TJDFT - 0716445-60.2022.8.07.0018

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AVELAR DE MATOS GOMES

CPF *94.***.*10-29

Advogados

PATRICIA LEANDRA DE LIMA

OAB: 44513/DF

CPF *29.***.*66-00

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

SECRETARIA DE ESTADO DE PROTECAO DA ORDEM URBANISTICA DO DISTRITO FEDERAL - DF LEGAL.

CNPJ: 33.944.019/0001-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2024 15:07

    Baixa Definitiva

  • 19/08/2024 15:06

    Transitado em Julgado em 19/08/2024

  • 17/08/2024 02:16

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.

  • 17/08/2024 02:15

    Decorrido prazo de AVELAR DE MATOS GOMES em 16/08/2024 23:59.

  • 26/07/2024 02:18

    Publicado Decisão em 26/07/2024.

  • 26/07/2024 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

  • 24/07/2024 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2024 16:47

    Recebidos os autos

  • 23/07/2024 16:47

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 23/07/2024 16:47

    Recebidos os autos

  • 23/07/2024 16:47

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 23/07/2024 16:47

    Recurso Especial não admitido

  • 22/07/2024 12:27

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 22/07/2024 12:27

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 22/07/2024 12:20

    Recebidos os autos

  • 22/07/2024 12:20

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 22/07/2024 10:44

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 14/06/2024 20:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2024 20:32

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2024 20:31

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2024 20:31

    Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

  • 14/06/2024 13:08

    Recebidos os autos

  • 14/06/2024 13:08

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 14/06/2024 13:06

    Recebidos os autos

  • 14/06/2024 13:04

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI

  • 14/06/2024 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2024 23:49

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 21/05/2024 02:19

    Publicado Ementa em 21/05/2024.

  • 21/05/2024 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

  • 20/05/2024 15:33

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 17/05/2024 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2024 18:04

    Conhecido o recurso de AVELAR DE MATOS GOMES - CPF: *94.***.*10-29 (APELANTE) e não-provido

  • 30/04/2024 17:41

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 08/04/2024 11:32

    Juntada de Petição de petição

  • 02/04/2024 14:50

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 01/04/2024 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2024 15:31

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 15/03/2024 18:25

    Recebidos os autos

  • 11/03/2024 15:50

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI

  • 11/03/2024 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2024 15:49

    Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

  • 05/03/2024 02:18

    Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE PROTECAO DA ORDEM URBANISTICA DO DISTRITO FEDERAL - DF LEGAL. em 04/03/2024 23:59.

  • 05/03/2024 02:18

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/03/2024 23:59.

  • 18/12/2023 02:16

    Publicado Ementa em 18/12/2023.

  • 16/12/2023 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

  • 14/12/2023 17:12

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 14/12/2023 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2023 17:44

    Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

  • 07/12/2023 14:14

    Conhecido o recurso de AVELAR DE MATOS GOMES - CPF: *94.***.*10-29 (APELANTE) e não-provido

  • 07/12/2023 13:49

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 25/11/2023 22:01

    Juntada de Petição de petição

  • 13/11/2023 15:25

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 10/11/2023 02:16

    Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE PROTECAO DA ORDEM URBANISTICA DO DISTRITO FEDERAL - DF LEGAL. em 09/11/2023 23:59.

  • 10/11/2023 02:16

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/11/2023 23:59.

  • 09/11/2023 18:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2023 18:12

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 30/10/2023 19:14

    Recebidos os autos

  • 23/10/2023 13:57

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI

  • 20/10/2023 22:58

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 27/09/2023 02:18

    Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2023.

  • 27/09/2023 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

  • 26/09/2023 02:17

    Publicado Decisão em 26/09/2023.

  • 26/09/2023 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

  • 25/09/2023 16:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/09/2023 14:53

    Expedição de Ato Ordinatório.

  • 23/09/2023 11:39

    Juntada de Petição de agravo interno

  • 22/09/2023 14:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/09/2023 11:40

    Expedição de Mandado.

  • 22/09/2023 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 07:06

    Recebidos os autos

  • 22/09/2023 07:06

    Concedido efeito suspensivo a Recurso

  • 13/09/2023 17:23

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI

  • 13/09/2023 17:16

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 06/09/2023 12:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 06/09/2023 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 12:00

    Recebidos os autos

  • 06/09/2023 12:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível

  • 04/09/2023 13:21

    Recebidos os autos

  • 04/09/2023 13:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 04/09/2023 13:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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