STJ - 0716835-23.2018.8.07.0001

14/12/2023 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

14/12/2023 14:23

Transitado em Julgado em 13/12/2023

22/11/2023 11:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1139780/2023

22/11/2023 10:48

Protocolizada Petição 1139780/2023 (PET - PETIÇÃO) em 22/11/2023

20/11/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/11/2023

17/11/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2023 20:10

Conhecido o recurso de WANDERLEY LUIZ DE SOUZA e não-provido Não ocorreu juízo de retratação - Art. 1.040, II

16/11/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/11/2023

18/04/2023 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

18/04/2023 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

14/04/2023 12:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/04/2023 11:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

31/03/2023 13:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

31/03/2023 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/03/2023 11:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS