TJDFT - 0716792-29.2022.8.07.0007

20/03/2025 21:22

Baixa Definitiva

20/03/2025 21:22

Transitado em Julgado em 19/03/2025

20/03/2025 21:21

Juntada de decisão de tribunais superiores

04/12/2024 09:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

04/12/2024 09:28

Juntada de Certidão

03/12/2024 08:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

03/12/2024 02:16

Decorrido prazo de GAV PIRENOPOLIS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA em 02/12/2024 23:59.

25/11/2024 02:15

Publicado Despacho em 25/11/2024.

23/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

19/11/2024 18:03

Recebidos os autos

19/11/2024 18:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

19/11/2024 18:03

Recebidos os autos

19/11/2024 18:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

19/11/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024 14:54

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

19/11/2024 14:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

19/11/2024 14:52

Recebidos os autos

19/11/2024 14:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

19/11/2024 11:49

Juntada de Petição de contrarrazões

24/10/2024 02:15

Publicado Certidão em 24/10/2024.

24/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

22/10/2024 10:43

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

21/10/2024 16:39

Juntada de Petição de agravo interno

12/10/2024 02:15

Decorrido prazo de MARCIO DE CARVALHO SOUZA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024 02:15

Decorrido prazo de MARCIO DE CARVALHO SOUZA em 11/10/2024 23:59.

04/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 04/10/2024.

04/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

02/10/2024 15:37

Juntada de Certidão

01/10/2024 18:17

Recebidos os autos

01/10/2024 18:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

01/10/2024 18:17

Recebidos os autos

01/10/2024 18:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

01/10/2024 18:17

Recurso Especial não admitido

01/10/2024 15:03

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

01/10/2024 15:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

01/10/2024 15:03

Recebidos os autos

01/10/2024 15:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

01/10/2024 10:26

Juntada de Petição de contrarrazões

10/09/2024 02:17

Publicado Certidão em 10/09/2024.

09/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

05/09/2024 17:54

Juntada de Certidão

05/09/2024 17:53

Juntada de Certidão

05/09/2024 17:48

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

04/09/2024 14:30

Recebidos os autos

04/09/2024 14:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

04/09/2024 14:29

Expedição de Certidão.

03/09/2024 02:16

Decorrido prazo de MARCIO DE CARVALHO SOUZA em 02/09/2024 23:59.

02/09/2024 13:49

Juntada de Petição de recurso especial

12/08/2024 02:17

Publicado Ementa em 12/08/2024.

10/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

07/08/2024 17:10

Embargos de Declaração Acolhidos

07/08/2024 16:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/07/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024 16:37

Expedição de Intimação de Pauta.

11/07/2024 16:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/07/2024 02:19

Decorrido prazo de SALINAS BEACH RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024 02:19

Decorrido prazo de GAV PIRENOPOLIS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA em 08/07/2024 23:59.

08/07/2024 18:27

Recebidos os autos

05/07/2024 16:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO TAVERNARD

05/07/2024 02:18

Decorrido prazo de GAV PIRENOPOLIS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024 02:18

Decorrido prazo de SALINAS BEACH RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA em 04/07/2024 23:59.

27/06/2024 02:17

Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2024.

27/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

25/06/2024 15:24

Recebidos os autos

25/06/2024 15:24

Juntada de ato ordinatório

25/06/2024 14:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO TAVERNARD

25/06/2024 14:43

Expedição de Certidão.

20/06/2024 14:04

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

20/06/2024 09:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/06/2024 02:16

Publicado Intimação em 17/06/2024.

14/06/2024 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

11/06/2024 11:25

Conhecido o recurso de SALINAS BEACH RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA - CNPJ: 33.***.***/0001-51 (APELANTE) e não-provido

10/06/2024 21:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/05/2024 11:53

Juntada de Petição de renúncia de mandato

09/05/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024 18:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/05/2024 18:14

Recebidos os autos

04/03/2024 12:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO TAVERNARD

04/03/2024 09:27

Recebidos os autos

04/03/2024 09:27

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível

28/02/2024 16:03

Recebidos os autos

28/02/2024 16:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

28/02/2024 16:03

Distribuído por sorteio