23/07/2025 02:35

Publicado Certidão em 23/07/2025.
23/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
18/07/2025 17:19

Juntada de Certidão
16/06/2025 07:59

Expedição de Certidão.
04/04/2025 20:03

Recebidos os autos
04/04/2025 20:03

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
03/04/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 02:23

Publicado Certidão em 19/03/2025.
18/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
14/03/2025 12:38

Expedição de Certidão.
12/03/2025 16:12

Expedição de Carta.
05/03/2025 22:16

Juntada de Certidão
18/02/2025 01:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/02/2025 01:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/02/2025 14:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/02/2025 14:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/02/2025 14:26

Expedição de Certidão.
04/02/2025 14:20

Expedição de Mandado.
04/02/2025 14:13

Expedição de Mandado.
31/01/2025 18:33

Recebidos os autos
31/01/2025 18:33

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
29/01/2025 17:44

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 03:20

Decorrido prazo de RENER OLIVEIRA ALMEIDA em 27/01/2025 23:59.
24/01/2025 03:03

Decorrido prazo de RENATO OLIVEIRA ALMEIDA em 23/01/2025 23:59.
22/01/2025 14:36

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
08/01/2025 09:32

Juntada de Certidão
19/12/2024 16:15

Recebidos os autos
19/12/2024 16:15

Deferido o pedido de FERNANDO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE - CPF: *10.***.*04-45 (EXEQUENTE).
18/12/2024 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
18/12/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 02:20

Publicado Certidão em 12/12/2024.
11/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 16:32

Expedição de Certidão.
05/12/2024 02:20

Publicado Despacho em 05/12/2024.
04/12/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
29/11/2024 19:22

Recebidos os autos
29/11/2024 19:22

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
11/11/2024 13:24

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 02:19

Publicado Certidão em 11/11/2024.
09/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 08:32

Expedição de Certidão.
27/08/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
02/08/2024 11:58

Expedição de Certidão.
23/07/2024 16:54

Expedição de Carta.
25/06/2024 09:26

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
20/06/2024 04:16

Decorrido prazo de RENATO OLIVEIRA ALMEIDA em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 04:16

Decorrido prazo de RENER OLIVEIRA ALMEIDA em 19/06/2024 23:59.
06/06/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 18:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2024 18:21

Expedição de Certidão.
24/05/2024 18:08

Expedição de Mandado.
24/05/2024 02:45

Publicado Decisão em 24/05/2024.
23/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 18:37

Recebidos os autos
21/05/2024 18:37

Deferido o pedido de FERNANDO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE - CPF: *10.***.*04-45 (EXEQUENTE).
17/05/2024 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
17/05/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 02:45

Publicado Despacho em 17/05/2024.
16/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
14/05/2024 19:13

Recebidos os autos
14/05/2024 19:13

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
10/05/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 04:34

Decorrido prazo de FERNANDO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE em 29/04/2024 23:59.
08/04/2024 02:37

Publicado Decisão em 08/04/2024.
05/04/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0716643-85.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FERNANDO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE EXECUTADO: RENER OLIVEIRA ALMEIDA, RENATO OLIVEIRA ALMEIDA DECISÃO A consulta ao sistema InfoJud constitui medida excepcional que só é cabível depois de evidenciado que a parte exauriu todas as medidas tendentes à localização de bens penhoráveis do executado.

Por se tratar de consulta a informações existentes na Secretaria da Receita Federal, possui caráter sigiloso, correspondendo, assim, a quebra de sigilo fiscal, o que deve ser admitido apenas de forma excepcional.

Não havendo nos autos a demonstração de que a parte exequente tenha esgotado as medidas de localização de bens, sobretudo diante da ausência de pesquisa junto aos Cartórios de Registro de Imóveis, indefiro, por ora, o pedido de pesquisa junto ao sistema InfoJud.

Diante da não indicação efetiva de bens penhoráveis, suspendo o feito na forma detalhada a partir do item 5.1 da decisão de ID 182243982.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
03/04/2024 21:41

Recebidos os autos
03/04/2024 21:41

Indeferido o pedido de FERNANDO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE - CPF: *10.***.*04-45 (EXEQUENTE) e RENER OLIVEIRA ALMEIDA - CPF: *10.***.*85-15 (EXECUTADO)
03/04/2024 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
02/04/2024 21:28

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 04:47

Decorrido prazo de FERNANDO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE em 01/04/2024 23:59.
20/03/2024 02:27

Publicado Certidão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0716643-85.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FERNANDO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE EXECUTADO: RENER OLIVEIRA ALMEIDA, RENATO OLIVEIRA ALMEIDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que houve bloqueio do valor de R$ 0,41 (RENATO OLIVEIRA ALMEIDA), conforme item 2 da Decisão de ID 182243982.

No entanto, considerando o valor ínfimo encontrado em relação ao montante exequendo, procedi ao seu desbloqueio (art. 836, caput, do CPC), conforme subitem 2.2 da referida Decisão.

Certifico, ainda, que deixei de impor a restrição de transferência sobre o veículo de Placa HFU5215, tendo em vista as restrições existentes, conforme item 3 da referida Decisão.

Assim, nos termos do item 5 da referida Decisão, fica o credor intimado a indicar bens a penhora no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília - DF, 15 de março de 2024 às 12:14:32 TIAGO FERREIRA COTA Servidor Geral
15/03/2024 12:16

Juntada de Certidão
12/03/2024 13:04

Juntada de Certidão
11/03/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 07:43

Publicado Despacho em 04/03/2024.
01/03/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0716643-85.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FERNANDO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE EXECUTADO: RENER OLIVEIRA ALMEIDA, RENATO OLIVEIRA ALMEIDA DESPACHO Cumpra a parte exequente a determinação expressa no item 1.6 da decisão de ID 182243982 para apresentar planilha de débito contemplando o valor da multa do art. 523, §1º, do CPC, dos honorários da fase de cumprimento de sentença, fixados em 10% do montante do débito, e das custas recolhidas, tudo no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento (as duas últimas verbas só deverão ser incluídas se a parte devedora não for beneficiária da gratuidade de Justiça).

Vindo aos autos, siga-se a partir do item 2 da decisão mencionada, mediante consulta de ativos financeiros pelo sistema Sisbajud.

De outro modo, se decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
28/02/2024 20:59

Recebidos os autos
28/02/2024 20:59

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 20:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
22/02/2024 18:52

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 04:01

Decorrido prazo de RENATO OLIVEIRA ALMEIDA em 19/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:49

Decorrido prazo de RENER OLIVEIRA ALMEIDA em 15/02/2024 23:59.
10/02/2024 22:27

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/01/2024 02:40

Publicado Decisão em 22/01/2024.
20/12/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 14:15

Recebidos os autos
18/12/2023 14:15

Outras decisões
15/12/2023 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
14/12/2023 18:35

Juntada de Petição de petição
03/12/2023 04:07

Decorrido prazo de JOAO BATISTA BARCELOS em 01/12/2023 23:59.
24/11/2023 02:34

Publicado Despacho em 24/11/2023.
23/11/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/11/2023 14:50

Recebidos os autos
21/11/2023 14:50

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
20/11/2023 19:01

Processo Desarquivado
20/11/2023 14:58

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 12:14

Arquivado Definitivamente
08/11/2023 17:54

Recebidos os autos
08/11/2023 17:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
04/11/2023 09:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/11/2023 16:35

Recebidos os autos
03/11/2023 16:35

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
26/10/2023 11:37

Recebidos os autos
10/07/2023 13:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/07/2023 13:15

Juntada de Certidão
03/07/2023 13:43

Juntada de Petição de contrarrazões
21/06/2023 01:46

Publicado Decisão em 21/06/2023.
20/06/2023 01:13

Decorrido prazo de RENATO OLIVEIRA ALMEIDA em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 01:13

Decorrido prazo de RONER OLIVEIRA ALMEIDA em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 01:13

Decorrido prazo de RENER OLIVEIRA ALMEIDA em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 01:13

Decorrido prazo de IRACEMA MARIA MACIEL ALMEIDA em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
16/06/2023 17:27

Recebidos os autos
16/06/2023 17:27

Outras decisões
16/06/2023 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
15/06/2023 21:32

Juntada de Petição de apelação
26/05/2023 00:24

Publicado Sentença em 26/05/2023.
25/05/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
22/05/2023 16:36

Recebidos os autos
22/05/2023 16:36

Julgado procedente em parte do pedido
18/04/2023 16:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
18/04/2023 08:54

Recebidos os autos
18/04/2023 08:54

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
28/03/2023 11:33

Expedição de Certidão.
28/02/2023 13:40

Decorrido prazo de IRACEMA MARIA MACIEL ALMEIDA em 27/02/2023 23:59.
28/02/2023 13:40

Decorrido prazo de RENER OLIVEIRA ALMEIDA em 27/02/2023 23:59.
28/02/2023 13:40

Decorrido prazo de RENATO OLIVEIRA ALMEIDA em 27/02/2023 23:59.
28/02/2023 13:40

Decorrido prazo de RONER OLIVEIRA ALMEIDA em 27/02/2023 23:59.
27/02/2023 18:58

Juntada de Petição de especificação de provas
15/02/2023 04:12

Publicado Certidão em 15/02/2023.
14/02/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
10/02/2023 10:40

Expedição de Certidão.
07/02/2023 14:04

Decorrido prazo de IRACEMA MARIA MACIEL ALMEIDA em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 14:03

Decorrido prazo de RENER OLIVEIRA ALMEIDA em 06/02/2023 23:59.
09/12/2022 00:09

Publicado Certidão em 09/12/2022.
07/12/2022 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
05/12/2022 11:19

Expedição de Certidão.
09/11/2022 16:04

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 00:10

Publicado Decisão em 14/10/2022.
13/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
13/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
10/10/2022 18:04

Juntada de Certidão
30/09/2022 14:47

Recebidos os autos
30/09/2022 14:47

Outras decisões
01/09/2022 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
31/08/2022 11:04

Juntada de Petição de petição
10/08/2022 03:02

Publicado Despacho em 10/08/2022.
09/08/2022 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
09/08/2022 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
28/07/2022 15:57

Recebidos os autos
28/07/2022 15:57

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
27/07/2022 19:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
14/07/2022 04:56

Decorrido prazo de IRACEMA MARIA MACIEL ALMEIDA em 13/07/2022 23:59:59.
14/07/2022 04:56

Decorrido prazo de RENER OLIVEIRA ALMEIDA em 13/07/2022 23:59:59.
14/07/2022 04:56

Decorrido prazo de JOAO BATISTA BARCELOS em 13/07/2022 23:59:59.
24/06/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
24/06/2022 00:22

Publicado Despacho em 22/06/2022.
24/06/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
24/06/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
15/06/2022 10:50

Recebidos os autos
15/06/2022 10:50

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
01/06/2022 11:48

Expedição de Certidão.
24/05/2022 01:03

Decorrido prazo de IRACEMA MARIA MACIEL ALMEIDA em 23/05/2022 23:59:59.
24/05/2022 01:03

Decorrido prazo de RENER OLIVEIRA ALMEIDA em 23/05/2022 23:59:59.
24/05/2022 01:03

Decorrido prazo de JOAO BATISTA BARCELOS em 23/05/2022 23:59:59.
02/05/2022 07:31

Publicado Decisão em 02/05/2022.
02/05/2022 07:31

Publicado Decisão em 02/05/2022.
29/04/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
26/04/2022 15:00

Recebidos os autos
26/04/2022 15:00

Outras decisões
08/04/2022 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
08/04/2022 17:19

Juntada de Petição de petição
06/04/2022 00:42

Publicado Despacho em 06/04/2022.
05/04/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
03/04/2022 19:55

Juntada de ficha de inspeção judicial
01/04/2022 18:46

Recebidos os autos
01/04/2022 18:46

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 10:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
29/03/2022 10:34

Expedição de Certidão.
05/03/2022 00:18

Decorrido prazo de RENER OLIVEIRA ALMEIDA em 04/03/2022 23:59:59.
05/03/2022 00:18

Decorrido prazo de JOAO BATISTA BARCELOS em 04/03/2022 23:59:59.
05/03/2022 00:18

Decorrido prazo de IRACEMA MARIA MACIEL ALMEIDA em 04/03/2022 23:59:59.
22/02/2022 12:52

Publicado Despacho em 22/02/2022.
22/02/2022 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
22/02/2022 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
18/02/2022 10:19

Juntada de Petição de petição
17/02/2022 16:11

Recebidos os autos
17/02/2022 16:11

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
14/02/2022 18:24

Recebidos os autos do CEJUSC
14/02/2022 18:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
14/02/2022 18:23

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/02/2022 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/02/2022 14:57

Recebidos os autos
10/02/2022 14:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/12/2021 00:21

Decorrido prazo de RENER OLIVEIRA ALMEIDA em 15/12/2021 23:59:59.
16/12/2021 00:21

Decorrido prazo de JOAO BATISTA BARCELOS em 15/12/2021 23:59:59.
16/12/2021 00:21

Decorrido prazo de IRACEMA MARIA MACIEL ALMEIDA em 15/12/2021 23:59:59.
23/11/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
23/11/2021 02:42

Publicado Certidão em 23/11/2021.
23/11/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
10/11/2021 10:52

Recebidos os autos do CEJUSC
10/11/2021 10:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
10/11/2021 10:52

Juntada de Certidão
10/11/2021 10:51

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/02/2022 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/10/2021 10:51

Recebidos os autos
27/10/2021 10:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/10/2021 18:03

Juntada de Petição de petição
07/10/2021 18:57

Decorrido prazo de JOAO BATISTA BARCELOS em 06/10/2021 23:59:59.
30/09/2021 14:36

Juntada de Petição de petição
29/09/2021 16:31

Publicado Decisão em 29/09/2021.
29/09/2021 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
29/09/2021 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
28/09/2021 16:59

Juntada de Petição de petição
27/09/2021 11:37

Recebidos os autos
27/09/2021 11:37

Decisão interlocutória - recebido
17/09/2021 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
17/09/2021 16:19

Expedição de Certidão.
03/09/2021 13:48

Decorrido prazo de IRACEMA MARIA MACIEL ALMEIDA em 02/09/2021 23:59:59.
03/09/2021 13:47

Decorrido prazo de RENER OLIVEIRA ALMEIDA em 02/09/2021 23:59:59.
01/09/2021 10:03

Juntada de Petição de petição
27/08/2021 14:22

Publicado Certidão em 26/08/2021.
27/08/2021 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
27/08/2021 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
24/08/2021 09:46

Expedição de Certidão.
04/08/2021 02:39

Decorrido prazo de JOAO BATISTA BARCELOS em 03/08/2021 23:59:59.
04/08/2021 02:39

Decorrido prazo de RENER OLIVEIRA ALMEIDA em 03/08/2021 23:59:59.
04/08/2021 02:38

Decorrido prazo de IRACEMA MARIA MACIEL ALMEIDA em 03/08/2021 23:59:59.
27/07/2021 02:45

Publicado Despacho em 27/07/2021.
27/07/2021 02:45

Publicado Despacho em 27/07/2021.
26/07/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021
22/07/2021 13:48

Recebidos os autos
22/07/2021 13:48

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2021 09:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
22/07/2021 02:34

Decorrido prazo de RENER OLIVEIRA ALMEIDA em 21/07/2021 23:59:59.
21/07/2021 23:49

Juntada de Petição de contestação
01/07/2021 02:40

Publicado Decisão em 30/06/2021.
01/07/2021 02:40

Publicado Decisão em 30/06/2021.
29/06/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
29/06/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
25/06/2021 15:33

Recebidos os autos
25/06/2021 15:33

Decisão interlocutória - recebido
24/06/2021 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
24/06/2021 14:10

Juntada de Petição de petição
19/06/2021 02:32

Publicado Decisão em 17/06/2021.
17/06/2021 02:39

Decorrido prazo de RENER OLIVEIRA ALMEIDA em 16/06/2021 23:59:59.
16/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021
14/06/2021 18:16

Recebidos os autos
14/06/2021 18:16

Decisão interlocutória - emenda à inicial
11/06/2021 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
10/06/2021 15:27

Juntada de Petição de petição
25/05/2021 02:44

Publicado Decisão em 25/05/2021.
24/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021
21/05/2021 10:28

Recebidos os autos
21/05/2021 10:28

Decisão interlocutória - emenda à inicial
19/05/2021 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
19/05/2021 15:08

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2021

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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