05/08/2024 11:44

Baixa Definitiva
05/08/2024 11:42

Transitado em Julgado em 03/08/2024
03/08/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/08/2024 23:59.
18/07/2024 10:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2024 02:17

Publicado Ementa em 18/07/2024.
18/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
16/07/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 18:34

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
11/07/2024 18:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/06/2024 18:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 17:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/06/2024 11:40

Recebidos os autos
13/06/2024 15:48

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
13/06/2024 15:11

Recebidos os autos
29/04/2024 13:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
29/04/2024 09:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 14:06

Juntada de Certidão
16/04/2024 13:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 13:39

Juntada de Certidão
11/04/2024 21:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2024 02:19

Publicado Certidão em 03/04/2024.
03/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0716584-11.2023.8.07.0007 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Desembargador Relator: JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS APELANTE: BRENO WILLIANS CORREIA CONCEICAO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo de Origem: 0716584-11.2023.8.07.0007 Certifico e dou fé que, nesta data, faço vista ao apelante para apresentação das razões de apelação, conforme o art. 600, §4° do CPP.

Brasília, 1 de abril de 2024 ENIA VALERIA NOGUEIRA DE SOUZA Diretora de Secretaria Substituta
01/04/2024 16:31

Juntada de Certidão
01/04/2024 12:29

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/03/2024 14:28

Recebidos os autos
26/03/2024 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/03/2024 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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