STJ - 0716830-30.2020.8.07.0001

28/04/2022 15:58

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

28/04/2022 15:58

Transitado em Julgado em 27/04/2022

30/03/2022 05:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2022 Petição Nº 114319/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no

29/03/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/03/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0114319 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1962688 - Publicação prevista para 30/03/2022

28/03/2022 23:59

Embargos de Declaração de MARIA DA CONCEICAO CHAGAS Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00114319/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1962688/DF

21/03/2022 19:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000029-2022-AJC-3T)

14/03/2022 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/03/2022

11/03/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/03/2022 14:37

Incluído em pauta para 22/03/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 114319/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1962688/DF

07/03/2022 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

04/03/2022 09:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 139686/2022

04/03/2022 09:22

Protocolizada Petição 139686/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/03/2022

25/02/2022 05:40

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 25/02/2022 Petição Nº 114319/2022 -

24/02/2022 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

24/02/2022 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 114319/2022. Publicação prevista para 25/02/2022)

24/02/2022 11:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 114319/2022

24/02/2022 10:43

Protocolizada Petição 114319/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/02/2022

23/02/2022 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/02/2022 Petição Nº 1092380/2021 - AgInt nos EDcl no

22/02/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/02/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1092380 - AgInt nos EDcl no REsp 1962688 - Publicação prevista para 23/02/2022

21/02/2022 23:59

Conhecido o recurso de MARIA DA CONCEICAO CHAGAS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01092380/2021 - AgInt nos EDcl no REsp 1962688/DF

08/02/2022 19:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000009-2022-AJC-3T)

07/02/2022 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/02/2022

04/02/2022 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/02/2022 15:34

Incluído em pauta para 15/02/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1092380/2021 - AgInt nos EDcl no REsp 1962688/DF

17/12/2021 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

15/12/2021 19:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1139243/2021

15/12/2021 19:08

Protocolizada Petição 1139243/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/12/2021

02/12/2021 05:46

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/12/2021 Petição Nº 1092380/2021 -

01/12/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/12/2021 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1092380/2021. Publicação prevista para 02/12/2021)

01/12/2021 10:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1092380/2021

01/12/2021 10:49

Protocolizada Petição 1092380/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/12/2021

16/11/2021 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/11/2021 Petição Nº 936297/2021 - EDcl

12/11/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0936297 - EDcl no REsp 1962688 - Publicação prevista para 16/11/2021

11/11/2021 18:10

Embargos de Declaração de CONDOMINIO JARDIM BOTANICO VI Acolhidos apenas para suprir erro material - Petição Nº 2021/00945705 - EDcl no REsp 1962688

11/11/2021 18:10

Embargos de Declaração de MARIA DA CONCEICAO CHAGAS Não-acolhidos - Petição Nº 2021/00936297 - EDcl no REsp 1962688

05/11/2021 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

05/11/2021 14:24

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/10/2021 e término em 04/11/2021 o prazo para MARIA DA CONCEICAO CHAGAS apresentar resposta à petição n. 945705/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 297.

25/10/2021 05:23

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 25/10/2021 Petição Nº 945705/2021 -

22/10/2021 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

21/10/2021 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 945705/2021. Publicação prevista para 25/10/2021)

21/10/2021 18:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 945709/2021

21/10/2021 18:21

Protocolizada Petição 945709/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/10/2021

21/10/2021 18:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 945705/2021

21/10/2021 18:20

Protocolizada Petição 945705/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/10/2021

20/10/2021 05:09

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 20/10/2021 Petição Nº 936297/2021 -

19/10/2021 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

19/10/2021 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 936297/2021. Publicação prevista para 20/10/2021)

19/10/2021 11:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 936297/2021

19/10/2021 11:26

Protocolizada Petição 936297/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/10/2021

18/10/2021 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2021

15/10/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/10/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2021

15/10/2021 16:50

Conhecido o recurso de CONDOMINIO JARDIM BOTANICO VI e provido

08/10/2021 08:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

08/10/2021 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

23/09/2021 12:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS