPORAÇÃO 17 LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00438894/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2215066/DF

14/06/2023 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000136-2023-AJC-3T)

09/06/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/06/2023

07/06/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/06/2023 16:33

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 438894/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2215066/DF

19/05/2023 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

19/05/2023 16:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 466745/2023

19/05/2023 15:59

Protocolizada Petição 466745/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/05/2023

15/05/2023 05:17

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 15/05/2023 Petição Nº 438894/2023 -

12/05/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

12/05/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 438894/2023. Publicação prevista para 15/05/2023)

11/05/2023 22:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 438894/2023

11/05/2023 22:36

Protocolizada Petição 438894/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/05/2023

05/05/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2023 Petição Nº 218209/2023 - AgInt

04/05/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/05/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0218209 - AgInt no AREsp 2215066 - Publicação prevista para 05/05/2023

03/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de SPE BRASIL INCORPORAÇÃO 17 LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00218209/2023 - AgInt no AREsp 2215066/DF

20/04/2023 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000083-2023-AJC-3T)

17/04/2023 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/04/2023

14/04/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/04/2023 18:27

Incluído em pauta para 27/04/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 218209/2023 - AgInt no AREsp 2215066/DF

10/04/2023 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

10/04/2023 17:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 319471/2023

10/04/2023 17:52

Protocolizada Petição 319471/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/04/2023

22/03/2023 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/03/2023 Petição Nº 218209/2023 -

21/03/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/03/2023 19:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 218209/2023. Publicação prevista para 22/03/2023)

20/03/2023 19:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 218209/2023

20/03/2023 19:23

Protocolizada Petição 218209/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/03/2023

28/02/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2023

27/02/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2023 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2023

27/02/2023 12:50

Conheço do agravo de SPE BRASIL INCORPORAÇÃO 17 LTDA para negar provimento ao Recurso Especial

18/10/2022 08:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

18/10/2022 08:16

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1918636 (2020/0227232-5)

14/10/2022 12:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/10/2022 12:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

26/09/2022 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/09/2022 17:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/09/2022 07:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS