TJDFT - 0716511-97.2023.8.07.0020
1ª instância - (Inativo)Juizado Especial Criminal e Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Aguas Claras
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/07/2025 12:35
Arquivado Definitivamente
-
30/06/2025 13:52
Juntada de guia de execução definitiva
-
25/06/2025 19:49
Juntada de Certidão
-
25/06/2025 19:43
Juntada de Certidão
-
25/06/2025 19:14
Juntada de carta de guia
-
25/06/2025 14:38
Expedição de Carta.
-
23/06/2025 16:55
Transitado em Julgado em 12/06/2025
-
23/06/2025 15:17
Recebidos os autos
-
23/06/2025 15:17
Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
-
13/06/2025 13:51
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
13/06/2025 13:51
Juntada de Certidão
-
12/06/2025 10:46
Recebidos os autos
-
09/11/2024 08:29
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
09/11/2024 08:28
Juntada de Certidão
-
09/11/2024 08:27
Juntada de Certidão
-
29/10/2024 16:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/10/2024 11:11
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 11:11
Juntada de Certidão
-
09/08/2024 13:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/07/2024 03:27
Publicado Edital em 19/07/2024.
-
19/07/2024 03:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
-
18/07/2024 00:00
Intimação
"(...) Diante de todo o exposto, condeno MARLON TEIXEIRA DE CARVALHO pela prática do crime descrito no art. 129, § 13 do Decreto-Lei n.º 2848/40 – Código Penal.
Ausentes atenuantes, agravantes, causas de aumento ou diminuição de pena, torno-a definitiva em 1 (um) ANO de RECLUSÃO.
REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA: O regime inicial de cumprimento de pena será o ABERTO, considerando a quantidade de pena aplicada.(...)" -
17/07/2024 11:55
Expedição de Edital.
-
15/07/2024 17:14
Recebidos os autos
-
15/07/2024 17:14
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2024 18:22
Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
-
12/07/2024 18:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/07/2024 12:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/07/2024 19:27
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2024 19:25
Juntada de Certidão
-
09/07/2024 11:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/07/2024 01:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/06/2024 17:21
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2024 17:20
Juntada de Certidão
-
28/06/2024 17:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/06/2024 04:28
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/06/2024 23:59.
-
24/06/2024 15:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/06/2024 09:06
Recebidos os autos
-
12/06/2024 09:05
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2024 09:05
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
11/06/2024 19:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
-
11/06/2024 17:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/06/2024 00:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/05/2024 16:43
Recebidos os autos
-
27/05/2024 16:43
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2024 16:43
Julgado procedente o pedido
-
27/05/2024 16:16
Conclusos para julgamento para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
-
27/05/2024 15:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/05/2024 03:24
Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2024 23:59.
-
13/05/2024 11:02
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2024 08:34
Recebidos os autos
-
13/05/2024 08:34
Nomeado defensor dativo
-
09/05/2024 13:05
Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
-
09/05/2024 13:04
Juntada de Certidão
-
08/05/2024 03:53
Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/05/2024 23:59.
-
07/05/2024 03:35
Publicado Despacho em 07/05/2024.
-
07/05/2024 03:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
-
03/05/2024 15:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/05/2024 15:45
Cancelada a movimentação processual
-
03/05/2024 15:45
Desentranhado o documento
-
03/05/2024 15:44
Recebidos os autos
-
03/05/2024 15:44
Proferido despacho de mero expediente
-
03/05/2024 15:32
Conclusos para julgamento para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
-
29/04/2024 02:41
Publicado Despacho em 29/04/2024.
-
26/04/2024 03:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
-
25/04/2024 18:39
Juntada de Certidão
-
24/04/2024 19:07
Recebidos os autos
-
24/04/2024 19:07
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2024 12:52
Conclusos para despacho para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
-
24/04/2024 12:52
Juntada de Certidão
-
23/04/2024 04:38
Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2024 23:59.
-
16/04/2024 03:08
Publicado Despacho em 16/04/2024.
-
16/04/2024 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
-
11/04/2024 20:37
Recebidos os autos
-
11/04/2024 20:37
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2024 19:05
Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
-
11/04/2024 19:04
Juntada de Certidão
-
09/04/2024 04:02
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2024 23:59.
-
03/04/2024 02:52
Publicado Certidão em 03/04/2024.
-
03/04/2024 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
-
02/04/2024 16:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/04/2024 14:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/04/2024 14:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/04/2024 13:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0716511-97.2023.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MARLON TEIXEIRA DE CARVALHO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, de ordem, abro vista à Defesa, para apresentação de alegações finais, por memoriais, no prazo legal.
AHMED MOHAMED WEGDAN ELMASRY Diretor de Secretaria -
01/04/2024 10:24
Juntada de Certidão
-
29/03/2024 18:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/03/2024 03:56
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2024 23:59.
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13/03/2024 08:26
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2024 03:48
Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/03/2024 23:59.
-
13/03/2024 03:48
Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/03/2024 23:59.
-
26/02/2024 13:09
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2024 13:09
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2024 03:20
Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/02/2024 23:59.
-
10/02/2024 03:59
Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/02/2024 23:59.
-
10/02/2024 03:54
Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/02/2024 23:59.
-
05/02/2024 20:39
Recebidos os autos
-
05/02/2024 20:39
Proferido despacho de mero expediente
-
03/02/2024 09:56
Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
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02/02/2024 20:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
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02/02/2024 02:47
Publicado Despacho em 02/02/2024.
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01/02/2024 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
-
01/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0716511-97.2023.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MARLON TEIXEIRA DE CARVALHO DESPACHO Intime-se o Dr.
DALMO, OAB/DF 75.674, para se manifestar quanto à petição de ID 185094898 e à procuração de ID 185094900, bem como para expressar se continuará atuando na defesa do réu, no prazo de 05 (cinco) dias.
No mais, vista ao MP para apresentar suas alegações finais. Águas Claras/DF.
Data na assinatura digital.
Felipe Costa da Fonsêca Gomes Juiz de Direito Substituto -
31/01/2024 02:43
Publicado Despacho em 31/01/2024.
-
30/01/2024 17:58
Recebidos os autos
-
30/01/2024 17:58
Expedição de Outros documentos.
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30/01/2024 17:58
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2024 16:34
Conclusos para despacho para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
-
30/01/2024 13:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
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30/01/2024 05:36
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 05:36
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 05:36
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 04:45
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
-
30/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0716511-97.2023.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MARLON TEIXEIRA DE CARVALHO DESPACHO Em consulta ao PJe, verifico que o advogado Dr.
DALMO VIEIRA SANTOS JÚNIOR, OAB-DF nº 75.674, encontra-se cadastrado como advogado do réu, juntamente com o Dr.
MIKAELSON CARVALHO GONÇALVES, OAB-DF nº 56.645.
Consta, ainda, na Ata de ID 184410404 que, antes de iniciada a audiência, o réu MARLON TEIXEIRA constituiu o Dr.
MIKAELSON como seu advogado, não havendo notícia da presença do Dr.
DALMO na referida audiência, destacando que o advogado Dr.
DALMO foi devidamente intimado para a audiência de instrução e julgamento no dia 02/10/2023, às 23:59:59 e no dia 09/10/2023 às 23:59:59.
Ante a essas informações, intime-se tanto o Dr.
DALMO quanto o Dr.
MIKAELSON para esclarecerem, no prazo de 05 (cinco) dias, a representação jurídica do réu. Águas Claras/DF.
Data na assinatura digital.
FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL Juiz de Direito -
26/01/2024 17:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/01/2024 14:01
Recebidos os autos
-
26/01/2024 14:01
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2024 12:20
Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
-
26/01/2024 11:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/01/2024 16:32
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2024 16:29
Juntada de Certidão
-
23/01/2024 16:24
Juntada de Certidão
-
23/01/2024 16:22
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/01/2024 14:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
-
23/01/2024 16:21
Proferido despacho de mero expediente
-
22/01/2024 13:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/01/2024 13:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/12/2023 17:34
Juntada de Certidão
-
13/12/2023 17:32
Juntada de Certidão
-
13/12/2023 15:07
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2023 15:05
Expedição de Ofício.
-
13/12/2023 14:59
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2023 14:59
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2023 14:56
Expedição de Ofício.
-
01/12/2023 02:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/11/2023 09:14
Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/11/2023 23:59.
-
14/11/2023 04:05
Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/11/2023 23:59.
-
07/11/2023 03:10
Publicado Decisão em 07/11/2023.
-
07/11/2023 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
-
03/11/2023 08:24
Recebidos os autos
-
03/11/2023 08:24
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2023 08:24
Indeferido o pedido de Sob sigilo
-
01/11/2023 15:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
-
01/11/2023 12:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/11/2023 11:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/11/2023 11:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/10/2023 04:54
Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/10/2023 23:59.
-
11/10/2023 03:45
Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/10/2023 23:59.
-
04/10/2023 11:10
Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/10/2023 23:59.
-
02/10/2023 02:36
Publicado Certidão em 02/10/2023.
-
02/10/2023 02:30
Publicado Decisão em 02/10/2023.
-
01/10/2023 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
-
29/09/2023 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
-
28/09/2023 09:47
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2023 09:47
Juntada de Certidão
-
28/09/2023 09:46
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2023 09:45
Juntada de Certidão
-
28/09/2023 09:44
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/01/2024 14:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
-
27/09/2023 18:44
Recebidos os autos
-
27/09/2023 18:44
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2023 18:44
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
27/09/2023 18:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/09/2023 11:41
Juntada de Certidão
-
27/09/2023 11:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
-
27/09/2023 11:34
Juntada de Certidão
-
26/09/2023 04:06
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/09/2023 23:59.
-
19/09/2023 19:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/09/2023 19:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/09/2023 19:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/09/2023 19:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/09/2023 19:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/09/2023 15:23
Juntada de Certidão
-
19/09/2023 15:12
Expedição de Ofício.
-
19/09/2023 03:54
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/09/2023 23:59.
-
19/09/2023 03:53
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/09/2023 23:59.
-
19/09/2023 03:53
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/09/2023 23:59.
-
19/09/2023 02:56
Publicado Decisão em 19/09/2023.
-
19/09/2023 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
-
18/09/2023 08:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/09/2023 17:07
Expedição de Ofício.
-
15/09/2023 16:26
Juntada de Certidão
-
15/09/2023 16:25
Cancelada a movimentação processual
-
15/09/2023 16:25
Desentranhado o documento
-
15/09/2023 16:07
Juntada de Certidão
-
15/09/2023 15:34
Recebidos os autos
-
15/09/2023 15:34
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2023 15:34
Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de proibição de acesso ou frequência a determinados lugares, proibição de ausentar da Comarca, proibição de manter contato com pessoa determinada e recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga
-
15/09/2023 15:34
Revogada a Prisão
-
15/09/2023 09:32
Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
-
14/09/2023 16:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/09/2023 02:27
Publicado Despacho em 14/09/2023.
-
13/09/2023 01:29
Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/09/2023 23:59.
-
13/09/2023 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
-
12/09/2023 17:03
Juntada de Certidão
-
12/09/2023 16:57
Juntada de Certidão
-
12/09/2023 15:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/09/2023 01:50
Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/09/2023 23:59.
-
12/09/2023 01:50
Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/09/2023 23:59.
-
12/09/2023 01:48
Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/09/2023 23:59.
-
11/09/2023 17:49
Recebidos os autos
-
11/09/2023 17:49
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2023 00:29
Publicado Certidão em 11/09/2023.
-
09/09/2023 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
-
07/09/2023 13:20
Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
-
07/09/2023 13:19
Juntada de Certidão
-
06/09/2023 12:20
Juntada de Certidão
-
06/09/2023 01:44
Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/09/2023 23:59.
-
05/09/2023 02:02
Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/09/2023 23:59.
-
05/09/2023 00:53
Publicado Decisão em 05/09/2023.
-
05/09/2023 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
-
05/09/2023 00:36
Publicado Decisão em 05/09/2023.
-
04/09/2023 23:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/09/2023 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
-
04/09/2023 00:16
Publicado Decisão em 04/09/2023.
-
01/09/2023 14:21
Recebidos os autos
-
01/09/2023 14:21
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2023 14:21
Indeferido o pedido de Sob sigilo
-
01/09/2023 14:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
-
01/09/2023 10:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/09/2023 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
-
01/09/2023 00:40
Publicado Despacho em 01/09/2023.
-
01/09/2023 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
-
31/08/2023 17:35
Recebidos os autos
-
31/08/2023 17:35
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2023 17:35
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
31/08/2023 16:48
Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
-
31/08/2023 15:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/08/2023 18:05
Recebidos os autos
-
30/08/2023 18:05
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2023 18:05
Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#
-
30/08/2023 16:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
-
30/08/2023 16:18
Juntada de Certidão
-
30/08/2023 15:42
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
-
30/08/2023 15:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/08/2023 10:44
Recebidos os autos
-
30/08/2023 10:44
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2023 10:44
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2023 10:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/08/2023 10:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
-
30/08/2023 00:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/08/2023 23:58
Recebidos os autos
-
29/08/2023 23:58
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2023 23:58
Recebidos os autos
-
29/08/2023 23:58
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2023 23:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
-
29/08/2023 23:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/08/2023 21:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
-
29/08/2023 21:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/08/2023 19:11
Recebidos os autos
-
29/08/2023 19:11
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
29/08/2023 18:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
-
29/08/2023 18:55
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2023 18:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/08/2023 18:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/08/2023 18:31
Recebidos os autos
-
29/08/2023 18:31
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2023 18:31
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2023 17:48
Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
-
29/08/2023 16:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/08/2023 12:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/08/2023 10:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/08/2023 18:44
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2023 18:43
Juntada de Certidão
-
28/08/2023 16:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/08/2023 16:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/08/2023 16:09
Recebidos os autos
-
28/08/2023 16:09
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2023 16:09
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2023 15:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
-
28/08/2023 09:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/08/2023 08:13
Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras
-
27/08/2023 08:13
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
26/08/2023 16:42
Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
-
26/08/2023 16:11
Juntada de Certidão
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26/08/2023 15:01
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/08/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
26/08/2023 15:01
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
26/08/2023 15:01
Homologada a Prisão em Flagrante
-
26/08/2023 11:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/08/2023 09:21
Juntada de gravação de audiência
-
25/08/2023 15:17
Apensado ao processo #Oculto#
-
25/08/2023 15:14
Juntada de Certidão
-
25/08/2023 15:14
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/08/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
25/08/2023 14:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/08/2023 11:15
Juntada de laudo
-
24/08/2023 23:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/08/2023 19:56
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
24/08/2023 19:41
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2023 19:41
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2023 19:41
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
-
24/08/2023 19:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2023
Ultima Atualização
18/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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