14/11/2024 15:13

Arquivado Definitivamente
14/11/2024 15:09

Transitado em Julgado em 13/11/2024
13/11/2024 02:30

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 12/11/2024 23:59.
28/10/2024 20:32

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 02:20

Publicado Sentença em 28/10/2024.
26/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 14:39

Recebidos os autos
23/10/2024 14:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/10/2024 13:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
23/10/2024 13:55

Juntada de Certidão
22/10/2024 02:25

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 21/10/2024 23:59.
21/10/2024 20:35

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 15/10/2024.
15/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
11/10/2024 15:45

Recebidos os autos
11/10/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 15:45

Indeferido o pedido de RENATO GUIMARAES NEVES - CPF: *06.***.*44-20 (EXEQUENTE)
03/10/2024 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
03/10/2024 18:41

Juntada de Certidão
03/10/2024 02:18

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 02/10/2024 23:59.
01/10/2024 17:33

Juntada de Certidão
01/10/2024 17:33

Juntada de Alvará de levantamento
26/09/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:33

Publicado Decisão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 11:22

Recebidos os autos
24/09/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 11:22

Outras decisões
04/09/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 10:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
04/09/2024 10:16

Juntada de Certidão
04/09/2024 02:17

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 03/09/2024 23:59.
27/08/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 14:51

Recebidos os autos
26/08/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 14:51

Indeferido o pedido de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-59 (EXECUTADO)
16/07/2024 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
15/07/2024 19:37

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 03:16

Publicado Decisão em 08/07/2024.
07/07/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
04/07/2024 13:59

Recebidos os autos
04/07/2024 13:59

Outras decisões
27/06/2024 04:05

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 26/06/2024 23:59.
26/06/2024 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
26/06/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 20:06

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 03:04

Publicado Decisão em 21/06/2024.
20/06/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
18/06/2024 18:22

Recebidos os autos
18/06/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 18:22

Outras decisões
12/06/2024 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
11/06/2024 21:34

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 03:07

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 10/06/2024 23:59.
04/06/2024 03:46

Publicado Decisão em 04/06/2024.
04/06/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0717084-72.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: RENATO GUIMARAES NEVES REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO Em atenção ao princípio do contraditório, intime-se o exequente (Renato) para, querendo, manifestar-se sobre a petição de ID nº. 198371399, bem como sobre os documentos que a instruem, no prazo de 05 (cinco) dias.

Transcorrido o prazo acima, retornem os autos conclusos para decisão.

Intimem-se. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
29/05/2024 15:45

Recebidos os autos
29/05/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 15:45

Outras decisões
29/05/2024 04:40

Decorrido prazo de RENATO GUIMARAES NEVES em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 04:05

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 28/05/2024 23:59.
28/05/2024 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
28/05/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 03:21

Publicado Decisão em 21/05/2024.
21/05/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 13:09

Recebidos os autos
17/05/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 13:09

Outras decisões
16/05/2024 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
16/05/2024 14:01

Juntada de Certidão
13/05/2024 20:40

Juntada de Petição de petição
11/05/2024 03:28

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 10/05/2024 23:59.
06/05/2024 02:55

Publicado Decisão em 06/05/2024.
04/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 13:32

Recebidos os autos
02/05/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 13:32

Outras decisões
18/04/2024 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
18/04/2024 12:38

Juntada de Petição de impugnação
18/04/2024 03:17

Decorrido prazo de RENATO GUIMARAES NEVES em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 03:14

Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE S.A. em 17/04/2024 23:59.
17/04/2024 03:26

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 16/04/2024 23:59.
10/04/2024 02:52

Publicado Decisão em 10/04/2024.
10/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 16:06

Recebidos os autos
08/04/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 16:06

Outras decisões
03/04/2024 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
03/04/2024 14:39

Juntada de Certidão
31/03/2024 21:17

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
21/03/2024 03:53

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 03:50

Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE S.A. em 20/03/2024 23:59.
20/03/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 03:58

Decorrido prazo de RENATO GUIMARAES NEVES em 13/03/2024 23:59.
13/03/2024 04:09

Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE S.A. em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 03:55

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 03:03

Publicado Decisão em 13/03/2024.
13/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0717084-72.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: RENATO GUIMARAES NEVES REQUERIDO: SMILES FIDELIDADE S.A., GOL LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO A decisão de ID nº. 183097029 determinou que a empresa executada comprovasse a restituição de 251.500 (duzentos e cinquenta e um mil e quinhentos) pontos na conta mantida pela parte exequente junto às executadas, ficando autorizada a compensação de eventuais milhas já restituídas por tais empresas ou não debitadas da conta do exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa diária de R$200,00 (duzentos reais) até o limite de R$2.000,00 (dois mil reais), sem prejuízo de serem adotadas outras medidas visando o cumprimento da presente obrigação ou eventual conversão da obrigação de fazer em perdas e danos.

De acordo com a certidão de ID nº. 189119390, o prazo acima transcorreu em 15/02/2024.

Por essa razão, aplico a multa prevista na decisão de ID nº. 183097029, em importe de R$2.000,00 (dois mil reais).

Com efeito, intime-se a parte executada a proceder ao pagamento da multa, no prazo de 5 dias.

Transcorrido “in albis” o prazo do parágrafo anterior, proceda-se ao bloqueio eletrônico em ativos financeiros da parte executada.

Além disso, para fins de conversão da obrigação de fazer em perdas e danos, intime-se o autor para que traga aos autos documentos comprobatórios do valor da unidade da milha Smile no prazo de 5 (cinco) dias.

Intimem-se. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
11/03/2024 14:48

Recebidos os autos
11/03/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 14:48

Deferido o pedido de RENATO GUIMARAES NEVES - CPF: *06.***.*44-20 (REQUERENTE).
07/03/2024 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
07/03/2024 13:18

Juntada de Certidão
06/03/2024 03:20

Publicado Decisão em 06/03/2024.
06/03/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 17:37

Juntada de Certidão
05/03/2024 17:37

Juntada de Alvará de levantamento
04/03/2024 12:09

Recebidos os autos
04/03/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 12:09

Outras decisões
29/02/2024 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
29/02/2024 13:20

Juntada de Certidão
28/02/2024 19:12

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 02:42

Publicado Certidão em 21/02/2024.
21/02/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0717084-72.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: RENATO GUIMARAES NEVES REQUERIDO: SMILES FIDELIDADE S.A., GOL LINHAS AEREAS S.A.

CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, REGINALDO GARCIA MACHADO, intime-se a parte autora RENATO GUIMARAES NEVES para no prazo de 5 dias: fornecer, de maneira legível seu número próprio de chave PIX ou o número de chave PIX de seu advogado constituído com poderes especiais para tanto, sendo vedada a informação de número de chave PIX que seja número de telefone celular, email ou chave aleatória; e, todos os dados de sua própria conta bancária (nome completo do titular da conta, número do CPF ou CNPJ, número do banco, número da agência e número da conta corrente ou poupança), ou os dados da conta bancária de seu advogado constituído com poderes especiais para tanto.

Fica a parte exequente advertida, desde logo, que: a) Não será aceita chave PIX pertencente a terceira pessoa, mas tão-somente aquela vinculada ao CPF do(a) credor(a) ou do advogado com poderes especiais para levantar importâncias em nome do(a) exequente, uma vez que o sistema Bankjus, responsável pelas transferências, somente aceita como número de chave PIX CPF ou CNPJ da parte credora; ou, CPF do advogado constituído com poderes especiais para receber quantias em nome da parte; b) Não serão aceitos dados bancários pertencentes a terceira pessoa, mas tão somente vinculados ao CPF do(a)(s) credor(a)(s) ou do advogado com poderes especiais para levantar importâncias em nome da parte exequente; e, c) Existe a possibilidade de cobrança de eventual taxa bancária pela instituição financeira em razão do serviço de transferência, a qual será debitada da quantia a ser transferida. Águas Claras, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2024
16/02/2024 04:50

Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE S.A. em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:44

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 15/02/2024 23:59.
09/02/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:36

Publicado Decisão em 22/01/2024.
22/01/2024 09:22

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 15:20

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/01/2024 15:02

Recebidos os autos
08/01/2024 15:02

Deferido o pedido de RENATO GUIMARAES NEVES - CPF: *06.***.*44-20 (REQUERENTE).
08/01/2024 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
08/01/2024 04:02

Processo Desarquivado
07/01/2024 18:44

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 14:12

Arquivado Definitivamente
08/08/2023 14:11

Juntada de Certidão
08/08/2023 10:27

Decorrido prazo de RENATO GUIMARAES NEVES em 07/08/2023 23:59.
05/08/2023 01:51

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 04/08/2023 23:59.
05/08/2023 01:51

Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE S.A. em 04/08/2023 23:59.
05/08/2023 01:51

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 04/08/2023 23:59.
31/07/2023 00:26

Publicado Intimação em 31/07/2023.
29/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
27/07/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 14:29

Transitado em Julgado em 27/07/2023
27/07/2023 13:48

Recebidos os autos
16/05/2023 14:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/05/2023 14:37

Juntada de Certidão
12/05/2023 01:06

Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE S.A. em 11/05/2023 23:59.
05/05/2023 14:45

Juntada de Petição de contrarrazões
29/04/2023 01:48

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 28/04/2023 23:59.
28/04/2023 00:45

Publicado Decisão em 28/04/2023.
27/04/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
25/04/2023 18:29

Recebidos os autos
25/04/2023 18:29

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 18:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/04/2023 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
25/04/2023 14:39

Juntada de Certidão
25/04/2023 01:46

Decorrido prazo de RENATO GUIMARAES NEVES em 24/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE S.A. em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de RENATO GUIMARAES NEVES em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE S.A. em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:36

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:36

Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE S.A. em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:36

Decorrido prazo de RENATO GUIMARAES NEVES em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:36

Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE S.A. em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:36

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 20/04/2023 23:59.
14/04/2023 13:23

Juntada de Petição de recurso inominado
13/04/2023 01:09

Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE S.A. em 12/04/2023 23:59.
11/04/2023 01:46

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 10/04/2023 23:59.
04/04/2023 00:44

Publicado Sentença em 04/04/2023.
04/04/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
03/04/2023 02:21

Publicado Sentença em 03/04/2023.
01/04/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
31/03/2023 14:09

Recebidos os autos
31/03/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 14:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/03/2023 16:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
30/03/2023 16:03

Juntada de Certidão
30/03/2023 15:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/03/2023 18:06

Recebidos os autos
29/03/2023 18:06

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 18:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/03/2023 14:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
27/03/2023 14:27

Juntada de Certidão
27/03/2023 14:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/03/2023 00:17

Publicado Sentença em 23/03/2023.
22/03/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
20/03/2023 17:04

Recebidos os autos
20/03/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 17:04

Julgado procedente em parte do pedido
10/03/2023 01:08

Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE S.A. em 09/03/2023 23:59.
09/03/2023 01:02

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 08/03/2023 23:59.
25/02/2023 03:12

Decorrido prazo de RENATO GUIMARAES NEVES em 24/02/2023 23:59.
14/02/2023 02:40

Publicado Decisão em 14/02/2023.
13/02/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
09/02/2023 19:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
09/02/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 17:14

Recebidos os autos
09/02/2023 17:14

Indeferido o pedido de RENATO GUIMARAES NEVES - CPF: *06.***.*44-20 (REQUERENTE)
09/02/2023 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
09/02/2023 12:03

Juntada de Certidão
09/02/2023 03:08

Decorrido prazo de RENATO GUIMARAES NEVES em 08/02/2023 23:59.
07/02/2023 14:39

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 14:39

Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE S.A. em 06/02/2023 23:59.
30/01/2023 15:34

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 17:30

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/01/2023 17:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
26/01/2023 17:30

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/01/2023 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/01/2023 17:07

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 02:17

Recebidos os autos
25/01/2023 02:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/01/2023 11:47

Juntada de Petição de petição
22/01/2023 19:13

Juntada de Petição de contestação
22/10/2022 00:16

Decorrido prazo de RENATO GUIMARAES NEVES em 21/10/2022 23:59:59.
11/10/2022 04:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/10/2022 01:49

Decorrido prazo de RENATO GUIMARAES NEVES em 03/10/2022 23:59:59.
29/09/2022 00:24

Publicado Decisão em 29/09/2022.
29/09/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
28/09/2022 00:44

Publicado Decisão em 28/09/2022.
28/09/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
27/09/2022 21:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2022 21:27

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 12:21

Recebidos os autos
27/09/2022 12:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/09/2022 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
26/09/2022 15:06

Recebidos os autos
26/09/2022 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
26/09/2022 14:54

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 14:50

Recebidos os autos
26/09/2022 14:50

Decisão interlocutória - emenda à inicial
26/09/2022 11:46

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/01/2023 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/09/2022 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2022

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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