18/06/2025 02:15

Publicado Ementa em 18/06/2025.
18/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 16:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/06/2025 23:18

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 16:57

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido
06/06/2025 15:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/05/2025 17:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/04/2025 14:45

Expedição de Certidão.
29/04/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 18:25

Expedição de Certidão.
29/04/2025 16:41

Expedição de Certidão.
23/04/2025 13:53

Recebidos os autos
03/04/2025 16:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
03/04/2025 15:37

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
03/04/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 02:21

Publicado Ementa em 25/03/2025.
25/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 10:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/03/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 13:02

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido
13/03/2025 20:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/01/2025 16:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/01/2025 14:17

Expedição de Certidão.
22/01/2025 18:05

Expedição de Certidão.
22/01/2025 17:07

Expedição de Intimação de Pauta.
22/01/2025 17:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/01/2025 07:58

Recebidos os autos
08/01/2025 11:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
08/01/2025 02:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/11/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 19:44

Recebidos os autos
31/10/2024 19:44

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 19:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
28/10/2024 18:59

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
24/10/2024 16:01

Recebidos os autos
24/10/2024 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/10/2024 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Petição • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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