29/03/2025 20:04

Baixa Definitiva
29/03/2025 20:04

Transitado em Julgado em 28/03/2025
29/03/2025 20:03

Juntada de decisão de tribunais superiores
13/09/2024 18:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
13/09/2024 18:13

Juntada de Certidão
11/09/2024 12:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
11/09/2024 02:15

Decorrido prazo de BCEC - BRASIL CENTRAL DE EDUCACAO E CULTURA SS em 10/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:19

Publicado Intimação em 03/09/2024.
03/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
29/08/2024 19:03

Recebidos os autos
29/08/2024 19:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/08/2024 19:03

Recebidos os autos
29/08/2024 19:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
29/08/2024 19:03

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 10:37

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/08/2024 10:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
29/08/2024 09:47

Recebidos os autos
29/08/2024 09:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
28/08/2024 20:34

Juntada de Petição de contrarrazões
21/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 14:32

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
19/08/2024 14:32

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
16/08/2024 16:17

Juntada de Petição de agravo
03/08/2024 02:17

Decorrido prazo de 3 M S LANCHONETE LTDA em 02/08/2024 23:59.
26/07/2024 02:19

Publicado Intimação em 26/07/2024.
26/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
26/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
23/07/2024 19:40

Recebidos os autos
23/07/2024 19:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/07/2024 19:40

Recebidos os autos
23/07/2024 19:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/07/2024 19:40

Recurso Especial não admitido
22/07/2024 13:46

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/07/2024 13:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/07/2024 13:44

Recebidos os autos
22/07/2024 13:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
18/07/2024 19:11

Juntada de Petição de contrarrazões
05/07/2024 02:16

Publicado Certidão em 05/07/2024.
05/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
02/07/2024 18:44

Juntada de Certidão
02/07/2024 18:44

Juntada de Certidão
02/07/2024 18:33

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
02/07/2024 15:55

Recebidos os autos
02/07/2024 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/07/2024 15:54

Juntada de Certidão
28/06/2024 17:19

Juntada de Petição de recurso especial
14/06/2024 02:15

Publicado Intimação em 10/06/2024.
12/06/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
07/06/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
16/05/2024 18:38

Conhecido o recurso de BCEC - BRASIL CENTRAL DE EDUCACAO E CULTURA SS - CNPJ: 26.***.***/0001-30 (EMBARGANTE) e não-provido
16/05/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 12:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/04/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 14:03

Juntada de intimação de pauta
24/04/2024 13:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/04/2024 16:43

Recebidos os autos
17/04/2024 11:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
16/04/2024 17:43

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/04/2024 02:16

Decorrido prazo de 3 M S LANCHONETE LTDA em 11/04/2024 23:59.
11/04/2024 16:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/04/2024 02:16

Publicado Ementa em 04/04/2024.
03/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
07/03/2024 18:22

Conhecido o recurso de BCEC - BRASIL CENTRAL DE EDUCACAO E CULTURA SS - CNPJ: 26.***.***/0001-30 (APELANTE) e não-provido
07/03/2024 18:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/03/2024 20:16

Juntada de pauta de julgamento
06/03/2024 20:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/03/2024 19:37

Deliberado em Sessão - Adiado
05/03/2024 16:06

Juntada de Certidão
05/03/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 17:08

Juntada de intimação de pauta
16/02/2024 16:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/02/2024 20:29

Deliberado em Sessão - Retirado
02/02/2024 20:26

Juntada de Certidão
02/02/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 16:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/12/2023 17:31

Recebidos os autos
03/11/2023 15:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
03/11/2023 08:40

Recebidos os autos
03/11/2023 08:40

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
26/10/2023 16:22

Recebidos os autos
26/10/2023 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/10/2023 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
29/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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