STJ - 0716250-34.2019.8.07.0001

25/10/2022 15:37

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

25/10/2022 15:37

Transitado em Julgado em 25/10/2022

30/09/2022 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/09/2022 Petição Nº 103706/2022 - AgInt nos EDcl no

29/09/2022 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/09/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0103706 - AgInt nos EDcl no AREsp 1954262 - Publicação prevista para 30/09/2022

26/09/2022 23:59

Conhecido o recurso de ITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00103706/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 1954262/DF

13/09/2022 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000197-2022-AJC-4T)

12/09/2022 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2022

09/09/2022 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/09/2022 15:13

Incluído em pauta para 20/09/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00103706/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 1954262/DF

15/04/2022 15:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 283325/2022

15/04/2022 15:33

Protocolizada Petição 283325/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 13/04/2022

08/04/2022 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

08/04/2022 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que, conforme certidão de fl. 814 e após abertura de vista, a representação processual não foi regularizada.

31/03/2022 05:52

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 31/03/2022

30/03/2022 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

30/03/2022 13:54

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) AGRAVANTE(S) pelo prazo legal de 5 dias para regularizar representação processual nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 31/03/2022)

29/03/2022 09:11

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento outorgando poderes à advogada LARISSA DIAS MORAES, OAB/MG 147.642, signatária da petição nº 222969/2022, razão pela qual o nome

29/03/2022 08:16

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 222969/2022

29/03/2022 08:11

Protocolizada Petição 222969/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 28/03/2022

21/03/2022 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

18/03/2022 18:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 188800/2022

18/03/2022 18:23

Protocolizada Petição 188800/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/03/2022

23/02/2022 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/02/2022 Petição Nº 103706/2022 -

22/02/2022 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/02/2022 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 103706/2022. Publicação prevista para 23/02/2022)

22/02/2022 11:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 103706/2022

22/02/2022 11:05

Protocolizada Petição 103706/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/02/2022

01/02/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2022 Petição Nº 1092416/2021 - EDcl

31/01/2022 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/12/2021 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1092416 - EDcl no AREsp 1954262 - Publicação prevista para 01/02/2022

17/12/2021 20:10

Embargos de Declaração de ITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2021/01092416 - EDcl no AREsp 1954262

14/12/2021 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

13/12/2021 17:02

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1129493/2021

13/12/2021 16:56

Protocolizada Petição 1129493/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/12/2021

03/12/2021 05:19

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/12/2021 Petição Nº 1092416/2021 -

02/12/2021 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

02/12/2021 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1092416/2021. Publicação prevista para 03/12/2021)

01/12/2021 11:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1092416/2021

01/12/2021 10:57

Protocolizada Petição 1092416/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/12/2021

30/11/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/11/2021

29/11/2021 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/11/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/11/2021

29/11/2021 17:50

Conhecido o recurso de ITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e não-provido

28/09/2021 13:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

28/09/2021 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

17/09/2021 13:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/09/2021 11:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

30/08/2021 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/08/2021 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/08/2021 13:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS