05/07/2025 03:27

Juntada de Certidão
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 12/05/2025 23:59.
22/04/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 11:52

Recebidos os autos
22/04/2025 11:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
11/04/2025 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
09/04/2025 20:08

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 03:08

Juntada de Certidão
22/03/2025 02:53

Publicado Despacho em 21/03/2025.
22/03/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
17/03/2025 18:34

Recebidos os autos
17/03/2025 18:34

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:43

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 10/03/2025 23:59.
06/03/2025 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
26/02/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 18:57

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 18:55

Juntada de Certidão
09/01/2025 03:05

Juntada de Certidão
24/12/2024 03:02

Juntada de Certidão
26/09/2024 03:07

Juntada de Certidão
26/08/2024 15:50

Expedição de Certidão.
26/08/2024 15:49

Juntada de Certidão
26/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 26/08/2024.
23/08/2024 19:19

Juntada de Certidão
23/08/2024 19:19

Juntada de Alvará de levantamento
23/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
21/08/2024 19:39

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 16:05

Recebidos os autos
21/08/2024 16:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
21/08/2024 16:05

Outras decisões
20/08/2024 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
20/08/2024 16:38

Juntada de Certidão
20/08/2024 03:07

Juntada de Certidão
16/08/2024 03:05

Juntada de Certidão
25/07/2024 11:25

Expedição de Certidão.
23/07/2024 10:34

Publicado Decisão em 23/07/2024.
22/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
18/07/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 15:34

Recebidos os autos
12/07/2024 15:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
27/06/2024 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
24/06/2024 21:52

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 02:42

Publicado Despacho em 10/06/2024.
07/06/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
30/05/2024 03:16

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2024 23:59.
29/05/2024 18:43

Recebidos os autos
29/05/2024 18:43

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
08/05/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 07:02

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 18:46

Recebidos os autos
26/04/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
11/04/2024 19:14

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:41

Publicado Decisão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0716832-47.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: TAYNARA GOULART MANSO SARAIVA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL DECISÃO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença manejado pelo DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL e DISTRITO FEDERAL em desfavor de TAYNARA GOULART MANSO SARAIVA.

Anote-se, com a devida com a inversão dos polos.

Promova-se a alteração do valor da causa.

Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento da condenação em honorários sucumbenciais, no prazo de 15 (quinze) dias, ciente de que não o fazendo, pagará sobre o débito a multa de 10% (dez por cento) prevista legalmente.

Efetuado o pagamento, intime-se o credor para se manifestar sobre o depósito efetuado, bem como informar a conta bancária ou outro meio adequado para a liberação do valor.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo pagamento ou na ausência de manifestação pelo devedor, intime-se o credor para, no mesmo prazo, requerer o que lhe afigurar de direito.

I.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 08
16/03/2024 12:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/03/2024 17:36

Recebidos os autos
15/03/2024 17:36

Deferido o pedido de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-79 (REQUERIDO) e DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
28/02/2024 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
20/02/2024 04:08

Processo Desarquivado
19/02/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
04/02/2024 10:09

Arquivado Definitivamente
30/01/2024 04:46

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:36

Decorrido prazo de TAYNARA GOULART MANSO SARAIVA em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 02:26

Publicado Certidão em 29/01/2024.
26/01/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
11/01/2024 19:27

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 14:59

Juntada de Certidão
30/11/2023 13:36

Recebidos os autos
19/09/2023 04:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/09/2023 04:56

Expedição de Certidão.
19/09/2023 04:54

Juntada de Certidão
15/09/2023 12:17

Juntada de Petição de contrarrazões
01/09/2023 18:10

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 18:09

Juntada de Certidão
29/08/2023 01:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 01:43

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 28/08/2023 23:59.
18/08/2023 18:46

Juntada de Petição de recurso inominado
08/08/2023 01:41

Publicado Sentença em 08/08/2023.
07/08/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
03/08/2023 19:27

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 19:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
21/07/2023 16:44

Recebidos os autos
21/07/2023 16:44

Julgado improcedente o pedido
30/06/2023 14:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
28/06/2023 10:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/06/2023 10:03

Recebidos os autos
21/06/2023 06:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
13/06/2023 15:16

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 02:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/05/2023 23:59.
22/05/2023 00:21

Publicado Certidão em 22/05/2023.
20/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
18/05/2023 06:30

Juntada de Certidão
17/05/2023 15:53

Juntada de Petição de contestação
03/04/2023 02:22

Publicado Decisão em 03/04/2023.
01/04/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
29/03/2023 19:22

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 15:02

Recebidos os autos
29/03/2023 15:02

Outras decisões
27/03/2023 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
27/03/2023 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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