28/10/2024 17:32

Baixa Definitiva
28/10/2024 17:31

Expedição de Certidão.
27/10/2024 15:56

Transitado em Julgado em 14/10/2024
15/10/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
27/08/2024 00:00

Intimação

Apelação cível.

Pensão militar.

Majoração de quota-parte.

Habilitação de outros beneficiários.

Litisconsórcio passivo necessário (CPC 114).

Postulação que atinge diretamente a esfera jurídica de terceiros, incluindo menores.

Necessidade de integração à lide.

Sentença cassada.
26/08/2024 21:55

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
18/08/2024 12:05

Prejudicado o recurso
16/08/2024 20:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/07/2024 22:18

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 13:52

Expedição de Certidão.
10/07/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 13:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/05/2024 18:29

Recebidos os autos
04/04/2024 23:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
04/04/2024 23:47

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 02:17

Decorrido prazo de SILVIA MARIA VIANA BARBOSA em 20/03/2024 23:59.
13/03/2024 02:16

Publicado Despacho em 13/03/2024.
12/03/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS APELAÇÃO CÍVEL (198) 0716844-89.2022.8.07.0018 APELANTE: SILVIA MARIA VIANA BARBOSA APELADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Nos termos do CPC 10, manifestem-se as partes acerca da necessidade de formação de litisconsórcio passivo com os demais beneficiários que se encontram no gozo do benefício cuja majoração é requerida pela apelante.

Após, conclusos.

I.

Brasília/DF, 07/03/2024.

DESEMBARGADOR FERNANDO HABIBE Relator
08/03/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 14:20

Recebidos os autos
07/03/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 13:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
23/11/2023 20:58

Decorrido prazo de SILVIA MARIA VIANA BARBOSA - CPF: *82.***.*98-34 (APELANTE) em 22/11/2023.
22/11/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 02:16

Publicado Decisão em 27/10/2023.
26/10/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
24/10/2023 23:41

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 17:48

Recebidos os autos
20/10/2023 17:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/10/2023 12:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
29/09/2023 14:41

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/09/2023 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/09/2023 14:19

Expedição de Certidão.
29/09/2023 02:18

Publicado Decisão em 29/09/2023.
29/09/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
27/09/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 17:34

Recebidos os autos
26/09/2023 17:34

Declarada incompetência
30/06/2023 10:59

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
22/06/2023 17:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
22/06/2023 16:48

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
21/06/2023 13:37

Recebidos os autos
21/06/2023 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/06/2023 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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