06/03/2024 04:47

Arquivado Definitivamente
06/03/2024 04:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/03/2024 23:59.
29/02/2024 03:36

Decorrido prazo de LUCAS CRUZ OLIVEIRA em 28/02/2024 23:59.
21/02/2024 02:34

Publicado Certidão em 21/02/2024.
20/02/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0716979-04.2022.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUCAS CRUZ OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 01/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, e em cumprimento ao Provimento 38 de 26/04/2019, intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos ao primeiro grau, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.a Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

CRISTIAN ROBSON KIENTECA DE MELO Servidor Geral
18/02/2024 05:30

Expedição de Outros documentos.
18/02/2024 05:28

Juntada de Certidão
16/02/2024 17:33

Recebidos os autos
24/10/2023 18:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/10/2023 18:34

Juntada de Certidão
24/10/2023 17:31

Recebidos os autos
24/10/2023 17:31

Outras decisões
17/10/2023 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
17/10/2023 17:28

Juntada de Certidão
17/10/2023 15:16

Juntada de Petição de contrarrazões
02/10/2023 10:47

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 10:46

Juntada de Certidão
01/10/2023 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/09/2023 23:59.
04/09/2023 15:57

Juntada de Petição de apelação
01/09/2023 00:43

Publicado Decisão em 01/09/2023.
01/09/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
30/08/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 19:02

Recebidos os autos
29/08/2023 19:02

Embargos de declaração não acolhidos
28/08/2023 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
28/08/2023 10:30

Juntada de Petição de contrarrazões
14/08/2023 18:33

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 18:32

Juntada de Certidão
14/08/2023 16:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/08/2023 07:42

Publicado Decisão em 10/08/2023.
09/08/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
07/08/2023 18:40

Recebidos os autos
07/08/2023 18:40

Determinado o arquivamento
25/07/2023 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2023 01:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2023 23:59.
21/07/2023 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
21/07/2023 08:27

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
19/07/2023 18:26

Recebidos os autos
19/07/2023 18:26

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
14/07/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 18:57

Recebidos os autos
05/07/2023 18:57

Outras decisões
26/06/2023 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
26/06/2023 09:53

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 09:49

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 18:44

Recebidos os autos
23/06/2023 18:44

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2023 23:59.
13/06/2023 01:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/06/2023 23:59.
26/05/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 18:45

Recebidos os autos
25/05/2023 18:45

Outras decisões
22/05/2023 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
22/05/2023 09:16

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 00:16

Publicado Certidão em 22/05/2023.
19/05/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
17/05/2023 18:29

Expedição de Certidão.
15/05/2023 09:14

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 16:16

Juntada de Certidão
03/05/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
01/05/2023 23:09

Expedição de Ofício.
25/04/2023 12:45

Transitado em Julgado em 13/04/2023
13/04/2023 02:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/04/2023 23:59.
30/03/2023 01:07

Decorrido prazo de LUCAS CRUZ OLIVEIRA em 29/03/2023 23:59.
18/03/2023 00:22

Publicado Sentença em 17/03/2023.
16/03/2023 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
14/03/2023 22:54

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
13/03/2023 13:03

Recebidos os autos
13/03/2023 13:03

Julgado procedente o pedido
28/02/2023 14:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
24/02/2023 09:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
24/02/2023 09:46

Recebidos os autos
31/01/2023 18:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
31/01/2023 09:40

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 02:37

Publicado Despacho em 31/01/2023.
30/01/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
26/01/2023 11:31

Recebidos os autos
26/01/2023 11:31

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
15/12/2022 17:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
15/12/2022 10:05

Juntada de Petição de impugnação
13/12/2022 02:36

Publicado Certidão em 13/12/2022.
12/12/2022 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022
06/12/2022 17:33

Expedição de Certidão.
06/12/2022 09:31

Juntada de Petição de contestação
29/11/2022 02:23

Publicado Decisão em 29/11/2022.
28/11/2022 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
24/11/2022 13:06

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 13:05

Juntada de Certidão
24/11/2022 12:58

Recebidos os autos
24/11/2022 12:58

Decisão interlocutória - recebido
23/11/2022 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
23/11/2022 17:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
23/11/2022 17:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/11/2022 05:30

Recebidos os autos
23/11/2022 05:30

Declarada incompetência
11/11/2022 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
11/11/2022 13:34

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/11/2022 02:23

Publicado Decisão em 09/11/2022.
09/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
07/11/2022 10:33

Recebidos os autos
07/11/2022 10:33

Decisão interlocutória - emenda à inicial
04/11/2022 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
04/11/2022 09:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2022

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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