29/08/2024 09:11

Arquivado Definitivamente
29/08/2024 09:10

Transitado em Julgado em 20/08/2024
27/08/2024 16:16

Juntada de Certidão
27/08/2024 16:16

Juntada de Alvará de levantamento
20/08/2024 14:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.
06/08/2024 08:33

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 17:03

Juntada de Certidão
05/08/2024 12:52

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0716468-06.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOAO RUBENS SOUZA DOS SANTOS, WAGNER RAIMUNDO DE OLIVEIRA SALES REPRESENTANTE LEGAL: TATIANE BRAGA DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Julgo extinto o Cumprimento de Sentença.

Custas "ex lege".

Sem honorários.

Após, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
29/07/2024 08:12

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 08:12

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 19:38

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 14:31

Recebidos os autos
25/07/2024 14:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/07/2024 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
24/07/2024 01:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2024 23:59.
19/07/2024 03:10

Juntada de Certidão
28/06/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 15:12

Expedição de Certidão.
18/06/2024 04:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.
04/04/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 15:00

Juntada de Certidão
03/04/2024 16:56

Expedição de Ofício.
02/04/2024 15:33

Juntada de Certidão
21/03/2024 19:27

Expedição de Certidão.
08/03/2024 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
06/02/2024 04:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
18/01/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
15/01/2024 08:17

Juntada de Petição de petição
13/01/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
13/01/2024 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
11/01/2024 18:27

Recebidos os autos
11/01/2024 18:27

Outras decisões
11/01/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
11/01/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 13:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/01/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 00:09

Juntada de Certidão
07/12/2023 13:27

Recebidos os autos
08/08/2023 16:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/08/2023 16:39

Juntada de Certidão
08/08/2023 13:25

Juntada de Petição de contrarrazões
07/08/2023 20:19

Juntada de Certidão
06/08/2023 14:13

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 13:09

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/06/2023 13:49

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 17:35

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 16:17

Recebidos os autos
15/06/2023 16:17

Julgado procedente o pedido
14/06/2023 19:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
14/06/2023 18:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/06/2023 17:24

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 18:32

Recebidos os autos
06/06/2023 18:32

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
06/06/2023 15:17

Juntada de Petição de réplica
05/06/2023 00:27

Publicado Decisão em 05/06/2023.
03/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
31/05/2023 18:08

Recebidos os autos
31/05/2023 18:08

Outras decisões
31/05/2023 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
31/05/2023 16:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/05/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 13:35

Juntada de Certidão
15/05/2023 10:23

Juntada de Petição de contestação
31/03/2023 21:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/03/2023 08:45

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 14:44

Recebidos os autos
16/03/2023 14:44

Outras decisões
15/03/2023 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
15/03/2023 13:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
14/03/2023 21:29

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
14/03/2023 21:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/03/2023 16:01

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/01/2023 14:14

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/01/2023 19:06

Recebidos os autos
17/01/2023 19:06

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 20:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
16/01/2023 13:59

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 15:32

Publicado Decisão em 05/12/2022.
13/12/2022 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
02/12/2022 00:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/12/2022 23:59.
30/11/2022 21:15

Recebidos os autos
30/11/2022 21:15

Decisão interlocutória - indeferimento
30/11/2022 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
28/11/2022 10:12

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 12:56

Juntada de Certidão
16/11/2022 12:55

Juntada de Certidão
16/11/2022 10:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/11/2022 08:07

Juntada de Petição de petição
14/11/2022 16:21

Recebidos os autos
14/11/2022 16:21

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 16:21

Suscitado Conflito de Competência
10/11/2022 19:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
10/11/2022 12:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/11/2022 09:43

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 01:31

Publicado Decisão em 25/10/2022.
24/10/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
21/10/2022 14:47

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 14:44

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
20/10/2022 20:21

Recebidos os autos
20/10/2022 20:21

Não Concedida a Medida Liminar
20/10/2022 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
20/10/2022 16:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/10/2022 16:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
20/10/2022 15:30

Recebidos os autos
20/10/2022 15:30

Declarada incompetência
20/10/2022 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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