11/10/2024 12:59

Arquivado Definitivamente
11/10/2024 09:53

Juntada de Petição de resposta ao ofício
02/09/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 16:21

Expedição de Ofício.
02/09/2024 02:18

Publicado Sentença em 02/09/2024.
02/09/2024 02:18

Publicado Sentença em 02/09/2024.
30/08/2024 16:10

Recebidos os autos
30/08/2024 16:09

Outras decisões
30/08/2024 14:07

Juntada de Petição de resposta ao ofício
30/08/2024 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
30/08/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 15:40

Transitado em Julgado em 28/08/2024
28/08/2024 17:02

Recebidos os autos
28/08/2024 17:02

Homologada a Transação
27/08/2024 20:57

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 27/08/2024.
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0717017-49.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: WALISSON CHAGAS LELES REU: WINSTON CHURCHILL DE OLIVEIRA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, fica(m) a(s) parte(s) AUTORA intimada(s) sobre petição/documento(s) de ID(s) 208518804.

Prazo: 5 (cinco) dias.

PATRICIA DENIA XAVIER Servidor Geral *datado e assinado digitalmente*
26/08/2024 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
26/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0717017-49.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: WALISSON CHAGAS LELES REU: WINSTON CHURCHILL DE OLIVEIRA CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, ficam as partes RAINIER ROCKEFELLER DE OLIVEIRA PINTO e MARIA DAS GRAÇAS PINTO intimadas, por meio de seu advogado, para providências quanto ao cumprimento das exigências cartorárias, conforme ID 208263564.

Sem prejuízo, aguarde-se o transcurso do prazo de manifestação do executado.

PATRICIA DENIA XAVIER Servidor Geral *datado e assinado digitalmente*
23/08/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 13:07

Expedição de Certidão.
23/08/2024 00:35

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 11:54

Expedição de Certidão.
21/08/2024 09:05

Juntada de Petição de resposta ao ofício
21/08/2024 09:01

Juntada de Petição de resposta ao ofício
14/08/2024 00:36

Decorrido prazo de 3. OFICIAL DO REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.
02/08/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 19:04

Expedição de Ofício.
01/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 01/08/2024.
31/07/2024 16:42

Recebidos os autos
31/07/2024 16:42

Deferido o pedido de WALISSON CHAGAS LELES - CPF: *02.***.*01-83 (EXEQUENTE).
31/07/2024 08:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
31/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0717017-49.2022.8.07.0007 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Extraordinária (10458) AUTOR: RAINIER ROCKEFELLER DE OLIVEIRA PINTO, MARIA DAS GRACAS REU: WERNER SHAKESPEARE DE OLIVEIRA PINTO, WINSTON CHURCHILL DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença relativo aos honorários advocatícios formulado pelo credor WALISSON CHAGAS LELES em face de WINSTON CHURCHILL DE OLIVEIRA.

Reclassifiquem-se os autos e retifique-se o assunto e os polos, conforme parágrafo anterior.

Ademais, proceda-se a baixa de WERNER SHAKESPEARE DE OLIVEIRA PINTO.

Intime-se a parte devedora, por DJe, na pessoa de seu(ua) advogado(a) constituído(a), para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito, acrescido de custas, se houver, sob pena de acréscimo no débito de multa de 10% e de honorários advocatícios de 10%.

Efetivado o pagamento, intime-se o credor para se manifestar sobre a quitação do débito, no prazo de 5 dias.

Advirto que o silêncio importará em aceitação.

Na hipótese de discordância, em igual prazo, apresente planilha atualizada do débito, bem como indique bens à penhora ou requeria os atos de constrição que couberem, com observância ao art. 523, §2°, do CPC.

Não havendo pagamento, intime-se a parte exequente a apresentar planilha atualizada do débito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, anote-se conclusão.

Cientifico a parte devedora de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente impugnação, na forma do artigo 525 do CPC. - Advertências quanto ao prosseguimento do feito no caso de não pagamento: 1.

Intime-se a parte credora para, em 5 (cinco) dias, apresentar planilha atualizada do débito para subsidiar a consulta SISBAJUD, incluindo os 10% referentes à multa (art. 523, §1º, do CPC) e os 10% referentes aos honorários advocatícios fixados na fase de cumprimento de sentença, atentando-se, ainda, para eventual gratuidade de justiça concedida nos autos.

Após, anote-se conclusão. 2.

Havendo interesse na penhora de veículo, intime-se a parte credora a informar a localização do bem, para fins de futura remoção e avaliação, assim como se manifestar sobre interesse na adjudicação ou leilão público.

Com as informações, anote-se conclusão. 3.

Havendo interesse em penhora de bem imóvel, intime-se a parte credora a juntar aos autos certidão de ônus/matrícula atualizada do imóvel, no prazo de 15 (quinze) dias, oportunidade em que a parte deverá indicar os dados do credor fiduciário, salvo se o bem estiver livre de alienação. 4.

Caso o imóvel indicado à penhora esteja alienado fiduciariamente, determino, desde já, seja oficiado o credor fiduciante para que informe, no prazo de 5 (cinco) dias, quantas parcelas foram pagas pela parte executada e o respectivo saldo devedor do contrato.

Vindo resposta, intime-se a parte credora a se manifestar.

Na hipótese de interesse da penhora do imóvel, ressalto que incidirá sobre os direitos aquisitivos da executada sobre o bem.

Existindo interesse na penhora, anote-se conclusão.

Do contrário, venha pela parte credora indicação de bens passíveis de penhora, caso tenha conhecimento, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão do feito nos termos do art. 921 do CPC. 5.

Formulado pedido de penhora de bens no endereço da parte devedora, salvo a citada por edital, fica autorizada a expedição de mandado de penhora, avaliação e intimação.

Fica nomeada a parte devedora como depositária fiel. 6.

Na ausência de localização de bens passíveis de penhora e não havendo requerimentos em igual sentido, tornem os autos conclusos para suspensão do feito, nos termos do art. 921 do CPC. 7.

Advirto à parte exequente que todo requerimento deverá ser instruído com planilha atualizada do débito.

Ausente, intime-se a parte credora a apresentá-la no prazo de 5 (cinco) dias, pena de extinção por inércia. 8.

Defiro, desde logo, a expedição de certidão prevista no art. 517 do CPC, precedida de requerimento e planilha atualizada do débito.

Por outro lado, indefiro qualquer pedido de inscrição dos executados em cadastros de inadimplentes por este Juízo, uma vez que é possível ao credor a formulação de requerimento para a emissão de certidão alusiva ao débito (art. 517, § 1º, do CPC), bem como proceder às subsequentes providências a serem solicitadas diretamente no Ofício de Notas e Protestos respectivo.

Outrossim, conforme entendimento deste Tribunal, o disposto no artigo 782, §3º, do Código de Processo Civil não autoriza ao Estado suportar os custos decorrentes da inscrição do nome do devedor em cadastro de proteção ao crédito, notadamente quando inexiste impedimento para que o credor o faça diretamente.

I.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - +
30/07/2024 22:40

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 14:59

Expedição de Certidão.
29/07/2024 14:55

Classe retificada de USUCAPIÃO (49) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/07/2024 14:52

Recebidos os autos
29/07/2024 14:52

Deferido o pedido de WINSTON CHURCHILL DE OLIVEIRA - CPF: *58.***.*30-06 (REU).
26/07/2024 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
25/07/2024 13:18

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 03:12

Publicado Decisão em 25/07/2024.
25/07/2024 03:12

Publicado Decisão em 25/07/2024.
24/07/2024 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
22/07/2024 14:21

Recebidos os autos
22/07/2024 14:21

Determinada a emenda à inicial
22/07/2024 10:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Taguatinga.
18/07/2024 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
18/07/2024 07:16

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 14:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/07/2024 14:03

Expedição de Certidão.
17/07/2024 08:55

Recebidos os autos
26/02/2024 09:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/02/2024 03:36

Decorrido prazo de WERNER SHAKESPEARE DE OLIVEIRA PINTO em 23/02/2024 23:59.
23/02/2024 21:42

Juntada de Petição de contrarrazões
20/02/2024 03:55

Decorrido prazo de WINSTON CHURCHILL DE OLIVEIRA em 19/02/2024 23:59.
17/02/2024 04:05

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 04:05

Decorrido prazo de RAINIER ROCKEFELLER DE OLIVEIRA PINTO em 16/02/2024 23:59.
30/01/2024 02:56

Publicado Certidão em 30/01/2024.
29/01/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
27/01/2024 16:23

Juntada de Petição de contrarrazões
24/01/2024 02:33

Publicado Sentença em 24/01/2024.
23/01/2024 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
22/01/2024 12:35

Expedição de Certidão.
20/01/2024 22:44

Juntada de Petição de apelação
15/01/2024 15:02

Recebidos os autos
15/01/2024 15:02

Julgado improcedente o pedido
06/11/2023 12:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
04/11/2023 00:06

Juntada de Petição de alegações finais
16/10/2023 14:16

Recebidos os autos
16/10/2023 13:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
12/10/2023 22:58

Juntada de Petição de alegações finais
12/10/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 15:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/10/2023 14:30, 3ª Vara Cível de Taguatinga.
10/10/2023 15:35

em cooperação judiciária
29/09/2023 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2023 02:35

Publicado Certidão em 22/09/2023.
21/09/2023 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
19/09/2023 17:18

Expedição de Certidão.
19/09/2023 17:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/10/2023 14:30, 3ª Vara Cível de Taguatinga.
19/09/2023 17:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/09/2023 14:30, 3ª Vara Cível de Taguatinga.
11/09/2023 00:11

Publicado Certidão em 11/09/2023.
08/09/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
05/09/2023 14:35

Expedição de Certidão.
05/09/2023 14:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/09/2023 14:30, 3ª Vara Cível de Taguatinga.
30/08/2023 10:40

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 22:37

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 00:20

Publicado Decisão em 09/08/2023.
08/08/2023 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
04/08/2023 17:35

Recebidos os autos
04/08/2023 17:35

Deferido o pedido de RAINIER ROCKEFELLER DE OLIVEIRA PINTO - CPF: *47.***.*41-20 (AUTOR) e WINSTON CHURCHILL DE OLIVEIRA - CPF: *58.***.*30-06 (REU).
28/07/2023 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
28/07/2023 01:07

Decorrido prazo de WERNER SHAKESPEARE DE OLIVEIRA PINTO em 27/07/2023 23:59.
27/07/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 01:08

Decorrido prazo de RAINIER ROCKEFELLER DE OLIVEIRA PINTO em 26/07/2023 23:59.
06/07/2023 00:15

Publicado Decisão em 06/07/2023.
05/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
04/07/2023 20:09

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 17:15

Recebidos os autos
03/07/2023 17:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/06/2023 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
17/06/2023 01:43

Decorrido prazo de WINSTON CHURCHILL DE OLIVEIRA em 16/06/2023 23:59.
09/06/2023 00:12

Publicado Decisão em 09/06/2023.
07/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
05/06/2023 16:28

Recebidos os autos
05/06/2023 16:28

Determinada a emenda à inicial
01/06/2023 21:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
29/05/2023 22:35

Expedição de Certidão.
16/05/2023 01:24

Decorrido prazo de ARLINDO JOSE BOMFIM em 15/05/2023 23:59.
26/04/2023 18:11

Recebidos os autos
26/04/2023 18:11

Outras decisões
20/04/2023 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2023 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
13/04/2023 10:32

Juntada de Petição de impugnação
12/04/2023 12:08

Expedição de Certidão.
10/04/2023 14:32

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 14:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/03/2023 00:13

Publicado Certidão em 30/03/2023.
29/03/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
28/03/2023 02:58

Decorrido prazo de WERNER SHAKESPEARE DE OLIVEIRA PINTO em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 01:17

Decorrido prazo de MARTA ROSA DE OLIVEIRA SILVA em 27/03/2023 23:59.
27/03/2023 12:26

Expedição de Certidão.
24/03/2023 19:46

Juntada de Petição de contestação
21/03/2023 13:50

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 02:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/03/2023 13:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/03/2023 01:03

Decorrido prazo de WILMAR DE OLIVEIRA PINTO em 03/03/2023 23:59.
03/03/2023 23:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/03/2023 21:22

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 20:08

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
03/03/2023 00:13

Publicado Decisão em 03/03/2023.
02/03/2023 08:08

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
01/03/2023 17:55

Juntada de Petição de contestação
28/02/2023 15:35

Expedição de Certidão.
28/02/2023 14:22

Recebidos os autos
28/02/2023 14:22

Outras decisões
27/02/2023 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
27/02/2023 10:43

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 01:43

Publicado Decisão em 24/02/2023.
23/02/2023 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
16/02/2023 14:57

Recebidos os autos
16/02/2023 14:57

Outras decisões
16/02/2023 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
15/02/2023 14:54

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
14/02/2023 19:51

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/02/2023 16:58

Recebidos os autos
14/02/2023 16:58

Outras decisões
14/02/2023 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
14/02/2023 00:03

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 14:55

Expedição de Certidão.
08/02/2023 14:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2023 14:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2023 14:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2023 14:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2023 20:49

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/02/2023 20:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Taguatinga
07/02/2023 20:48

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Mediador(a) em/para 07/02/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/02/2023 00:27

Recebidos os autos
06/02/2023 00:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/10/2022 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2022 04:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/09/2022 15:59

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 16:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2022 00:41

Publicado Certidão em 12/09/2022.
09/09/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
09/09/2022 00:12

Publicado Decisão em 09/09/2022.
08/09/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
06/09/2022 15:05

Juntada de Certidão
06/09/2022 15:01

Expedição de Certidão.
06/09/2022 15:00

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/02/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/09/2022 16:43

Recebidos os autos
05/09/2022 16:43

Decisão interlocutória - recebido
05/09/2022 06:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
03/09/2022 15:55

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/09/2022 22:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2022

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

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