TJDFT - 0716449-96.2023.8.07.0007

21/11/2024 17:37

Arquivado Definitivamente

21/11/2024 17:36

Transitado em Julgado em 16/09/2024

13/11/2024 15:40

Recebidos os autos

13/11/2024 15:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.

11/11/2024 16:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

22/10/2024 02:26

Decorrido prazo de DANIELLE CHRISTINE DE ALENCAR PAULINO em 21/10/2024 23:59.

30/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 30/09/2024.

27/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

25/09/2024 17:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

25/09/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024 16:29

Expedição de Certidão.

24/09/2024 14:45

Recebidos os autos

01/03/2024 09:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

01/03/2024 09:47

Juntada de Certidão

28/02/2024 18:28

Juntada de Petição de contrarrazões

28/02/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024 15:10

Juntada de Certidão

02/02/2024 15:49

Juntada de Petição de apelação

14/12/2023 02:42

Publicado Sentença em 14/12/2023.

13/12/2023 12:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/12/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

11/12/2023 19:31

Recebidos os autos

11/12/2023 19:31

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023 19:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/12/2023 09:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

08/12/2023 10:19

Juntada de Certidão

24/10/2023 19:33

Juntada de Petição de contrarrazões

24/10/2023 19:29

Juntada de Petição de petição

22/10/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023 16:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/10/2023 03:04

Publicado Sentença em 17/10/2023.

16/10/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

11/10/2023 12:04

Expedição de Certidão.

10/10/2023 17:39

Recebidos os autos

10/10/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023 17:39

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

06/10/2023 10:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

29/09/2023 03:46

Decorrido prazo de DANIELLE CHRISTINE DE ALENCAR PAULINO em 28/09/2023 23:59.

21/09/2023 07:52

Publicado Despacho em 21/09/2023.

21/09/2023 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

19/09/2023 14:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/09/2023 08:38

Recebidos os autos

19/09/2023 08:38

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023 08:38

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023 21:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

18/09/2023 21:20

Juntada de Certidão

18/09/2023 17:19

Juntada de Petição de petição

11/09/2023 00:16

Publicado Certidão em 11/09/2023.

08/09/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023

06/09/2023 12:17

Juntada de Petição de especificação de provas

05/09/2023 18:34

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023 13:07

Juntada de Petição de réplica

01/09/2023 10:17

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023 16:13

Juntada de Petição de contestação

21/08/2023 10:19

Publicado Citação em 21/08/2023.

18/08/2023 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

16/08/2023 10:11

Expedição de Certidão.

15/08/2023 22:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

15/08/2023 21:12

Recebidos os autos

15/08/2023 21:12

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023 21:12

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO APARECIDO DA SILVA - CPF: *84.***.*41-34 (EMBARGANTE).

15/08/2023 21:12

Concedida a Medida Liminar

14/08/2023 23:39

Distribuído por dependência