26/08/2025 19:05

Recebidos os autos
09/04/2024 16:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/04/2024 16:50

Expedição de Certidão.
09/04/2024 14:20

Juntada de Petição de contrarrazões
15/03/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 15:44

Juntada de Petição de apelação
29/02/2024 03:07

Publicado Sentença em 29/02/2024.
28/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Em face do exposto, conheço dos embargos de declaração opostos pela parte requerida, porque tempestivos, todavia NEGO-LHES PROVIMENTO, uma vez inexistirem quaisquer omissões, contradições, obscuridades e/ou erros materiais a serem sanados na sentença vergastada, a qual mantenho por seus próprios fundamentos.

Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
26/02/2024 15:23

Recebidos os autos
26/02/2024 15:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/02/2024 04:39

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 15/02/2024 23:59.
02/02/2024 14:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
31/01/2024 16:44

Juntada de Petição de contrarrazões
24/01/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 17:30

Expedição de Certidão.
24/01/2024 16:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/01/2024 03:09

Publicado Sentença em 24/01/2024.
23/01/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
19/12/2023 19:06

Recebidos os autos
19/12/2023 19:06

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 19:06

Julgado improcedente o pedido
18/10/2023 14:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
13/10/2023 03:38

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 11/10/2023 23:59.
13/10/2023 03:33

Decorrido prazo de ELENE MARIA DE SOUSA LOPES MELLO em 11/10/2023 23:59.
13/10/2023 03:33

Decorrido prazo de ALESI FREIRE DE SOUZA em 11/10/2023 23:59.
04/10/2023 10:07

Publicado Decisão em 04/10/2023.
04/10/2023 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
02/10/2023 10:33

Recebidos os autos
02/10/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 10:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/09/2023 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
27/09/2023 13:54

Juntada de Petição de réplica
27/09/2023 10:03

Publicado Certidão em 27/09/2023.
27/09/2023 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
25/09/2023 15:15

Expedição de Certidão.
25/09/2023 14:47

Juntada de Petição de contestação
20/09/2023 13:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/09/2023 13:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Águas Claras
20/09/2023 13:22

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/09/2023 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/09/2023 12:58

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 02:28

Recebidos os autos
19/09/2023 02:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/09/2023 15:46

Juntada de Petição de manifestação
05/08/2023 01:38

Decorrido prazo de ALESI FREIRE DE SOUZA em 04/08/2023 23:59.
05/08/2023 01:38

Decorrido prazo de ELENE MARIA DE SOUSA LOPES MELLO em 04/08/2023 23:59.
21/07/2023 00:20

Publicado Certidão em 21/07/2023.
20/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
18/07/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 14:59

Expedição de Certidão.
18/07/2023 14:38

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/09/2023 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/07/2023 11:13

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/07/2023 11:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Águas Claras
14/07/2023 11:12

Juntada de Certidão
14/07/2023 00:52

Publicado Decisão em 14/07/2023.
14/07/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
13/07/2023 18:02

Recebidos os autos
13/07/2023 18:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/07/2023 12:13

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 16:09

Recebidos os autos
12/07/2023 16:09

Determinada a emenda à inicial
12/07/2023 16:09

Não Concedida a Medida Liminar
10/07/2023 07:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
07/07/2023 15:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/07/2023 00:34

Publicado Decisão em 07/07/2023.
06/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
04/07/2023 14:23

Expedição de Certidão.
04/07/2023 12:49

Recebidos os autos
04/07/2023 12:49

Declarada incompetência
03/07/2023 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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