TJDFT - 0716250-34.2019.8.07.0001

04/11/2022 18:08

Baixa Definitiva

04/11/2022 18:07

Transitado em Julgado em 25/10/2022

04/11/2022 18:05

Juntada de Certidão

07/08/2021 06:31

Juntada de Certidão

06/08/2021 12:05

Remetidos os Autos da(o) NUDIG para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais - (em grau de recurso)

04/08/2021 12:31

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)

04/08/2021 12:30

Juntada de Certidão

04/08/2021 02:17

Decorrido prazo de ITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME em 03/08/2021 23:59:59.

27/07/2021 02:21

Publicado Despacho em 27/07/2021.

26/07/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021

22/07/2021 14:24

Recebidos os autos

22/07/2021 14:24

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

22/07/2021 14:24

Recebidos os autos

22/07/2021 14:24

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

22/07/2021 14:24

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2021 12:19

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

21/07/2021 12:19

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

21/07/2021 12:17

Recebidos os autos

21/07/2021 12:17

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

20/07/2021 15:36

Juntada de Petição de contrarrazões

05/07/2021 02:16

Publicado Certidão em 05/07/2021.

03/07/2021 02:20

Decorrido prazo de CAROLINA DE CARVALHO RAMOS em 02/07/2021 23:59:59.

03/07/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

01/07/2021 11:22

Juntada de Petição de agravo

11/06/2021 02:17

Publicado Decisão em 11/06/2021.

11/06/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

08/06/2021 17:52

Recebidos os autos

08/06/2021 17:52

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

08/06/2021 17:52

Recebidos os autos

08/06/2021 17:52

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

08/06/2021 17:52

Indefiro

04/06/2021 16:16

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

04/06/2021 16:16

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

04/06/2021 12:19

Recebidos os autos

04/06/2021 12:19

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

04/06/2021 10:49

Juntada de Petição de contrarrazões

14/05/2021 02:20

Publicado Certidão em 13/05/2021.

14/05/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

11/05/2021 13:44

Juntada de Certidão

10/05/2021 17:03

Recebidos os autos

10/05/2021 17:03

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Fernando Habibe para COREC - (em grau de recurso)

10/05/2021 11:53

Transitado em Julgado em 04/05/2021

05/05/2021 02:20

Decorrido prazo de CAROLINA DE CARVALHO RAMOS em 04/05/2021 23:59:59.

05/05/2021 02:20

Decorrido prazo de CAROLINA DE CARVALHO RAMOS em 04/05/2021 23:59:59.

03/05/2021 18:30

Juntada de Petição de recurso especial

12/04/2021 02:16

Publicado Ementa em 12/04/2021.

12/04/2021 02:16

Publicado Ementa em 12/04/2021.

09/04/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

09/04/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

07/04/2021 17:45

Recebidos os autos

26/03/2021 09:27

Conhecido o recurso de ITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME - CNPJ: 26.***.***/0001-46 (EMBARGANTE) e não-provido

26/03/2021 00:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/03/2021 00:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/02/2021 13:38

Expedição de Certidão.

05/02/2021 19:16

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021 19:16

Expedição de Certidão.

05/02/2021 13:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/02/2021 15:09

Recebidos os autos

04/02/2021 15:08

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

22/10/2020 15:59

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

22/10/2020 00:09

Conclusos TSE - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

21/10/2020 17:54

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

15/10/2020 02:15

Publicado Despacho em 15/10/2020.

14/10/2020 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/10/2020 21:52

Recebidos os autos

05/10/2020 21:52

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2020 21:52

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

05/10/2020 12:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

05/10/2020 12:19

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

01/10/2020 17:07

Juntada de Petição de petição

01/10/2020 15:14

Juntada de Petição de petição

24/09/2020 02:15

Publicado Ementa em 24/09/2020.

24/09/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/09/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/09/2020 14:53

Recebidos os autos

03/09/2020 15:54

Julgado procedente em parte do pedido

03/09/2020 15:54

Conhecido o recurso de CAROLINA DE CARVALHO RAMOS - CPF: *35.***.*60-97 (APELANTE) e provido

02/09/2020 20:34

Deliberado em Sessão - julgado

01/09/2020 16:44

Expedição de Certidão.

05/08/2020 15:48

Juntada de Petição de petição

04/08/2020 12:49

Expedição de Certidão.

03/08/2020 14:59

Expedição de Outros documentos.

03/08/2020 14:59

Expedição de Certidão.

03/08/2020 14:46

Incluído em pauta para 02/09/2020 13:30:00 Sala de Sessões Telepresencial.

16/07/2020 02:16

Publicado Certidão em 16/07/2020.

16/07/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/07/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/07/2020 13:29

Expedição de Certidão.

14/07/2020 13:13

Deliberado em Sessão - retirado de julgamento

14/07/2020 11:09

Juntada de Petição de petição

15/06/2020 18:23

Expedição de Certidão.

12/06/2020 15:12

Expedição de Certidão.

12/06/2020 12:54

Expedição de Outros documentos.

12/06/2020 12:54

Incluído em pauta para 22/07/2020 13:30:00 Sala Virtual - 4TCiv.

09/06/2020 19:11

Recebidos os autos

09/06/2020 19:09

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

12/03/2020 17:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

12/03/2020 17:28

Recebidos os autos

12/03/2020 17:28

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

10/03/2020 08:26

Recebidos os autos

10/03/2020 08:26

Distribuído por sorteio